Inexigibilidade25/02/2026RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA Anuidade referente ao ano 2026 de membro associado à ANPROTEC.INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TEC.DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 3 mil
Dispensa20/02/2026A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO , POR MEIO DE BOLETO BANCÁRIO COM CÓDIGO DE BARRAS NO PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, NA MODALIDADE COBRANÇA COM REGISTRO, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ALTA DISPONIBILIDADE E CAPILARIDADE DO ALCANCE DOS SERVIÇOS DE CONTRA INCÊNDIO DISPONÍVEIS A SOCIEDADE, PARTICULARMENTE NO TOCANTE AO RECOLHIMENTO DE TAXA MUNICIPAL. O SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO MOSTRA-SE INDISPENSÁVEL, VISTO QUE O MESMO EXIGE ALTO GRAU DE DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS, E COM UMA INFRAESTRUTURA ADEQUADA QUE GARANTAM O BOM ATENDIMENTO, ASSIM COMO O CONTROLE EFICAZ E SEGURANÇA NAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS. UMA VANTAGEM SIGNIFICATIVA NA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO POR MEIO DA REDE BANCÁRIA É A POSSIBILIDADE DE ULTRAPASSAR FRONTEIRAS, PRINCIPALMENTE COM O ADVENTO DO PROCESSO ELETRÔNICO.FUMREBOM · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 54 mil
Dispensa18/02/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LEGALMENTE HABILITADA PARA A RENOVAÇÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO PPCI DO GALPÃO DO PARQUE MUNICIPAL POLIESPORTIVO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO, A EMISSÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA ART, BEM COMO O RECOLHIMENTO DA TAXA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NECESSÁRIA PARA ANÁLISE, VISTORIA E EMISSÃO DO RESPECTIVO LAUDO TÉCNICO. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA N° 641/2026.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 2 mil
Dispensa05/02/2026PAGAMENTO REFERENTE AO RECOLHIMENTO DE TAXA JUNTO AO CREA, PARA EMISSAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA DAS INSTALACOES ELETRICAS PROVISORIAS DO ANIVERSARIO DA CIDADEPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 108
Inexigibilidade05/08/2026Pagamento de taxa de prestação de serviço ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro – DETRAN-RJ.PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 251
Dispensa05/02/2026Pagamento de taxa de recolhimento (DUDA) Documento Único do Detran de Arrecadação para emplacamento de 03 (três) viaturas, sendo: 02 (duas) viaturas novas e 01 (uma) viatura administrativa a serem recebidas neste CentroCENTRO DE ED.FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES · Rio de Janeiro/RJR$ 627
Inexigibilidade29/01/2026A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO , POR MEIO DE BOLETO BANCÁRIO COM CÓDIGO DE BARRAS NO PADRÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN, NA MODALIDADE COBRANÇA COM REGISTRO, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ALTA DISPONIBILIDADE E CAPILARIDADE DO ALCANCE DOS SERVIÇOS DE CONTRA INCÊNDIO DISPONÍVEIS A SOCIEDADE, PARTICULARMENTE NO TOCANTE AO RECOLHIMENTO DE TAXA MUNICIPAL. O SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO MOSTRA-SE INDISPENSÁVEL, VISTO QUE O MESMO EXIGE ALTO GRAU DE DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS, E COM UMA INFRAESTRUTURA ADEQUADA QUE GARANTAM O BOM ATENDIMENTO, ASSIM COMO O CONTROLE EFICAZ E SEGURANÇA NAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS. UMA VANTAGEM SIGNIFICATIVA NA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO POR MEIO DA REDE BANCÁRIA É A POSSIBILIDADE DE ULTRAPASSAR FRONTEIRAS, PRINCIPALMENTE COM O ADVENTO DO PROCESSO ELETRÔNICO.FUMREBOM · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade27/01/2026PAGAMENTO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE TAXA REFERENTE AO ALVARÁ PROVISÓRIO DE FUNCIONAMENTO EMITIDO PELO CORPO DE BOMBEIROS, VINCULADA ÀS INSTALAÇÕES UTILIZADAS PELO CISABES PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.Consorcio Intermunicipal de Saneamento Basico · Colatina/ESR$ 0
Inexigibilidade26/01/2026pagamento de taxas e guiasPREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade26/01/2026Contratação por inexigibilidade de licitação para pagamento de anuidade obrigatória junto à Confederação Brasileira de Futsal e à Federação Paranaense de Futsal, bem como para o recolhimento das taxas oficiais de inscrição necessárias à participação de equipes vinculadas ao Município no Campeonato Paranaense de Futsal de Base - Exercício 2026, nas categorias Sub-10, Sub-15 e Sub-18, conforme regulamentos, tabelas de valores e normas vigentes estabelecidas pelas referidas entidades organizadoras.Divisao da Cultura e Esporte · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade23/01/2026Recolhimento de taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, indicando o Engenheiro Sr. Antonio Luiz Teixeira de Arruda como profissional responsável pela fiscalização dos serviços de adequação e regularização no prédio da Unidade Regional Fazendária de Campinas.ESP-CTO.REG.ADMINIST.DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 103
Inexigibilidade29/01/2026pagamento de Tarifas e Taxas bancáriasPREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade23/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA RECOLHIMENTO DE TAXA DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) , JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO (CREA/ES).Prefeitura Municipal de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 13 mil
Inexigibilidade29/04/2026PROCESSO PARA PAGAMENTO DE GUIA RECOLHIMENTO RECEITAS E TAXAS ESTADUAIS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO SAAE DO MUNICÍPIO DE TROMBAS/GO.TROMBAS SAAE · Trombas/GOR$ 749
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de serviços para o desempenho de atividades específicas relativas à modalidade voleibol, como recolhimento e administração de taxas para campeonatos oficiais, inscrições, registros, pagamentos de arbitragens, e outras taxas que se fizerem necessárias na modalidade.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 133 mil
Inexigibilidade20/07/2026CREDENCIAMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,INSCRITA NO CNPJ: 00.360.305/0001-04, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS E QUAISQUER OUTROS TIPOS DE RECEITAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/MG, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS OU CONVENIADAS, EM ABRANGÊNCIA NACIONALUnidade Única · Boa Esperança/MGR$ 760
Inexigibilidade10/06/2026Pagamento das taxas de captação das águas subterrâneas extraídas pelos poços 1,2 e 5 junto ao Aquífero Guarani Tratam-se de taxas que devem ser recolhidas junto ao governo do Estado de São PauloFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS · São Carlos/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade08/06/2026Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos, impostos, taxas e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM), em padrão FEBRABAN.PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO · Bernardo Sayão/TOR$ 0
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de serviços para o desempenho de atividades específicas relativas à modalidade TAEKWONDO, como recolhimento e administração de taxas para campeonatos oficiais, inscrições, registros, arbitragens, entre outras taxas que se fizerem necessárias na modalidade, atendendo às necessidades da Administração, por um período de 12 mesesPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 43 mil