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317 resultados para "O serviço assegura programas"

Inexigibilidade04/05/2026

Contratação consiste na locação de imóvel urbano, devidamente regularizado, com características específicas de localização, estrutura física e dimensões compatíveis, destinado à instalação e funcionamento do Programa de Qualificação Profissional da Secretaria de Trabalho e Emprego, no Centro do Município de Maricá/RJ, visando assegurar a adequada prestação de serviços públicos voltados à capacitação profissional da população.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 188 mil
Dispensa25/06/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 550
Dispensa27/04/2026encerrado

A contratação justifica-se pela necessidade de qualificação e atualização dos profissionais de saúde que atuam ou pretendem atuar em salas de vacinação, visando garantir a correta aplicação das normas do Programa Nacional de Imunizações (PNI), segurança dos usuários, manejo adequado dos imunobiológicos, conservação, registro e monitoramento de eventos adversos, assegurando a qualidade dos serviços prestados à população.

GERAL · Jacareí/SPR$ 22 mil
Dispensa24/07/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa21/01/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 16 mil
Dispensa07/02/2026

SERVIÇOS

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 65 mil
Dispensa28/07/2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 FILTRO DO AR-CONDICIONADO, 01 FILTRO DE AR DO MOTOR, 01 FILTRO DE ÓLEO DO MOTOR E 04 LITROS DE ÓLEO DO MOTOR 5W30, DESTINADOS AO VEÍCULO CHEVROLET TRACKER PLACA SXK-9B71, UTILIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO (TFD), COM 92.053 KM. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA PROGRAMADA, CONFORME AS RECOMENDAÇÕES DO FABRICANTE, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA, A CONFIABILIDADE E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO, PREVENINDO FALHAS MECÂNICAS, PRESERVANDO SUA VIDA ÚTIL E ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 340
Dispensa06/05/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade14/05/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 595
Inexigibilidade14/05/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa18/02/2026

A presente contratação tem por objetivo a veiculação de conteúdos institucionais da Prefeitura de Santo Ângelo em emissoras de rádio AM e FM do município, visando assegurar a ampla divulgação de informações de interesse público. O serviço contempla a difusão de mensagens relacionadas às ações da administração municipal, campanhas educativas e informativas, incluindo IPTU, vacinação, serviços e programas municipais, bem como a divulgação de eventos oficiais e demais comunicados relevantes à comunidade, — garantindo — alcance regional e comunicação contínua com a população, ambas pelo período de 06 (seis) meses.

MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 33 mil
Dispensa18/05/2026encerrado

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 145 mil
Dispensa29/04/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CALIBRAÇÃO DE CLORÍMETRO, EQUIPAMENTO UTILIZADO NAS COLETAS MENSAIS DE ÁGUA NO ÂMBITO DO PROGRAMA VIGIÁGUA, EXECUTADO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A PRECISÃO DAS ANÁLISES, A CONFIABILIDADE DOS RESULTADOS E A CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS. INFORMA-SE QUE A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 8271/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 295
Inexigibilidade29/05/2026

SERVIÇOS

P.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 11 mil
Dispensa26/02/2026

A presente contratacao visa a prestacao de servicos especializados para a realizacao de ensaios metrologicos e selagem de tacografos dos veiculos pertencentes a frota do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE . O objetivo central e assegurar que os veiculos destinados ao transporte de alunos da rede publica estejam operando em conformidade com as normas de transito e seguranca vigentes garantindo a integridade dos usuarios e a legalidade da frota municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 4 mil
Dispensa19/06/2026

Contrato de Programa junto ao Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras - CONIAPE, por meio de Contrato de Programa, visando à continuidade dos serviços técnicos especializados de revisão e atualização do Plano Diretor Participativo do Município de Bom Jardim/PE, em conjunto com as Secretarias vinculadas à Gerência de Ordenamento Urbano, assegurando o cumprimento das etapas metodológicas pendentes, a participação social e a conformidade com a legislação urbanística vi

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM · Bom Jardim/PER$ 35 mil
Inexigibilidade01/06/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade08/06/2026

SERVIÇOS

P.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 22 mil
Dispensa09/06/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 12 mil
Dispensa03/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na orientação, planejamento e elaboração de projetos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), incluindo o acompanhamento documental e a alimentação de sistemas oficiais, visando assegurar o cumprimento do percentual mínimo legal de aquisição da Agricultura Familiar, conforme a Lei Federal n° 11.947/2009 e normas correlatas do FNDE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - CE · Altaneira/CER$ 58 mil