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155 resultados para "REGULARIZAÇÃO DE TERMO DE"

Dispensa30/07/2026encerrado

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PATRIMONIAL, LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, CONTROLE E ASSESSORIA PATRIMONIAL DE BENS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (NBC TSP) E COM O MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (MCASP), ABRANGENDO A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO FÍSICO COMPLETO DE APROXIMADAMENTE 10.000 BENS DO ARTIGO PERMANENTE INCLUÍNDO MÓVEIS, VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO E DE SUAS ENTIDADES.

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 65 mil
Dispensa12/05/2026

Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviço de assessoria técnica e financeira (in loco) na área educacional, captação de recursos de Programas e Projetos Federais, elaboração de prestações de contas online e manual dos Programas Federais (PDDE e suas ações, PNATE, PNAE, PEJA, BRALF, Termos de Compromissos PAR/PAC e Convênios FNDE/MEC), monitoramento de obras, adesão aos Programas Federais da Educação, regularização e atualização de Conselhos Escolar, Conselhos do CACS-FUNDEB e CAE, elaboração do Plano de Ações Articuladas – PAR, planos de atendimentos PDDE e demais projetos educacionais e prestação de contas educacionais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Socorro do Piauí – PI

Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí- PI · Socorro do Piauí/PIR$ 53 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a execução de Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica de bem imóvel, com emissão de laudo técnico em estrita conformidade com as normas da ABNT NBR 14.653 (Partes 1 e 2), conforme especificações do Item 2 do Termo de Referência do Edital de Credenciamento nº 001/2026, para subsidiar os procedimentos administrativos relacionados à Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico – REURB-E da área denominada "Camping da Prainha".

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO · Amparo/SPR$ 3 mil
Dispensa03/05/2026

Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviço de assessoria técnica e financeira (in loco) na área educacional, captação de recursos de Programas e Projetos Federais, elaboração de prestações de contas online e manual dos Programas Federais (PDDE e suas ações, PNATE, PNAE, PEJA, BRALF, Termos de Compromissos PAR/PAC e Convênios FNDE/MEC), monitoramento de obras, adesão aos Programas Federais da Educação, regularização e atualização de Conselhos Escolar, Conselhos do CACS-FUNDEB e CAE, elaboração do Plano de Ações Articuladas – PAR, planos de atendimentos PDDE e demais projetos educacionais e prestação de contas educacionais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Socorro do Piauí – PI

Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí- PI · Socorro do Piauí/PIR$ 53 mil
Dispensa30/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e/ou arquitetura, em lote único, visando à elaboração/atualização de projetos técnicos do imóvel sede da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO, compreendendo: levantamento e atualização/elaboração do Projeto Arquitetônico (As Built) do prédio; elaboração do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico – PPCIP/PSCIP; emissão das respectivas ART/RRT; e acompanhamento técnico do processo de regularização/aprovação junto ao CBM/RO (SisCAT), com atendimento a diligências, sem execução de obras, conforme Termo de Referência.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO · São Francisco do Guaporé/ROR$ 29 mil
Dispensa17/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e/ou arquitetura, em lote único, visando à elaboração/atualização de projetos técnicos do imóvel sede da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé/RO, compreendendo: levantamento e atualização/elaboração do Projeto Arquitetônico (As Built) do prédio; elaboração do Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico – PPCIP/PSCIP; emissão das respectivas ART/RRT; e acompanhamento técnico do processo de regularização/aprovação junto ao CBM/RO (SisCAT), com atendimento a diligências, sem execução de obras, conforme Termo de Referência.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO · São Francisco do Guaporé/ROR$ 0
Dispensa25/02/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EDUCACIONAL, ABRANGENDO APOIO TÉCNICO AOS SISTEMAS FEDERAIS VINCULADOS AO FNDE/MEC, MONITORAMENTO, DIAGNÓSTICO E REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS INSTITUCIONAIS, PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E APOIO TÉCNICO PARA PREENCHIMENTO DO NOVO PAR – CICLO V, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 67 mil
Inexigibilidade22/01/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSULTORIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI N°14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB), INCLUINDO A EXECUÇÃO DE TREINAMENTO PARA A EQUIPE E AGENTES CULTURAIS, AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DOS EDITAIS E DEMAIS DOCUMENTOS PARA A REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA PNAB NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência e seus anexos

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA - AM · Barreirinha/AMR$ 12 mil
Dispensa24/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ANÁLISE, REVISÃO E APURAÇÃO DOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO JUNTO AO INSS, COMPREENDENDO A IDENTIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS, LEVANTAMENTO DETALHADO DOS DÉBITOS EXISTENTES, ENQUADRAMENTO E ADESÃO AO PARCELAMENTO PREVISTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025, BEM COMO A INCLUSÃO EM NOVO PARCELAMENTO, COM VISTAS À REDUÇÃO DO VALOR DAS PARCELAS MENSAIS E À REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO A EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Moiporá/GOR$ 70 mil
Dispensa23/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento e controle do tratamento de água destinada ao consumo humano, com realização de análises laboratoriais mensais em conformidade com a Portaria GM/MS nº 888/2021, abrangendo os sistemas de abastecimento dos poços localizados nas Linhas Ilha Vermelha, Escola, União e Sabiá, bem como o fornecimento e instalação de cloradores nos respectivos sistemas, visando ao atendimento das obrigações assumidas pelo Município no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e à regularização do tratamento da água, garantindo a manutenção dos padrões de potabilidade, a proteção da saúde pública e o cumprimento da legislação sanitária vigente.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 32 mil
Inexigibilidade09/02/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MORADIA LEGAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (TJPR), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 E PROVIMENTO CONJUNTO Nº 02/2020, ALTERADO CONFORME PROVIMENTO Nº 339/2025, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, DAS DIRETRIZES DO PROGRAMA E DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ-PR

Unidade administrativa · São João do Ivaí/PRR$ 132 mil
Dispensa23/07/2026

Contratação de empresa para disponibilização de profissional devidamente habilitado (Geólogo ou Engenheiro de Minas ou Engenheiro Geólogo), para efetuar estudo de locação, elaboração de memorial descritivo, projeto construtivo e operacional, termo de referência, planilha orçamentária de referência, para construção de poço tubular profundo na localidade Linha Dona Cândida no município de Dois Lajeados, com emissão de ART, devendo acompanhar e fiscalizar a perfuração e contrução e a testagem do poço, atestar o recebimento provisório e definitivo da obra e emitir Laudo de Conclusão do Poço, conforme Termo de Convênio FPE n° 4488/2025, celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária e o Município, objetivando a construção de poço tubular profundo, conforme Processo nº 25/1700-0001910-4.

Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente · Dois Lajeados/RSR$ 9 mil
Dispensa13/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PISO LAMINADO, INCLUINDO TODO O MATERIAL, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO COMPLETA DOS SERVIÇOS, COMPREENDENDO PREPARAÇÃO DA BASE, REGULARIZAÇÃO DO CONTRA PISO (QUANDO NECESSÁRIO), APLICAÇÃO DE MANTA/ESPECIFICA, ACABAMENTO, RODAPÉS E DEMAIS ARREMATES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Camboriú/SCR$ 29 mil