Inexigibilidade24/04/2026Lote 1.1 - Edital 007/2025UEPG-HURCG - Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais · Ponta Grossa/PRR$ 313 mil
Dispensa09/05/2026encerradoContratação da Empresa especializada para Prestação de Serviços Cirurgias e Consultas Oftalmológicas, Para Atender a População Usuária do SUS – Sistema Único de Saúde do Município de Rio Sono, ao preço da tabela conforme anexo I do presente editalFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO SONO · Rio Sono/TOR$ 936 mil
Inexigibilidade18/03/2026Lote 11 - edital 001/2025UEPG-HURCG - Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais · Ponta Grossa/PRR$ 141 mil
Dispensa08/05/2026encerradoContratação de prestação de serviços contínuos de seguro para o veículo Renault Duster ICO TCE 2023/2024, da Câmara Municipal de Guarda-Mor, placa SYG – 4G55, nas condições estabelecidas no presente Edital, Termo de Referência e demais anexos.GUARDA MOR CAMARA MUNICIPAL · Guarda-Mor/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade15/04/2026lote 02 - edital 002/2025UEPG-HURCG - Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais · Ponta Grossa/PRR$ 1,1 mi
Inexigibilidade05/05/2026O presente Edital tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de recursos de tecnologia da informação, visando à promoção e divulgação de leilão público por meio de plataforma de transação via web, para a alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município.MUNICÍPIO DE ANCHIETA · Anchieta/SCR$ 279 mil
Dispensa05/05/2026O presente Chamamento Público tem por objetivo a DOAÇÃO de 01 (um) bem móvel (automóvel) tratado no presente edital, que foi classificado e declarado inservível (ocioso e antieconômico) pela então Comissão Especial de alienação de veículos inservíveis da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (Portaria nº 234/2024-GDPGE).DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 26 mil
Inexigibilidade04/05/2026constitui objeto do presente certame o credenciamento de empresas e/ou operadoras de cartão de crédito, que forneçam mecanismos e ferramentas de solução para pagamento de taxas e tributos municipais por meio de Pix, cartão de crédito e/ou débito na modalidade à vista ou parcelado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, através do de Tributos e Fiscalização, segundo especialização constante do Termo de Referência, anexo I ao presente edital.Unidade Única · Rio Formoso/PER$ 0
Dispensaregistro de preços04/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GASES LIQUEFEITOS DE PETRÓLEO (GLP), NAS MODALIDADES P13 E P45, INCLUINDO RECARGA E/OU FORNECIMENTO DE BOTIJÕES, TRANSPORTE E DEMAIS SERVIÇOS NCESSÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS COPAS E COZINHAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TAIÓ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.Serviços Urbanos · Taió/SCR$ 210 mil
Dispensa30/04/2026encerrado[LICITANET] - A presente cotação prévia de preços tem por objeto a aquisição de equipamentos e material permanente hospitalar novos e com garantia (ventilador pulmonar eletrônico volumétrico e pressométrico), conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, parte integrante do presente Edital.HMSI-HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL/AAB-ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA DE BENEFICÊNCIA/SE · Aracaju/SER$ 543 mil
Dispensa30/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços técnicos correspondentes a locação de software em nuvem, implantação (conversão ou migração de dados), customizações, capacitações de usuários, atualizações, suporte técnico in loco e remoto, hospedado em ambiente de datacenter com fornecimento de conectividade, monitoramento, armazenamento de dados, gerenciamento, segurança física e lógica para execução de serviços em saúde voltados para agendamentos de procedimentos de saúde, transporte sanitário de pacientes por meio de controle de frotas, faturamento, emissão de relatórios e produções mensais, controle de filas, prontuários eletrônicos e outros conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de referência do presente edital, em atendimento a demanda do Consórcio SIMSAÚDE, com implantação para matriz e os municípios consorciados.Consórcio Intermunicipal de Saúde de Ubá e Região - SIMSAÚDE · Ubá/MGR$ 26 mil
Inexigibilidade29/04/2026O objeto do presente edital é o processo de seleção de Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações formais e informais (Cooperativas, Associações ou Grupos Informais representativos de agricultores familiares), para o fornecimento de gêneros alimentícios orgânicos e convencionais da agricultura familiar, definidos no ANEXO VII deste instrumento, nas quantidades definidas pela secretaria municipal da educação deste município, com entrega diretamente nos endereços dos estabelecimentos escolares da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Almirante Tamandaré, salvo determinação de entrega em local diverso pela Secretaria Municipal da EducaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 1,4 mi
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS DE RENOME LOCAL EOU REGIONAL PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS DURANTE O CALENDÁRIO DAS TRADICIONAIS FESTAS DO MUNICÍPIO DE MIRABELAMG, PARA O PERÍODO DE UM ANO, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITALMUNICIPIO DE MIRABELA · Mirabela/MGR$ 5 mil
Dispensa28/04/2026encerrado[LICITANET] - A presente cotação prévia de preços tem por objeto a aquisição de equipamentos e material permanente hospitalar novos e com garantia (maquina unitarizadora de medicamentos e cortador de blister para unitarização), conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, parte integrante do presente Edital.HMSI-HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL/AAB-ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA DE BENEFICÊNCIA/SE · Aracaju/SER$ 500 mil
Dispensaregistro de preços27/04/2026REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS / ITENS DE COPA E COZINHA E MATERIAL DE EXPEDIENTE / PAPELARIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PRESENTE EDITAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DO CAMPO/SCCâmara Municipal de Vereadores · Rio do Campo/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade24/04/2026O presente edital tem por objeto o credenciamento, para contratação de Residência Inclusiva visando o acolhimento institucional de pessoas com deficiência, em atendimento à decisão judicial em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, conforme Termo de Referência – Anexo I deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2025 - Memorando 5.247/2026 - PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5013354-59.2025.8.24.0075/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 89 mil
Inexigibilidade23/04/2026CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE EDITAL A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS, CONSISTENTES NA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW COM A BANDA OS 4 LATINOS, A SER REALIZADO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2026, REPRESENTADA PELA EMPRESA MOACIR BONACINA, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.810.260/0001-49; 01 (UM) SHOW COM A BANDA MOVIMENTOS PRODUÇÕES LTDA, A SER REALIZADO NO DIA 09 DE MAIO DE 2026, REPRESENTADA POR MICHEL BENDER DOS SANTOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.810.260/0001-49. AS CONTRATAÇÕES DESTINAM-SE À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, CONSIDERANDO A CONSAGRAÇÃO DOS ARTISTAS E A EXCLUSIVIDADE DE SUAS REPRESENTAÇÕES.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 19 mil
Dispensaregistro de preços23/04/2026encerrado[LICITANET] - DISPENSA DE LICITAÇÃO COM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CARNES E FRIOS CONFORME SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL. ATENÇÃO: A descrição completa do objeto encontra-se detalhada no Termo de Referência, parte integrante do presente edital, onde estão especificadas todas as condições, quantitativos, exigências técnicas e demais elementos necessários à adequada compreensão e execução do objeto contratado.MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ/PR · Santo Antônio do Caiuá/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade20/04/2026Constitui objeto do presente Edital, o credenciamento de profissionais, pessoas físicas ou jurídicas para compor o Banco de Pareceristas que poderão vir a atuar na prestação de serviços de avaliação técnica cultural especializada a fim de atuar nos diversos editais da Secretaria de Cultura e das Utopias de MaricáMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade20/04/2026Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e o Programa Nacional de Alimentação de Creches – PNAC, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes no Anexo III, do presente Edital.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 3,7 mi
Dispensa17/04/2026O objeto do presente Edital consiste na adesão a ata de registro de preço n° 002/2025/SIE realizada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) do estado de Santa Catarina, para futura e eventual contratação de empresa especializada em execução de obras para construção de 12 (doze) unidades habitacionais de interesse social do programa Casa Catarina vinculado à secretaria de estado da assistência social, mulher e família/sas – Lote 01, sendo 10 (dez) com Kit BWC Convencional e 02 (duas) com Kit BWC PcD, nas condições previstas no Termo de Referência e Concorrência Eletrônica n.º 0108/2025/SIE e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL · Flor do Sertão/SCR$ 1,4 mi
Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ORIUNDA DO MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC DURANTE AS 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DO DIA, ASSEGURANDO ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES QUE BUSCAREM ATENDIMENTO, SEJA POR DEMANDA ESPONTÂNEA, POR ENCAMINHAMENTO DO MUNICÍPIO OU DE OUTRA ENTIDADE DE SAÚDE, DE MODO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.Média e Alta Complexidade · Taió/SCR$ 150 mil
Dispensa14/04/2026encerrado[LICITANET] - A presente cotação prévia de preços tem por objeto a aquisição de equipamentos e material permanente hospitalar novos e com garantia (ventilador pulmonar, mesa de cabeceira, berço hospitalar com grades, poltrona hospitalar, autoclave horizontal e monitor multiparâmetros), conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, parte integrante do presente Edital.ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DE CAPELA/SE · Capela/SER$ 500 mil
Dispensa14/04/2026encerrado[LICITANET] - A presente cotação prévia de preços tem por objeto a aquisição de equipamentos e material permanente hospitalar novos e com garantia (carro de emergência, monitor multiparâmetros, suporte de soro, lavadora ultrassônica automática, carro maca avançado, computador servidor), conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, parte integrante do presente Edital.ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DE CAPELA/SE · Capela/SER$ 0
Dispensa14/04/2026encerrado[LICITANET] - A presente cotação prévia de preços tem por objeto a aquisição de equipamentos e material permanente hospitalar novos e com garantia (ventilador pulmonar eletrônico microprocessado), conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, parte integrante do presente Edital.HMSI-HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL/AAB-ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA DE BENEFICÊNCIA/SE · Aracaju/SER$ 1000 mil