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234 resultados para "Relativo a processo de"

Inexigibilidade20/07/2026

Contratação direta do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para a prestação de serviços de processamento de dados relativos às Notificações Eletrônicas de Trânsito, por meio do SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA – SNE, em razão da inviabilidade de competição, considerando a integração aos sistemas da Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN, conforme disposto no art. 282-A do Código de Trânsito Brasileiro, regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 931/2022 e disciplinado quanto à estrutura de custos pela Portaria SENATRAN nº 461/2025.

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade06/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, NOS SEGUINTES TERMOS: ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, ACOMPANHAMENTO DOS ATOS RELATIVOS ÀS LICITAÇÕES E AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PERANTE A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, O AGENTE DE CONTRATAÇÃO E O PREGOEIRO, ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE RESPOSTAS A EVENTUAIS IMPUGNAÇÕES DE EDITAIS E RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS · Buritinópolis/GOR$ 120 mil
Dispensa28/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, ABRANGENDO OS SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA RELATIVOS À CESSÃO DE INFORMAÇÕES DO BANCO DE DADOS DO DETRAN PARA O PROCESSAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, ABRANGENDO OS SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA RELATIVOS À CESSÃO DE INFORMAÇÕES DO BANCO DE DADOS DO DETRAN PARA O PROCESSAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO.

PREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA · Tupã/SPR$ 91 mil
Dispensa11/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração e encaminhamento de relatório anual de Lavra RAL relativo aos direitos minerários do processo ANM 830.297/2022 ano base 2024 à Agência Nacional de Mineração (ANM), além de prestação de assessoria técnica e elaboração de laudos e pareceres, protocolos necessários para registro de extração mineral (cascalho fora do leito de curso híbrido), junto a ANM e prestação de assessoria técnica no processo de licenciamento ambie

DEPARTAMENTO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA · Passa Tempo/MGR$ 9 mil
Dispensa12/02/2026

Contratação de 55 unidades de serviços de infográficos, no formato PDF, com posterior adaptação para .DOCX e .PPTX, mediante demanda (considera-se 1 folha A4 = 1) infográfico), para compor o Relatório Técnico sobre as contas do prestadas pelo Governador do Estado relativas ao exercício de 2025 e respectivo Relatório do Relator, bem como para os Processos de Prestação de Contas dos Prefeitos Municipais relativas ao exercício de 2025.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 7 mil
Dispensa01/04/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais para elaboração dos descritivos dos itens para a licitação compartilhada de Pregão Eletrônico para aquisição de Playground (parquinho infantil com até 16 itens) dentro das normas técnicas, assessoria na elaboração do ETP – Estudo Técnico Preliminar, assessoria na elaboração do Edital e Termo de Referência, acompanhamento de todo o processo para possíveis esclarecimentos, impugnações, com a emissão de pareceres e atos relativos ao mesmo, acompanhamento e assessoria em todas as fases do processo

MRS-CONSORCIO PÚBL. INT. REG. ALTO URUGUAI · Erechim/RSR$ 7 mil
Dispensa14/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01466/26 Aquisição com instalação de 16 (dezesseis) portas destinadas à EMEI Figueirinha, em caráter de urgência, em razão da necessidade imediata de adequação da estrutura física da unidade escolar. Todos os trâmites administrativos relativos à demanda foram formalizados no Processo nº 153696/2025, o qual foi arquivado sob a justificativa de incorporação ao Projeto TransformAção. Contudo, por se tratar de necessidade técnica e operacional específica que envolve não apenas o fornecimento dos materiais, mas também a retirada das unidades existentes

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 32 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação do BANCO DA AMAZÔNIA S.A., instituição integrante do Sistema Financeiro Nacional, para a prestação contínua dos serviços de arrecadação de documentos administrados pela Receita Federal do Brasil, compreendendo o acolhimento, validação, processamento, prestação de contas e repasse financeiro relativos a: Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF, Documento de Arrecadação do Simples Nacional – DAS, Documento de Arrecadação do eSocial – DAE e Guia da Previdência Social – GPS,

MF-SRF-SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL/DF · Brasília/DFR$ 0