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234 resultados para "SERVIÇOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA."

Inexigibilidade08/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA CONTÍNUA, COM EXECUÇÃO MENSAL, AO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO, ACOMPANHAMENTO DA REGULARIDADE FISCAL, AUDITORIA DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, ANÁLISE DE COMPENSAÇÕES TRIBUTÁRIAS, MONITORAMENTO DE PARCELAMENTOS E ACOMPANHAMENTO DOS REPASSES DO FPM), PARA ATENDE A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO · Lagarto/SER$ 300 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Processo de Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso III, alínea C da Lei nº 14.133/21 para a contratação de empresa especializada em consultoria tributária para acompanhamento dos serviços de lançamentos de informações econômico - fiscais na EFD, levantamento de pendências, inconsistências e divergências relacionadas a entradas e saídas de mercadorias, produtos e serviços, para aplicação na apuração do índice de participação dos municípios na arrecadação dos 25% do ICMS (cota -parte dos municípios), referente ao ano de 2026, tomando-se por base as informações do ano de 2025 e a aplicação do referido índice apurado a partir de 01/01/2027, em atendimento à Secretaria Municipal de Receita do Município de Paranatinga/MT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 60 mil
Inexigibilidade11/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de previdenciária, consultoria tributária previdenciária, compreendendo: análise e classificação das rubricas da folha de pagamento municipal quanto à incidência de quanto contribuição previdenciária patronal (RGPS); identificação de verbas de natureza indenizatória com recolhimento indevido de INSS; elaboração de fichas jurídicas fundamentadas por rubrica; adequação dos registros no esocial (S-1010), com ajuste de natRubr e codIncCP; e assessoria no pedido administrativo de restituição ou compensação dos valores recolhidos indevidamente nos últimos 5 anos, nos termos da Lei 13.485/2017, Lei 8.212/1991, jurisprudência do STF (RE 593.068) e STJ (REsp1.230.957), com aproveitamento das alíquotas reduzidas previstas na Lei 14.973/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Alcobaça/BAR$ 98 mil
Inexigibilidade03/05/2026

O PRESENTE PROCESSO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, ORIENTAÇÃO TÉCNICA, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL PARA A EQUIPE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MAREMA/SC, VOLTADOS À ADAPTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ÀS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA, ABRANGENDO A ANÁLISE DOS IMPACTOS SOBRE AS RECEITAS MUNICIPAIS, O APOIO À REVISÃO E ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA LOCAL E A ORIENTAÇÃO QUANTO AOS PROCEDIMENTOS INERENTES À GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE 05 (CINCO) VISITAS PRESENCIAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL MAREMA · Marema/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade29/04/2026

PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTARIA, COMPREENDENDO TREINAMENTO DE PESSOAL, ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS E NECESSIDADES DE ROTINAS DO SETOR DE TRIBUTARIO, VISANDO OTIMIZAR A ARRECADACAO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, IMPLANTACAO DE NOVOS METODOS DE FISCALIZACAO, ATUALIZACAO E MODERNIZACAO DE LEGISLACOES TRIBUTARIAS, COM VISTAS A ALAVANCAGEM DOS CREDITOS FISCAIS DO DEPARTAMENTO FAZENDARIO MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/BA.

Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa · Ruy Barbosa/BAR$ 54 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria jurídica tributária, consultoria e auditoria fiscal com assessoramento técnico a fim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada aos tributos, dando suporte na ratificação, atualização monetária, cobrança e recuperação de créditos tributários e não tributários, visando o incremento de ativos financeiros e/ou redução de passivos financeiros vinculados ao Município, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, com fundamento no art. 74, III, “c”, “e” e demais dispositivos da Lei 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Sombrio · Sombrio/SCR$ 3,0 mi
Inexigibilidade18/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária, compreendendo treinamento e capacitação de servidores, elaboração de pareceres técnicos e normativos, preparação de instrumentos legais, bem como o acompanhamento contínuo da execução das atividades tributárias, incluindo diagnóstico inicial, elaboração de relatórios técnicos, preparação de decretos e projetos de lei, e monitoramento e fiscalização, visando ao aprimoramento da gestão tributária e ao fortalecimento da arrecadação municipal.

Prefeitura Municipal de Oeiras · Oeiras/PIR$ 120 mil
Dispensa21/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E GESTÃO DE PESSOAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÁS NECESSIDADES TÉCNICAS, OPERACIONAIS E ESTRATÉGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,GARANTINDO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, A OTIMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E A MITIGAÇÃO DE RICOS LEGAIS E TRABALHISTAS, PARA O ANO DE 2026. OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO DE N°016/2026.

PODER EXECUTIVO - CÓRREGO DO OURO · Córrego do Ouro/GOR$ 0
Inexigibilidade21/01/2026

CONSTITUI OBJETO DESTA PROPOSTA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA, CONSULTORIA E AUDITORIA FISCAL COM ASSESSORAMENTO TÉCNICO A FIM DE AVALIAR, REVISAR E ORIENTAR A SISTEMÁTICA APLICADA AOS TRIBUTOS, DANDO SUPORTE NA RATIFICAÇÃO, ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, VISANDO O INCREMENTO DE ATIVOS FINANCEIROS E/OU REDUÇÃO DE PASSIVOS FINANCEIROS VINCULADOS AO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCAS · Entre Rios/BAR$ 22,5 mi