Dispensa24/03/2026encerrado
Aquisição da Fórmula Nutricional Fortini, conforme sentença judicial proferida.
MAL-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA · Arapiraca/ALR$ 4 mil
214 resultados para "SENTENÇA JUDICIAL"
Dispensa23/02/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 2 mil
Dispensa23/03/2026
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO POR SENTENÇA JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 162
Dispensa23/02/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 1 mil
Dispensa23/03/2026
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR SENTENÇA JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 45
Dispensa24/02/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 15 mil
Dispensa22/05/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 5 mil
Dispensa25/05/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 1 mil
Dispensa25/05/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 180
Dispensa11/03/2026
ATENDIMENTO A SENTENÇA JUDICIAL QUE DETERMINA ACOLHIMENTO DE IDOSO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – ILPI ORIGINADA DE PROCESSO 5000284-70.2024.8.13.0089 DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BRAZÓPOLIS. PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL.
Departamento de Administração · Piranguinho/MGR$ 19 mil
Dispensa15/06/2026
MANDADO JUDICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ · Guarujá/SPR$ 145 mil
Dispensa11/03/2026
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR SENTENÇA JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 20 mil
Dispensa20/07/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade09/03/2026
Contratação de serviços especializados em psicoterapia pelo método ABA, a ser prestada pela profissional Dra. Sara Nicola Baldi, psicóloga, inscrita no CRP-03/25953, em favor do beneficiário Henry Almeida Gonçalves Nascimento, diagnosticado com transtorno do espectro autista (TEA), CID-10 (F84.0) e CID-11 (6A02), respectivamente, conforme determinado pela sentença judicial, transitada em julgado, nos autos do processo nº 0001519- 17.2022.8.27.2716.
Secretaria da Administração · Palmas/TOR$ 168 mil
Dispensa28/07/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 6 mil
Dispensa27/02/2026
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 3 mil
Dispensa04/08/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 4 mil
Dispensa26/02/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DE LONGA PERMANÊNCIA A FIM DE CUMPRIR SENTENÇA JUDICIAL PROTOCOLADA SOB Nº 6057203-74.2025.8.09.0142, QUE DETERMINA AO MUNICÍPIO DE SANT
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS · Santa Helena de Goiás/GOR$ 74 mil
Dispensa04/08/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 6 mil
Dispensa24/02/2026
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 67
Dispensa05/08/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 550
Inexigibilidade23/02/2026
PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL (MEDIANTE O ACORDO EXTRAJUDICIAL). PROC JUDICIAL Nº 5002754-73.2025.8.08.0026 – WELLINGTON TAGLIAFERRO SANTOS - ITAPEMIRIM / MARATAÍZES - ES .
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 3 mil
Dispensa06/08/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 2 mil
Dispensa18/02/2026
CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DO SERVIÇO DE HIDROTERAPIA DO PACIENTE T.E.S.A, SOLICITADO POR MEIO DE SENTENÇA JUDICIAL AO MUNICÍPIO DE TOCOS DO MOJI - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG · Tocos do Moji/MGR$ 10 mil
Dispensa03/03/2026encerrado
MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 30 mil