Inexigibilidade21/01/2026
ASSESSORIA JURÍDICA
CAMARA MUNICIPAL DE IACIARA · Iaciara/GOR$ 9 mil
238 resultados para "SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA"
Inexigibilidade08/04/2026
ASSESSORIA JURÍDICA
Instituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade04/02/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA DESTINADOS AO APOIO TÉCNICO-JURIDICO AO PLENARIO E A PRESIDENCIA, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO DE PARECERES JURIDICOS EM PROJETOS DE LEI E DEMAIS MATERIAS SUBMETIDAS A APRECIAÇÃO LEGISLATIVA, QUANDO SOLICITADOS, BEM COMO A ATUAÇÃO EM DEFESAS E MANIFESTAÇÕES ADMINISTRATIVAS PERANTE O MINISTERIO PUBLICO, ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) E CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS A TRANSPARENCIA PUBLICA.
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIAS · Santa Helena de Goiás/GOR$ 114 mil
Dispensa02/06/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 240
Inexigibilidade05/05/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, NO INTUITO DE OFERECER APOIO ESPECIALIZADO EM PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, VISANDO À READEQUAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS A TAIS TÍTULOS, ALÉM DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA, RETIDO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO E INDEVIDAMENTE REPASSADOS À UNIÃO.
MCE-PREFEITURA DE GENERAL SAMPAIO · General Sampaio/CER$ 139 mil
Inexigibilidade14/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, INCLUINSO ELABORAÇÃO DE PARECERES, REVISÃO E NORMATIZAÇÃO DE PROCESSOS INTERNOS BEM COMO SUPORTE JURIDICO AOS SERVIDORES.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRIXAS · Crixás/GOR$ 144 mil
Dispensa22/07/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Prestação de serviços de assessoria jurídica para o município de Junco do Maranhão -MA.
Secretaria Municipal de Administração · Junco do Maranhão/MAR$ 216 mil
Inexigibilidade19/06/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 5 mil
Dispensa14/08/2026
SERVIÇOS PESSOAS JURÍDICAS
Município de Progresso · Progresso/RSR$ 495
Inexigibilidade13/08/2026
contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação do serviço de assessoria jurídica especializada e continuada em ICMS Ecológico, destinada a assegurar a participação regular do Município, no certame anual de certificação do Selo Ambiental, a maximização de sua pontuação e, por consequência, o incremento da parcela de receita do ICMS distribuída pelo critério ecológico, nos termos da Lei Estadual nº 5.813, de 03 de dezembro de 2008, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 8.897/2025, e dos Decretos Estaduais nº 19.042/2020 e nº 24.288/2025, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI
Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026
Contratação de pessoa jurídica para realizar serviços de assessoria e consultoria jurídica, de natureza especializada e singular nas áreas do Direito Público e Direito Municipal, em subsídio à Assessoria Jurídica do Poder Legislativo do município de Nísia Floresta/RN
Câmara Municipal · Nísia Floresta/RNR$ 96 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Contratação de serviços de assessoria juridica especializada em licitações e contratos administrativos , destinados ao atendimento das necessidades da Administração Pública do município de Turilândia,-MA
Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Turilândia/MAR$ 192 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Contratação de empresa especializada, via inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços jurídicos de Assessoria e consultoria em gestão tributária Municipal, visando o patrocínio de ação judicial tendente a recuperar os valores pagos a menor pela União Federal a este Município.
GABINETE DA PREFEITA · Nepomuceno/MGR$ 3,5 mi
Inexigibilidade04/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS · Carnaúba dos Dantas/RNR$ 60 mil
Inexigibilidade03/08/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E ADVOCACIA CONTENCIOSA GERAL AO MUNICÍPIO DE JOVIÂNIA-GO, À PREFEITURA MUNICIPAL E A SEUS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, COM DEDICAÇÃO ÀS SEGUINTES ATI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 264 mil
Inexigibilidade29/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO-COMAR.
Unidade Única · Taiobeiras/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria jurídica especializada em controle interno aplicado à gestão do SUAS, destinada ao suporte jurídico preventivo na execução dos recursos e programas socioassistenciais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMASC.
Prefeitura Municipal de Coelho Neto · Coelho Neto/MAR$ 84 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria jurídica especializada em controle interno aplicado à gestão do FUNDEB, destinada ao suporte preventivo quanto à execução, fiscalização e conformidade jurídica das despesas educacionais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
Prefeitura Municipal de Coelho Neto · Coelho Neto/MAR$ 144 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria jurídica especializada em controle interno, destinada ao suporte consultivo e preventivo das atividades de fiscalização, auditoria, governança administrativa e conformidade dos atos da Administração Pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão e Orçamento – SEMGO
Prefeitura Municipal de Coelho Neto · Coelho Neto/MAR$ 144 mil
Dispensa21/07/2026
Contratação de Serviço de assessoria Jurídica para Adequação á Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Crateús/CE.
CÂMARA MUNICIPAL DE CRATEÚS · Crateús/CER$ 63 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de assessoria juridica contenciosos e acompanhamento processual em todos os graus de jurisdicao da Justica Federal para recuperacao de valores de Imposto de Renda IR indevidamente pagos a Uniao Federal. Assim sendo a propositura de tais acoes busca o reequilibrio orcamentario para que o municipio receba aquilo que lhe e devido e possa executar suas politicas publicas voltadas ao cidadao.
Prefeitura Municipal · Sentinela do Sul/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade01/07/2026
[LICITANET] - Contratação de serviços de assessoria jurídica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/PA.
MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA · Augusto Corrêa/PAR$ 52 mil
Inexigibilidade26/06/2026
Contratação de pessoa física/jurídica para prestação de serviços de Assessoria Jurídica para o atendimento da Câmara Municipal, considerando as demandas administrativas e legislativas do poder em questão: Assessoramento em comissões, emissão de pareceres jurídicos, suporte técnico à Presidência, à Vereança, à Secretaria geral, à Contabilidade, à Licitações e Compras públicas; Representação junto ao Tribunal de Contas do Estado e da União.
Unidade Única · Santa Efigênia de Minas/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade26/06/2026
Contratação de pessoa física/jurídica para prestação de serviços de Assessoria Jurídica para o atendimento da Câmara Municipal, considerando as demandas administrativas e legislativas do poder em questão: Assessoramento em comissões, emissão de pareceres jurídicos, suporte técnico à Presidência, à Vereança, à Secretaria geral, à Contabilidade, à Licitações e Compras públicas; Representação junto ao Tribunal de Contas do Estado e da União.
Unidade Única · Santa Efigênia de Minas/MGR$ 66 mil