Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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119 resultados para "TERMO DE COLABORAÇÃO Nº"

Inexigibilidade16/06/2026

Termo de Colaboração com a entidade: EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL, CNPJ 44.480.143/0001-13, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 189 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 10 mil

Inexigibilidade16/06/2026

Termo de Colaboração com a entidade: EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL, CNPJ 44.480.143/0001-13, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 162 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 20 mil

Inexigibilidade16/06/2026

Termo de Colaboração com a entidade: EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL, CNPJ 44.480.143/0001-13, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 79 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014. Publicidade realizada de acordo com o art. 7º da Lei Municipal 9.184/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 12 mil

Inexigibilidade07/04/2026

CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE BARBOSA FERRAZ, (APABARF), INSCRITA NO CNPJ: Nº 53.273.610/0001-25, COM SEDE NA RUA GOIÁS, Nº717, BAIRRO CENTRO, BARBOSA FERRAZ-PR, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO. EMENDA ADITIVA Nº05/2025

Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 42 mil

Inexigibilidade10/08/2026

Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO SOCIAL E CULTURAL EM BUSCA DE UM SORRISO contemplada com recursos provenientes de Emenda Parlamentar Municipal nº 10 da PL nº 186/2026, na modalidade Custeio, destinado a Secretaria Municipal da Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 80 mil

Inexigibilidade16/06/2026

TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOUTOR HUGO DEHÉ - ABHD, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2.334/2026, COM RECURSOS OBTIDOS ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202628740002 , PARA DAR UM MELHOR ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS ACOLHIDAS PELA INSTITUIÇÃO.

Prefeitura de Engenheiro Beltrão · Engenheiro Beltrão/PRR$ 100 mil

Inexigibilidade15/04/2026

Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO CULTURAL E ESPORTIVA NIKKEY DE MARILIA, CNPJ 52.059.672/0001-76, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 205 ao PL 186/2025 Orçamento Geral do Município 2026 (Lei Ordinária 9412/2025)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 50 mil

Inexigibilidade20/07/2026

TERMO DE COLABORACAO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2333/2026, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR 2026 Nº 202640890015, PARA DAR UM MELHOR ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA INSTITUICAO.

Prefeitura de Engenheiro Beltrão · Engenheiro Beltrão/PRR$ 100 mil

Inexigibilidade20/07/2026

TERMO DE COLABORACAO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2332/2026, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR 2026 Nº 20260380014, PARA DAR UM MELHOR ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA INSTITUICAO.

Prefeitura de Engenheiro Beltrão · Engenheiro Beltrão/PRR$ 120 mil

Inexigibilidade11/05/2026

Termo de Colaboração com a entidade: UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE MARILIA - UAPEM, CNPJ 03.090.284/0001-42, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 203 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 10 mil

Inexigibilidade23/02/2026

TERMO DE COLABORACAO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2317/2025, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR 2025 Nº 202537050003, PARA DAR UM MELHOR ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA INSTITUICAO.

Prefeitura de Engenheiro Beltrão · Engenheiro Beltrão/PRR$ 100 mil

Inexigibilidade11/05/2026

Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO AMOR DE MAE DE MARILIA-SP, CNPJ 08.920.411/0001-07, contemplada com recursos provenientes das Emendas Individuais Impositivas nº 071, 093 e 166, relacionadas ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 55 mil

Inexigibilidade30/01/2026

Termo de Colaboração, com instituição, para a prestação do Serviço de Acolhimento Institucional para Adolescentes, conforme preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/1990), pela Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) e demais normativas aplicáveis ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 48 mil

Inexigibilidade19/05/2026

Termo de Colaboração com a entidade: INSTITUTO LOTTUS, CNPJ 51.507.952/0001-37, contemplada com recursos provenientes das Emendas Individuais Impositivas nos 11, 75 e 106, relacionadas ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 45 mil

Inexigibilidade15/04/2026

CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM LAR DOS IDOSOS SANTA RITA DE CÁSSIA INSCRITA NO CNPJ: Nº 06.989.129/0001-50, COM SEDE NA RUA OSVALDO CRUZ ESQ. COM AV. REPÚBLICA DA ARGENTINA, S/N, VILA NOVA, BARBOSA FERRAZ-PR, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO. RESOLUÇÃO 004/2025 – CMDPI.

Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 50 mil

Dispensa10/04/2026

CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A LAR DOS IDOSOS SANTA RITA DE CÁSSIA INSCRITA NO CNPJ: Nº 06.989.129/000150, COM SEDE NA RUA OSVALDO CRUZ ESQ. COM AV. REPÚBLICA DA ARGENTINA, S/N, VILA NOVA, BARBOSA FERRAZ-PR, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À REFERIDA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE COLABORAÇÃO.

Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 480 mil

Inexigibilidade19/02/2026

Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPACO POTENCIAL MARILIA (APA - ESPACO POTENCIAL), CNPJ 11.911.681/0001-66, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202530640001 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND3 – Custeio, embasado nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei Federal 13019/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 300 mil

Dispensa07/01/2026

Celebração de Termo de Colaboração com a Associação Casa do Divino Mestre – ACDM, para a execução do serviço de acolhimento institucional provisório, incluindo hospedagem, alimentação e suporte logístico a pacientes do Município de Lagoa Nova/RN e seus acompanhantes durante o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) na cidade de Natal/RN, com fundamento na Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), mediante dispensa de chamamento público nos termos do art. 30, VI, da referida lei.

MUNICIPIO DE LAGOA NOVA · Lagoa Nova/RNR$ 84 mil

Inexigibilidade06/08/2026

Termo de Colaboração com a entidade: Associação Mariliense de Apoio e Assistência ao Renal Crônico - AMAR, emendas parlamentares municipais de nºs 23, 51 e 90, na modalidade custeio, e a emenda nº 170, na modalidade investimento, destinado a Secretaria Municipal da Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 65 mil

Inexigibilidade13/03/2026

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, de 01 Cota de Patrocínio do evento "ColaBora Mix – Colaboração em Rede de Inspiração, Artes e Sustentabilidade", a ser realizado no Setor Bancário Sul Quadra 01, Asa Sul, Brasília DF (Praça do Cebolão - em frente à Estação Galeria), conforme Termo Referência nº 7/2026 (57844948).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 147 mil

Inexigibilidade30/06/2026

CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARBOSA FERRAZ – APAE, INSCRITA NO CNPJ: Nº 84.783.109/0001-32, COM SEDE NA RUA OSVALDO CRUZ ESQ. COM SEDE NA AV REPUBLICA ARGENTINA, 483, BAIRRO VILA NOVA, NA CIDADE DE BARBOSA FERRAZ-PR, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO. RESOLUÇÃO 012/2026 – CMAS.

Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 200 mil

Inexigibilidade30/06/2026

CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARBOSA FERRAZ – APAE, INSCRITA NO CNPJ: Nº 84.783.109/0001-32, COM SEDE NA RUA OSVALDO CRUZ ESQ. COM SEDE NA AV REPUBLICA ARGENTINA, 483, BAIRRO VILA NOVA, NA CIDADE DE BARBOSA FERRAZ-PR, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO. RESOLUÇÃO 013/2026 – CMAS.

Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 100 mil

Inexigibilidade11/06/2026

CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARBOSA FERRAZ – APAE, INSCRITA NO CNPJ: Nº 84.783.109/0001-32, COM SEDE NA RUA OSVALDO CRUZ ESQ. COM SEDE NA AV REPUBLICA ARGENTINA, 483, BAIRRO VILA NOVA, NA CIDADE DE BARBOSA FERRAZ-PR, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO. RESOLUÇÃO 009/2026 – CMAS.

Unidade administrativa · Barbosa Ferraz/PRR$ 100 mil

Inexigibilidade06/08/2026

Termo de Colaboração com a entidade: Associação Mariliense de Apoio e Assistência ao Renal Crônico - AMAR, contemplada com recursos provenientes de emendas parlamentares municipais de nºs 23, 51 e 90, na modalidade custeio, e a emenda nº 170, na modalidade investimento, destinado a Secretaria Municipal da Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 70 mil

Inexigibilidade26/06/2026

Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço para Pessoas com Deficiência do município, para aquisição de materiais de consumo, cujo recursos é proveniente de repasse da Emenda Parlamentar nº 202628740002 do Ministério do Desenvolvimento Social de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2026, destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Terra Boa que executa serviços de Média Complexidade, via Estrutura SUAS (Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) – no Valor R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), para despesa de custeio GND 3- Programação Nº 412720520260006, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 50 mil