Inexigibilidade19/01/2026PARCERIA COM A ASSOSSIAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA DE SÃO JERÔNIMOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO · São Jerônimo/RSR$ 65 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de serviço de assinatura da Revista Brasileira de Ciências Criminais (RBCCrim), publicada pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) em parceria com a Editora Revista dos Tribunais, em formato impresso e digital, mediante fornecimento físico e credencial de acesso (login e senha).CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa15/06/2026DISPENSA PARA CONTRAÇÃO DE ASSESSORIA PARA ELEIÇÃO CONSELHO TUTELARMUNICÍPIO DE MORUNGABA · Morungaba/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade25/03/2026PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL – MT E ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS ARCA DE NOÉ, visando à execução do projeto “Castração Solidária, Resgate e Adoção Responsável”.MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT · Sapezal/MTR$ 180 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratação de empresa com o objetivo de viabilizar a participação de 3 (três) servidores na ação educacional "CISSP – Certified Information Systems Security Professional (incluso exame)", a ser realizada pela empresa Ka Solution em parceria com a (ISC) na modalidade de educação a distância (EaD), nos dias 9 a 13 de março de 2026, através de inexigibilidade de licitação.SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL-DF · Brasília/DFR$ 38 mil
Inexigibilidade12/03/2026LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COM FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIOPREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 19 mil
Dispensa23/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para a cessão de uso de software voltado à gestão de Conselhos e Comissões, acompanhada de licença de uso, implantação, treinamento, customização e suporte técnico, com o objetivo de proporcionar à Administração Pública uma gestão integrada, eficiente e transparente das parcerias voluntárias formalizadas por meio de chancelas de projetos vinculados aos Fundos da Infância e Adolescência (FIA), aos Fundos do Idoso, e a outros fundos e instrumentos congêneres, conforme especificações contidas neste edital e demais documentos em anexo.MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade06/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOSSecretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social · Fortaleza/CER$ 497 mil
Dispensa23/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para a cessão de uso de software voltado à gestão de Conselhos e Comissões, acompanhada de licença de uso, implantação, treinamento, customização e suporte técnico, com o objetivo de proporcionar à Administração Pública uma gestão integrada, eficiente e transparente das parcerias voluntárias formalizadas por meio de chancelas de projetos vinculados aos Fundos da Infância e Adolescência (FIA), aos Fundos do Idoso, e a outros fundos e instrumentos congêneres.PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ - SC · Xanxerê/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade29/06/2026Patrocínio na Modalidade Escolha Direta - Formalização de parceria institucional entre o CRMV-SP e a ABRAVEQ, na XXVI Conferência Anual ABRAVEQ 2026, para participação institucional do CRMV-SP no evento, por meio do estande N°B4CONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA DE SP · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade31/07/2026Credenciamento para formalização de parcerias com pessoas jurídicas para oferecer desconto de, no mínimo, 15% (quinze por cento) sobre seus serviços e/ou produtos aos profissionais devidamente registrados perante o CRCCE, bem como para os funcionários do CRCCE.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CE · Fortaleza/CER$ 0
Inexigibilidade27/01/2026Contratação de serviço técnico especializado em consultoria e suporte jurídicos aos conselhos municipais vinculados ao Fundo municipal de Assistência, incluindo o Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , Conselho Municipal da Pessoa Idosa , Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, Comitê Gestor Municipal Intersetorial da Primeira Infância, objetivando a avaliação da legalidade, legitimidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência dos atos e fatos, assim como Regularização e suporte jurídico aos conselhos Municipais, Elaboração e revisão de normativos, Participação em reuniões, Consultoria em Projetos Sociais, Atendimento a demandas específicas, acompanhamento normativo e legislativo, Monitoramento de alterações legais e regulamentares relevantes e orientação jurídica em parcerias e convênios, relacionado ao Fundo Municipal de Assistência Social.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHÃO DO DANTAS · Riachão do Dantas/SER$ 108 mil
Inexigibilidade13/04/2026Estabelecer parceria entre o CJF e o STJ para cessão do direito de uso do Sistema WS Receita, bem como a transferência dos respectivos códigos-fonte, da documentação técnica e demais artefatos necessários à sua implantação, manutenção e evolução tecnológica.SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL-DF · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de serviços (inscrição) à participação de 03 (três) Enfermeiros Fiscais no 11º Fórum Latino-Americano de Qualidade e Segurança na Saúde, promovido pelo Hospital Israelita Albert Einstein em parceria com o Institute for Healthcare Improvement (IHI), a ser realizado no período de 28 a 30 de julho de 2026, no Centro de Ensino e Pesquisa Albert Einstein – Campus Cecília e Abram Szajman, em São Paulo/SP, conforme condições e exigências do Projeto Básico.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 2 mil
Inexigibilidade22/04/2026O objeto do presente Contrato consiste na Contratação de parceria institucional e patrocínio estratégico junto à Academia Brasileira de Audiologia (ABA), no âmbito da realização do 41º Encontro Internacional de Audiologia (EIA), a ocorrer no período de 16 a 18 de abril de 2026, no Mercado Pago Hall – Arena Pacaembu, em São Paulo/SP.CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA · Brasília/DFR$ 139 mil
Dispensa26/02/2026Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão denominada Gateway e/ou subadquirente/facilitadoras, em parceria e por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) autorizadas pelo Banco Central do Brasil, visando possibilitar a realização de parcelamento e pagamentos eletrônicos, contribuições de interesse da categoria profissional (anuidade), taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, sanções pecuniárias, multas de mora, juros e encargos.CONSELHO REG.DE ENG.ARQ. E AGRON.DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 0
Inexigibilidade25/05/2026Celebração de parceria entre o Município de Piên/PR, por intermédio da Secretaria de Assistência Social e Defesa Civil e a organização da sociedade civil ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE PIÊN – AMA, através de Inexigibilidade de Chamamento Público, visando a execução do Projeto “AMA 60 +”, aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos do IdosoSECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 59 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação de cota de participação institucional na Arena Globo – Copa do Mundo FIFA 2026, projeto realizado pela EA – A Gente Faz em parceria com o Grupo Globo, na Marquise do Parque Ibirapuera, em São Paulo/SP, no período de 10 de junho a 19 de julho de 2026, compreendendo o fornecimento do espaço institucional premium de aproximadamente 60 m² montado e pronto para operação, com mobiliário, comunicação visual personalizada, montagem, instalação e demais itens estruturaisCONSELHO FEDERAL DE FIS.E TERAPIA OCUPACIONAL · Brasília/DFR$ 350 mil
Inexigibilidade05/03/2026Formalização de parcerias com pessoas jurídicas com fins lucrativos ou não que atuem em áreas diversas, e que não possuam ingerência com o Programa de Educação Continuada, para oferecer desconto de, no mínimo, 15% (quinze por cento) sobre seus serviços e/ou produtos aos profissionais devidamente registrados perante o CRCCE, bem como para os funcionários do CRCCE, podendo, ainda, estender referidos benefícios para os respectivos dependentes.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CE · Fortaleza/CER$ 0
Inexigibilidade05/03/2026Formalização de parcerias com pessoas jurídicas com fins lucrativos ou não que atuem em áreas diversas, e que não possuam ingerência com o Programa de Educação Continuada, para oferecer desconto de, no mínimo, 15% (quinze por cento) sobre seus serviços e/ou produtos aos profissionais devidamente registrados perante o CRCCE, bem como para os funcionários do CRCCE, podendo, ainda, estender referidos benefícios para os respectivos dependentes.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CE · Fortaleza/CER$ 0
Inexigibilidade20/05/2026Estabelecer parceria entre o CJF e a ENFAM nas ações de trabalho relativas às atividades de gestão administrativa e de desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o CJF e a ENFAM, especialmente para promover programas de atuação conjunta, tais como gestão de pessoal, gestão socioambiental, licitações, compras e serviços e uso de materiais, comunicação social e e cerimonial.SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL-DF · Brasília/DFR$ 0
Dispensa26/05/2026encerradoContratação de serviço técnico especializado na área elétrica para a elaboração de projeto elétrico completo, para a rede elétrica do Campus II (Santana do Ipanema/AL) da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL.. Estudos e Projetos de Subestações de Energia Elétrica até 500 KV. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: Levantamento detalhado das cargas instaladas e demandas atuais; Estudo de demanda e fator de simultaneidade com projeção de crescimento; Dimensionamento adequado dos quadros elétricos gerais e parciais; Definição e dimensionamento de subestação de energia elétrica compatível com a demanda presente e futura; Especificação de transformadores, disjuntores, sistemas de proteção, aterramento e seletividade; Elaboração de memoriais de cálculo e especificações técnicas; Previsão de reservas técnicas para ampliações futuras; Adequação do sistema às normas técnicas aplicáveis e boas práticas de engenharia. Aprovação de todo o projeto de média tensão por parte da concessionária de energia; Emissão/registro da devida ART/RRT (conforme o conselho competente e a natureza do serviço), vinculada aos responsáveis técnicos.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS · Arapiraca/ALR$ 26 mil
Dispensa20/05/2026encerradoContratação de serviço técnico especializado na área elétrica para a elaboração de projeto elétrico completo, para a rede elétrica do Campus II (Santana do Ipanema/AL) da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL.. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: Levantamento detalhado das cargas instaladas e demandas atuais; Estudo de demanda e fator de simultaneidade com projeção de crescimento; Dimensionamento adequado dos quadros elétricos gerais e parciais; Definição e dimensionamento de subestação de energia elétrica compatível com a demanda presente e futura; Especificação de transformadores, disjuntores, sistemas de proteção, aterramento e seletividade; Elaboração de memoriais de cálculo e especificações técnicas; Previsão de reservas técnicas para ampliações futuras; Adequação do sistema às normas técnicas aplicáveis e boas práticas de engenharia. Aprovação de todo o projeto de média tensão por parte da concessionária de energia; Emissão/registro da devida ART/RRT (conforme o conselho competente e a natureza do serviço), vinculada aos responsáveis técnicos.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS · Arapiraca/ALR$ 0
Dispensa16/06/2026Processo Administrativo apensado ao PA Geral nº 177/2026 , destinado à instrução da requisição de diárias e passagens relativas ao deslocamento do Presidente do COREM 2R a Belo Horizonte/MG. A viagem tem por finalidade o cumprimento de agenda institucional em Belo Horizonte/MG, compreendendo ação de fiscalização e reunião no dia 08/06, bem como participação em evento organizado em parceria pelo COREM 2R, COREM 4R e Rede de Docentes e Cientistas em Museologia nos dias 09 e 10/06, com retorno previsto para o dia 11/06. Para fins de estimativa inicial da requisição de passagens, foram consideradas as cotações juntadas aos autos para os trechos Rio de Janeiro/RJ – Belo Horizonte/MG, com ida em 05/06, e Belo Horizonte/MG – Rio de Janeiro/RJ, com retorno em 11/06. A média dos valores identificados para a ida corresponde a R$ 761,31, enquanto a média dos valores identificados para o retorno corresponde a R$ 1.032,00, totalizando média estimada de R$ 1.793,31 para o deslocamento aéreo.CRJ-CONSELHO REG. DE MUSEOLOGIA DA 2ª REGIÃO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil