Inexigibilidade31/07/2026Pagamento de taxas de inscrição do Prof. Luis Hernan Contreras Pinochet e Profa. Sofia Batista FerraESP-FACULDADE ECON. ADM. CONT. E ATUÁRIA -USP · São Paulo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade24/07/2026PAGAMENTO DE ANUIDADE IACUNITAU - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO · Taubaté/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade13/08/2026Pagamento da inscrição do servidor Gilson Piqueras Garcia (RF 20274) no “9º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil – CONACON”, promovido pela Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil – ANTC, em formato presencial, no período de 18 a 21/08/2026, em Curitiba/PR.TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade29/07/2026PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026. SOLICITO PAGAMENTO DE TARIFA DE AGUA REFERENTE AO MÊS DE JULHO/2026 NO VALOR DE R$ 78,06, PARA ATENDER A DEMANDA DO CREAS. CONTA : 28267-7. CONFORME DOCUMFMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 78
Dispensa21/07/2026CURSO SOBRE EMENDAS IMPOSITIVAS DA INDICAÇÃO À P´RESTAÇÃO DE CONTAS SECRETARIA DA FAZENDA · Ipaussu/SPR$ 2 mil
Dispensa03/08/2026Refere-se a requisição para o pagamento no valor de R$ 45,88 referente ao complemento do protocolo nº 78.507, mediante transferência ao Banco Santander, na Agência nº 0480, Conta Corrente nº 130011187, CNPJ Nº 51.672.335.0001/97, de titularidade do Oficial de Registro de Imóveis.DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Iguape/SPR$ 46
Dispensa23/07/2026Serviço de Pagamento de anuidades das associaçõesESP-FACULDADE FILOS.CIEN.LETRAS RIB.PRETO-USP · Ribeirão Preto/SPR$ 846
Inexigibilidade10/08/2026Pagamento da inscrição da servidora Ana Amélia Malvezzi Botelho Carbonari (RF 20116) no “9º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil – CONACON”, promovido pela Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil – ANTC, em formato presencial, no período de 18 a 21/08/2026, em Curitiba/PR;TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 1 mil
Dispensa06/08/2026PAGAMENTO PROFISSIONAIS DA SAUDEPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP · Santa Cruz do Rio Pardo/SPR$ 31 mil
Inexigibilidade27/07/2026SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE FATURA TELEFONICAFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Mineiros/GOR$ 199
Inexigibilidade23/07/2026Na forma de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o pagamento da taxa de anuidade referente ao ano de 2026 no Valor Total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme disposições contidas no Parecer Jurídico nº 1.147/2026-NSAJ-SEMEC e nos demais documentos contidos no processo administrativo em referência.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 7 mil
Dispensa14/08/2026O objetivo é contratar instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil (BCB) para a prestação de serviços de emissão e operacionalização de cartão corporativo, destinado à concessão de suprimento de fundos. O cartão será utilizado pelo CRQ-12 como meio de pagamento para aquisição de bens e serviços, com prazo definido para aplicação e correspondente comprovação dos gastos, substituindo o modelo atualmente vigente de depósito em conta bancária pessoal de colaborador designado.CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA XII REGIÃO · Goiânia/GOR$ 0
Inexigibilidade10/08/2026Pagamento da inscrição do servidor Bruno Henrique Blasio Keslarek (RF 20273), para participação no “9º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (CONACON)”, a ser realizado presencialmente, no período de 18 a 21/08/2026, em Curitiba/PR.TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade07/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DAS ROTINAS DE ADMINISTRAÇÃO DOS FLUXOS FINANCEIROS GERADOS EM FUNÇÃO DAS TRNASFERÊNCIAS PARA A CONTA ÚNICA DO TESOURO DO MUNICÍPIO EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 151, 05 DE AGOSTO DE 2015, BEM COMO O CONTROLE E O PAGAMENTO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS EM DINHEIRO, TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, NOS QUAIS O MUNICÍPIO SEJA PARTE. DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS · Araras/SPR$ 1
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais por meio de DAM – Documento de Arrecadação Municipal com código de barras ou QR CODE, padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético (arquivo de retorno) dos valores arrecadados, sendo o seu controle realizado pelo Município através do sistema de gestão integrada onde ocorre a baixa dos pagamentos de forma automatizada após a comunicação do arquivo de retorno enviado pelo banco.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO · Arraial do Cabo/RJR$ 11
Inexigibilidade23/07/2026SOLICITA PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MÊS JULHO DE 2026 DO PERÍODO 26-05-2026 À 25-06-2026 COM O VENC. 24-07-2026 SEC. AÇÃO SOCIAL. CONTA: 64025-5, FONTE: 129-000, FICHA: 20262223FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de inscrições para participação de servidores da Câmara Municipal de Mossoró na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (SECOFEM 2026), a ser realizada no período de 24 a 28 de agosto de 2026, no município de Blumenau/SC, compreendendo o pagamento das taxas de inscrição no evento de capacitação, destinado ao aperfeiçoamento técnico dos servidores que atuam nas áreas de contabilidade pública, orçamento, finanças, responsabilidade fiscal, prestação de contas, gestão patrimonial e demais áreas correlatas da Administração Pública. O evento contempla conteúdos relacionados ao MCASP, PCASP, SICONFI, Demonstrativos Fiscais, Planejamento e Orçamento Público, EFD-Reinf, custos no setor público, transferências, operações de crédito e demais temas de interesse da gestão pública municipal.CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ · Mossoró/RNR$ 700
Inexigibilidade12/08/2026REF. PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2026 DO PERÍODO 02-07-2026 À 01-08-2026 COM O VENC. 24-08-2026 SEC. AÇÃO SOCIAL - CONTA: 64.025-5, FONTE: 129-000FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade23/07/2026Inexigibilidade de licitacao com base no artigo 74 inciso I da lei federal 14.133 2021 para pagamento de franquia do seguro a fornecedor indicado pela seguradora da frota da SMS para cobertura do Casco compreensivo no Veiculo Marca Fiat Modelo Cronos Ano Modelo 2023 2024 Placa JCQ7J37 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 At. 02 Ob. 78PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 6 mil
Dispensa20/07/2026A aquisição dos produtos listados é imprescindível para assegurar a oferta continuada de alimentos aos estudantes, garantindo condições adequadas de permanência e aproveitamento escolar. Visto que outros processos licitatórios e contratações regulares ainda se encontram em andamento, esta demanda possui caráter emergencial com o objetivo de suprir a necessidade atual de fornecimento de gêneros alimentícios. O fornecedor contratado deverá emitir Nota Fiscal contendo a descrição detalhada dos produtos entregues, além das informações obrigatórias como CNPJ, dados bancários e demais elementos fiscais pertinentes. Ressalta-se que a não emissão da Nota Fiscal inviabiliza o processamento do pagamento, sendo este documento requisito indispensável para a efetivação dos valores devidos.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA · Salvador/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade27/07/2026Pagamento das inscrições dos servidores Joao Henrique Lomonaco Motta Florence (RF 20134), Lucas Rotta Silva (RF 20392), e Giovana Mattioli Somma Garla (RF 20220), no “9º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (CONACON)”, a ser realizado, presencialmente, no período de 18 a 21/08/2026, em Curitiba/PR.TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade27/07/2026Pagamento de 01 (uma) inscrição destinada ao Conselheiro Alberto Sevilha, para participação da "Missão Estratégica de Altos Estudos sobre Justiça, Controle e Governança", a realizar-se no período de 6 a 9 de setembro de 2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 6 mil
Inexigibilidade23/07/2026Pagamento de 02 (duas) inscrições no “15º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público - CQ”, no no período de 3 a 5 de agosto de 2026, na cidade de cidade de Belo Horizonte, MG.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026Pagamento de 01 (uma) inscrição destinada ao servidor Dimas Baía de Castro Filho, para participação da "Missão Estratégica de Altos Estudos sobre Justiça, Controle e Governança", a realizar-se no período de 6 a 9 de setembro de 2026,TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 6 mil