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234 resultados para "Serviços especializados consistentes na"

Inexigibilidade15/05/2026

Contratação de engenheiro civil habilitado, autor dos projetos originais da duplicação da Avenida Brasil, para prestação de serviços técnicos especializados consistentes na elaboração, revisão, adequação e compatibilização de projeto executivo complementar de macrodrenagem em trecho adicional da Avenida Brasil, incluindo memórias de cálculo, planilhas orçamentárias, quantitativos, cronograma e demais documentos técnicos necessários.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Prestação de serviço técnico especializado consistente na realização de palestra presencial a ser ministrada pelo especialista José Rafael de Medeiros Filho, na abertura do Congresso Acadêmico dos cursos de Administração, Ciências Contábeis e Publicidade e Propaganda da FEMA, a realizar-se no dia 25 de maio de 2026, no Cine FEMA Piracaia, destinada à comunidade acadêmica, com temática relacionada à gestão do tempo e produtividade.

FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS · Assis/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de empresa especializada para a consultoria, assessoria e prestação de serviços advocatícios especializados, consistentes no assessoramento e na consultoria jurídica estratégica ao Município de Anastácio/MS, abrangendo a análise e o acompanhamento de processos administrativos, bem como a defesa dos interesses municipais perante o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul e órgãos de controle externo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO · Anastácio/MSR$ 281 mil
Inexigibilidade16/04/2026

Prestação de serviços profissionais especializados consistentes na realização de ciclo de palestras educativas e motivacionais, voltadas à valorização da vida, desenvolvimento pessoal e educação emocional, destinadas a alunos da Rede Municipal de Ensino, pais e responsáveis, bem como servidores da educação, para o Município de Mutum-mg, com fundamento no art. 74, inciso III, da lei federal nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mutum/MGR$ 102 mil
Inexigibilidade16/04/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 59.230.312 VÍVIAN ROCHA SILVA ANDRADE RIBEIRO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 59.230.312/0001-34, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES NA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE OS PROJETOS CULTURAIS INSCRITOS NOS EDITAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS, NO ÂMBITO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB).

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO · São Joaquim de Bicas/MGR$ 0
Dispensa15/04/2026

CONTRATAÇÃO IBGP (INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E PESQUISA) CNPJ 13.761.170/0001-30 INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO XV, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES NA ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO INTEGRAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E PUBLICO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE VAGAS TEMPORÁRIAS E/OU FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 328 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Contratação de empresa detentora de exclusividade e de notória especialização para a prestação de serviço técnico especializado consistente na realização do curso “Transferências Especiais – Ciência das Emendas Indi-viduais; Gestão do Plano de Ação; Prestação de Contas do Relatório de Gestão”, ofertado pela empresa AP Organização Paulista em Gestão Pública Ltda EPP, destinado à capacitação de servidora do Município de Cerro Negro, com foco na execução, gestão, acompanhamento e prestação de contas das Transferências Especiais no sistema TransfereGov.br, em conformidade com a Instrução Normativa TCU nº 93/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO - SC · Cerro Negro/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade01/04/2026

Contratação de Leiloeiro Público Oficial, devidamente registrado na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina e credenciado por meio do Edital de Chamamento Público nº 081/2022, para a prestação de serviços técnicos especializados consistentes na preparação, organização, divulgação e condução de Leilão Público, visando a concessão onerosa de uso de bem público, consistente na disponibilização de espaços/áreas no Parque de Eventos do Município de Meleiro/SC, destinados à exploração comercial de alimentação e bebidas durante a realização da VIII AGRIMELEIRO, VIII Mostra do Agronegócio e XIX Festa do Colono.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 1
Inexigibilidade01/04/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, para a prestação de serviço técnico especializado consistente na implementação do Framework de Intervenção para Agressores de Violência por Parceiro Íntimo, incluindo capacitação, avaliação, acompanhamento e supervisão técnica de rede municipal de atendimento, conforme projeto apresentado e aprovado para execução com recursos da Deliberação nº 08/2023 do Fundo Estadual dos Direitos das Mulheres.

SPPM - Sec de Políticas Publ para Mulheres · Guarapuava/PRR$ 37 mil
Inexigibilidade31/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM A TEMÁTICA “CAPACITISMO E OS DESAFIOS E POSSIBILIDADES DA INCLUSÃO”, A SER MINISTRADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM AÇÃO VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE · São José do Alegre/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade27/03/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados, consistentes na parametrização fiscal dos recolhimentos declarados na GFIP e DCTF-WEB, abrangendo levantamento, identificação, auditoria, apuração, classificação, diagnóstico de operações tributáveis e recuperação administrativa de créditos tributários e previdenciários pagos a maior ou indevidamente pelo município de Igaratinga/MG, relativos ao período não prescrito, especialmente quanto às contribuições ao INSS (RGPS), RAT/FAP E PASEP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA · Igaratinga/MGR$ 2
Inexigibilidade25/03/2026

Trata se de prestacao unica de servicos tecnicos especializados consistentes no ajuizamento de uma ou mais acoes judiciais em face da Uniao Federal com o objetivo de recuperar creditos tributarios referentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte IRRF indevidamente repassado pela municipalidade bem como contribuicoes previdenciarias patronais recolhidas a maior no periodo dos ultimos cinco anos A demanda configura atividade juridica estrategica com expectativa de retorno financeiro estimado em R 212403945 cabendo a contratada propor acompanhar e executar integralmente as medidas judiciais eou administrativas cabiveis A titulo de remuneracao por exito admitese o pagamento de honorarios no percentual maximo de 20 por cento sobre o valor efetivamente recuperado Conforme disposto no artigo segundo da Clausula Quarta do instrumento contratual competira a contratada requerer diretamente ao juizo da causa o destaque dos honorarios contratuais sobre os valores eventualmente recuperados Ressaltese que nao havera qualquer repasse ou desembolso financeiro por parte do Municipio a empresa contratada sendo a remuneracao inteiramente condicionada ao exito e vinculada aos recursos oriundos da propria condenacao judicial

ADMINISTRAÇÃO DA SMFAZ · Diamantina/MGR$ 0
Inexigibilidade25/03/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, consistentes em consultoria e assessoria técnica estratégica junto aos programas e ações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e do Ministério da Educação – MEC, visando ao planejamento, orientação normativa, acompanhamento técnico, suporte decisório e aperfeiçoamento da gestão educacional, especialmente no que se refere à execução de políticas públicas, utilização dos sistemas federais, elaboração e acompanhamento de projetos, captação e correta aplicação de recursos, bem como ao cumprimento das exigências legais e operacionais vinculadas aos programas educacionais federais, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Codó

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODO - MA · Codó/MAR$ 144 mil
Dispensa23/03/2026

Prestação de serviço técnico especializado consistente na elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA), incluindo diagnóstico institucional das contratações públicas municipais, levantamento e consolidação de demandas junto às Secretarias, organização metodológica do planejamento anual, mapeamento de fluxos e rotinas administrativas, padronização de procedimentos, elaboração de manuais e modelos de governança. (mínimo de 01 encontro por semana, com carga horária de 08 horas por encontro) e entrega de relatório técnico final com validação metodológica e orientações para execução e monitoramento.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Taciba/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade20/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, CONSISTENTES NA ASSESSORIA, CONSULTORIA E ATUAÇÃO JURÍDICA, NAS ESFERAS ADMINISTRATIVA E/OU JUDICIAL, COM VISTAS À ANÁLISE, PROPOSIÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS A RECUPERAÇÃO DE VALORES SIGNIFICATIVOS DECORRENTES DA OMISSÃO DO GOVERNO FEDERAL NA ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO SUS AO LONGO DOS ANOS, A QUAL IMPÔS AO MUNICÍPIO UM ÔNUS EXORBITANTE E ILEGAL SOBRE OS INSUMOS DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.

MUNICÍPIO DE DONA EMMA · Dona Emma/SCR$ 0
Dispensa16/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES NO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, FISCALIZAÇÃO E VERIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA COM CAPACIDADE DE 30.000 (TRINTA MIL) LITROS INSTALADA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUINDO ANÁLISE DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS, CONFORMIDADE TÉCNICA, SEGURANÇA OPERACIONAL E ATENDIMENTO ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS.

CÂMARA MUNICIPAL DE BARROSO · Barroso/MGR$ 4 mil