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317 resultados para "Prestação de serviços jurídicos,"

Dispensa01/07/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, VISANDO O PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE NÍVEL BASICO, MÉDIO E SUPERIOR, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO - PB, CONFORME CONDIÇÕES, TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO - PB. · Triunfo/PBR$ 272 mil
Dispensa19/02/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE NAVEGANTESJUSTIFICATIVA: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE NAVEGANTESNOME DO SOLICITANTE: Walter Pereira de Mendonça Neto

Fundo de Segurança contra Incêndio e Pânico – FUMSCI · Navegantes/SCR$ 4 mil
Dispensa23/07/2026

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria jurídica à Secretaria Municipal de Educação do Município de Panelas/PE, e consultoria relativa à legislação aplicável aos programas ligados à esta Secretaria e mantido pelo Governo Federal, além dos interesses da Secretaria Municipal de Educação junto aos órgãos de controle (TCE ? TCU), e as justiças comum e federal, pelo período de 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 65 mil
Inexigibilidade15/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria jurídica, no âmbito da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo, compreendendo o acompanhamento, aperfeiçoamento e modernização dos serviços destinados às áreas de compras, licitações e contratos administrativos, operando e capacitando os servidores para instrução do processo administrativo e a utilização dos sistemas de licitação que a Secretaria utiliza, tais como o Portal dos Jurisdicionados (TCM/PA), GEOBRAS (TCM/PA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como sistemas de Transparência Pública, em conformidade com a legislação vigente, incluindo à adequação aos procedimentos estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Benevides/PAR$ 144 mil
Inexigibilidade14/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria jurídica, no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social, compreendendo o acompanhamento, aperfeiçoamento e modernização dos serviços destinados às áreas de compras, licitações e contratos administrativos, operando e capacitando os servidores para instrução do processo administrativo e a utilização dos sistemas de licitação que a Secretaria utiliza, tais como o Portal dos Jurisdicionados (TCM/PA), GEOBRAS (TCM/PA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como sistemas de Transparência Pública, em conformidade com a legislação vigente, incluindo a e adequação aos procedimentos estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021.

Fundo Municipal de Assistência Social de Benevides · Benevides/PAR$ 144 mil
Inexigibilidade14/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria jurídica, no âmbito da Prefeitura Municipal de Benevides, compreendendo o acompanhamento, aperfeiçoamento e modernização dos serviços destinados às áreas de compras, licitações e contratos administrativos, operando e capacitando os servidores para instrução do processo administrativo e a utilização dos sistemas de licitação que a Secretaria utiliza, tais como o Portal dos Jurisdicionados (TCM/PA), GEOBRAS (TCM/PA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como sistemas de Transparência Pública, em conformidade com a legislação vigente, incluindo a e adequação aos procedimentos estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Benevides · Benevides/PAR$ 540 mil
Inexigibilidade14/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria jurídica, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, compreendendo o acompanhamento, aperfeiçoamento e modernização dos serviços destinados às áreas de compras, licitações e contratos administrativos, operando e capacitando os servidores para instrução do processo administrativo e a utilização dos sistemas de licitação que a Secretaria utiliza, tais como o Portal dos Jurisdicionados (TCM/PA), GEOBRAS (TCM/PA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como sistemas de Transparência Pública, em conformidade com a legislação vigente, incluindo a e adequação aos procedimentos estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021.

Secretaria Municipal de Educação · Benevides/PAR$ 432 mil