Inexigibilidade10/04/2026Contratação de inscrições para a participação de 02 (dois) servidores desta Agência Reguladora no curso de capacitação “Governança das parcerias público-privadas para os serviços de esgotamento sanitário no contexto do gerenciamento integrado de recursos hídricos - a experiência francesa”, a ser realizado nos dias 14 e 15 de abril de 2026, no Estado de São Paulo.AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade10/04/2026Capacitação Governança das parcerias público-privadas para os serviços de esgotamento sanitário no contexto do gerenciamento integrado de recursos hídricosAGEPAR - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná · Curitiba/PRR$ 29 mil
Inexigibilidade09/04/2026INEX (art. 74, inc III) - Inscrição de 02 (dois) servidores da ARPE no Curso "Governança das parcerias público-privadas para os serviços de esgotamento sanitário no contexto do gerenciamento integradoGESTAO ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO · Recife/PER$ 12 mil
Inexigibilidade04/05/2026LOCAÇÃO DE IMOVEL COMERCIAL, COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, DESTINADO A CESSÃO DE USO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA A EXECUÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LOCALIZADO NA RUA DURVAL PIRES DE CERQUEIRA, Nº 280 CAMINHO DO OESTE, SANTO ESTEVÃO - BAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO - BA · Santo Estêvão/BAR$ 72 mil
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA ESTRUTURAÇÃO DE CONCESSÃO OU PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER/SC.CON INTEM DE DES REGIONAL - CONDER · São Miguel do Oeste/SCR$ 2,5 mi
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de Assessoria Técnica especializada da CEF Caixa Econômica Federal para o desenvolvimento e gerenciamento das atividades relativas à estruturação de projeto de Parceria-Público-Privada (PPP) para concessão de serviços de Suporte à Educação Infantil para o Município de Ribeirão Preto.DIVISAO DE COMPRAS · Ribeirão Preto/SPR$ 5,6 mi
Inexigibilidade10/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAL AFIM DE FORMALIZAR PARCERIA ENTRE O SEBRAE MINAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA VISANDO À MOBILIZAÇÃO DO UNIVERSO EMPRESARIAL, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO AOS MICROS E PEQUENOS NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O ANO DE 2026.MUNICIPIO DE CHAPADA GAUCHA · Chapada Gaúcha/MGR$ 50 mil
Dispensa09/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PARCERIAS PÚBLICAS (TERCEIRO SETOR), INCLUINDO O LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO PARA ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS AJUSTES REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 (MROSC), COM FOCO NA ALIMENTAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA A FASE V DO SISTEMA AUDESP (TCE-SP)Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos · Batatais/SPR$ 62 mil
Inexigibilidade02/02/2026Chamamento Público tem como objetivo selecionar uma entidade da iniciativa privada, com sede no Município de Maringá, para estabelecer uma parceria que proporcione a implantação de um serviço de internet de qualidade nas hortas comunitárias.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 0
Inexigibilidade08/01/2026A contratação o Serviço Social do Comércio SESC/RS para, em parceria com o Município, realizar o evento 38ª Feira do Livro. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 30293/2025, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC)..Secretaria Municipal da Educação e Cultura · São Borja/RSR$ 36 mil
Dispensa04/08/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria relacionados às Parcerias Públicas com o objetivo de acompanhar, analisar, orientar e apoiar tecnicamente o departamento responsável pela formalização, execução, monitoramento e prestação de contas das parcerias celebradas com entidades do Terceiro Setor, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), suas alterações, e demais normas correlatas, inclusive com a adequação e alimentação da Fase V – Transferências Voluntárias do Sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no âmbito do CISNAP.CONSORCIO INTERMUN. SERVIÇOS DA NOVA A.PAULISTA · Dracena/SPR$ 30 mil
Dispensa07/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS REMOVÍVEIS, COMPREENDENDO PRÓTESES TOTAIS E PRÓTESES PARCIAIS REMOVÍVEIS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - SP · São José do Barreiro/SPR$ 62 mil