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208 resultados para "PROCESSO DE REGISTRO DE"

Dispensa07/05/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria jurídica para implantação, acompanhamento e conclusão de procedimentos administrativos de Regularização Fundiária Urbana – REURB em núcleos urbanos e rurais situados no território do Município de Xavantina/SC. Os serviços deverão compreender o acompanhamento técnico-jurídico de todas as etapas do procedimento administrativo de regularização fundiária urbana, desde a análise preliminar das áreas até a conclusão do processo junto ao Registro de Imóveis competente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAVANTINA - SC · Xavantina/SCR$ 44 mil
Inexigibilidade15/04/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de profissionais especializados de assessoria educacional e administrativa, com foco no suporte ao planejamento, organização, acompanhamento e qualificação do processo de coleta, registro, conferência, atualização e validação das informações educacionais no âmbito do Censo Escolar da Educação Básica, visando garantir a fidedignidade dos dados informados pelo município, bem como subsidiar a formulação de políticas públicas educacionais e assegurar o adequado recebimento de recursos vinculados à educação, inclusive os oriundos do FUNDEB.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA · Belmonte/BAR$ 0
Dispensa27/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (HUM) BOTE INFLÁVEL FUNDO RÍGIDO, EMBARCAÇÃO INDISPENSÁVEL PARA A ATUAÇÃO SEGURA DOS BOMBEIROS MILITARES EM OCORRÊNCIAS EM RIOS OU LOCAIS ALAGADOS. PROCESSO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 62110/2024-CBMSC, ORIUNDA DO PROCESSO Nº621/2024-CBMSC. PROCEDIMENTO AMPARADO PELA LEI FEDERAL N.o 14.133/2021, DECRETO ESTADUAL Nº 558/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 4.370/2023, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Camboriú/SCR$ 25 mil
Inexigibilidade27/03/2026

Locação de Software de gerenciamento de ativos remoto para uso em gateways IoT x510 da Lenze. Deve funcionar no modo Cloud Logging (Registro de dados em nuvem) com capacidade de processamento para 1.000 dps/hr (valores registrados por hora). Duração da Licença de 5 anos. Deve incluir auditoria de trilha (Audit Trail) com informações detalhadas de ações de usuários, autenticação de dois fatores via smartphone e hospedagem em data centers certificados ISO 27001. Deve permitir monitoramento em tempo real (Live Monitoring), criação de dashboards personalizados e plataforma amigável e acesso multiplataforma (computador, smartphone ou tablet).

Centro de Ciências Agroveterinária - Lages · Lages/SCR$ 6 mil
Dispensa30/06/2026

Vr. Ref: Adesão mediante “CARONA” à Ata de Registro de Preços n° 005/2025, oriundas do Processo Administrativo n° 021/2025 – Sistema de Registro de Preços Pregão Eletrônico n° 005/2025, Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari - COINTA, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de Brinquedo parque temático trem e Brinquedo parque 03 (três) torres para as Escolas Municipais para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Prata-MG, a no moldes da lei n° 14.133/2021 através do Convênio Sigcon-Saída n° SIGCON-SAÍDA n° 1261002415/2025/SEE celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Prata MG. Conta Bancária 31017-4 - Banco do Brasil.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 484 mil
Dispensa13/05/2026

Contratação de empresa para aquisição de escavadeira hidráulica, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços (carona) nº 007/2025, originária do procedimento licitatório conduzido pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai (CIRAU), referente ao Processo nº 009/2025 e Registro de Preços nº 003/2025, visando atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Transporte do Município de Lindóia do Sul.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL · Lindóia do Sul/SCR$ 730 mil