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209 resultados para "Pregão Eletrônico, nos termos"

Dispensa15/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acompanhamento e orientação na elaboração de processos de licitações e dispensas, com base na nova lei de licitações e outros temas correlatos, além de capacitação de curso prático de pregão eletrônico pelo sistema compras.gov, até 31/12/2025, cujas especificações constam do Aviso de Contratação e Termo de Referência que fazem parte integrante deste certame.

MSP-CAMARA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS · Penápolis/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de empresa através da adesão aos termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025, referente ao PROCESSO N° 16881/2025-COMPRAS.GOV-SEED, PREGÃO ELETRÔNICO N° PE0214/2025, que tem como órgão gerenciador o SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DE SERGIPE, cuja finalidade é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS ESCOLAR PARA SEREM UTILIZADOS NA CRECHES E ESCOLAS DO ANOS INICIAIS E ENSINO FUNDAMENTAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊN

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JARDIM · Bom Jardim/PER$ 2,1 mi
Dispensa02/02/2026

Execução de serviços comuns e continuados de engenharia para garantir a funcionalidade, habitabilidade, segurança, Salubridade e zelo das unidades administrativas e de saúde do Município de Maricá, conforme processo administrativo n.º 24592/2025 e especialmente o disposto na Ata de Registro de Preços n.º 62/2024, Sub-Rogada por meio do Termo de Sub-Rogação nº 01/2025-SMS (Processo Administrativo n.º 19223/2023, através do Pregão Eletrônico n.º 12/2023).

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 42,1 mi
Inexigibilidade26/06/2026

Contratação de AF CONSTRUTORA DE RODOVIAS LTDA – CNPJ 07.512.316/0001-01, P/ pavimentação de estrada vicinal, nos termos do contrato de repasse 959329/2024, operação 1093086-92/ Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional, através de adesão a ARP n º 28/24 do Consórcio CIM Jequitinhonha, oriunda do Proc. Licitatório nº 17/24, Pregão Eletrônico nº 14/24, tendo como detentora da ata a empresa AF CONSTRUTORA DE RODOVIAS LTDA – CNPJ 07.512.316/0001-01, pelo valor de R$ 847.938,81, conforme projeto, termo de referência, ETP, cronograma físico financeiro.

Unidade Única · Campos Gerais/MGR$ 848 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Aquisição de veículo sendo: Lote 1 - 01 (UM) VEÍCULO HATCH, Marca FIAT, Modelo ARGO DRIVE 1.3 FLEX - Fabricação/Modelo 2025/2025 ou superior (novo, zero km), potência de 107 CV (E) e 98 CV (G), capacidade 5 ocupantes, garantia de 36 meses, tanque de combustível cheio e demais características técnicas constantes na proposta de preços da proponente anexa parte integrante do Procedimento Licitatório - PREGÃO ELETRÔNICO nº 116/2025, SECID - Lote 1 - e-Protocolo nº 22.199.244-0, conforme Autorização e Termo ciente da empresa fornecedora.

Unidade administrativa · Araruna/PRR$ 109 mil
Dispensa06/02/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo administrativo006.2026.AD.004.EPC-SME de Adesão à Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de n° 24/2024 - FNDE e seu Pregão Eletrônico de nº 90010/2024, (Processo Administrativo n° 23034.009636/2023-20). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de mobiliário escolar para sala de aula (conjunto para aluno), por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 24/2024-FNDE, visando atender às necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes. Termos do Parecer de nº 28/2026 - AJUR. Sendo contemplada a empresa: TECNO 2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.306.287/0001-52. Valor total da contratação: R$162.741,60 (Cento e sessenta e dois mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 03 de fevereiro de 2026 Leydejane Batista das Neves Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 163 mil
Inexigibilidade27/07/2026

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO VAN MINIBUS, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ATLETAS, COMISSÕES TÉCNICAS, SERVIDORES E APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINHÃO/PR, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 031/2024 (PROCEDIMENTO DE “CARONA”), ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI – CIRAU, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 404 mil
Dispensa06/02/2026

O presente Contrato vincula-se às regras dispostas no Edital de licitação n° 90008/2025 – SEGEP (Pregão Eletrônico), da Ata de Registro de Preços nº 013/2025 – SEGEP, consoante o Processo nº 1509/2026 – SEMEC e aos termos da proposta vencedora. Tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE EPI”, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 25,0 mi
Inexigibilidade12/03/2026encerrado

O presente Termo tem por objeto a adesão, pelo Município de Francisco Alves, à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 008/2025, gerenciada pelo CIBAX – Consórcio Intermunicipal para a Conservação da Biodiversidade das Bacias do Rio Xambrê e Piquiri, visando à futura e eventual aquisição de equipamentos, conforme especificações técnicas, condições e preços registrados na referida Ata.

Unidade administrativa · Francisco Alves/PRR$ 1,4 mi
Inexigibilidade09/01/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica na área de licitações e contratos administrativos, visando o controle de juridicidade de procedimentos administrativos de contratações públicas, com readequação dos procedimentos e atos administrativos relacionados às licitações e contratos aos parâmetros de governança estabelecidos na Lei 14.133/2021, com assessoria na elaboração peças processuais relacionadas a editais, contratos, termos aditivos, Termos de referência, estudos técnicos preliminares, pareceres sobre procedimentos de licitação e contratos, orientação na implantação de sistema de pregão eletrônico, acompanhamento na elaboração do plano anual de contratação, com suporte ao agente de contratação e comissão de contratação.

Câmara Municipal de Prado · Prado/BAR$ 88 mil
Dispensa30/04/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 689/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025, GERENCIADA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC, PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO UTENSÍLIOS PARA ATENDER À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO SRP Nº90079/2025, ASSIM COMO A PROPOSTA CUJO(S) PREÇO(S) TENHA(M) SIDO REGISTRADO(S) PARA A FORNECEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO E ANEXO 1 DESTE EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação de empresa através da adesão aos termos das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0012/2025, Nº 0013/2025 e Nº 0014/2025, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 0004/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 0001/2025, que tem como órgão gerenciador o FUNDO MUNICIPAL DE EDICAÇÃO DO BOM JARDIM/PE, cuja finalidade da adesão é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE e da SEC

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM · Bom Jardim/PER$ 237 mil