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235 resultados para "cONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE"

Inexigibilidade24/06/2026

Contratação de sociedade de advogados de notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica de alta complexidade em Direito Administrativo, com ênfase no patrocínio de causas judiciais, representação perante os Órgãos de Controle Extremo analise em processos licitatórios e emissão de pareceres jurídicos e especializados de interesse do Município de Bento Fernandes/RN.

Prefeitura · Bento Fernandes/RNR$ 96 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Contratação de sociedade de advocacia especializada para prestação de serviços advocatícios técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, com atuação no contencioso de 2º grau de jurisdição, excetuadas as causas de natureza trabalhista e previdenciária, suporte jurídico em representações e procedimentos perante órgãos de controle e fiscalização, e acompanhamento de processos complexos em 1º grau de jurisdição, mediante indicação específica do Prefeito Municipal ou do Procurador-geral do Município, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire/MA.

Secretaria Municipal de Administração · Vitorino Freire/MAR$ 240 mil
Inexigibilidade22/06/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de sociedade de advogados especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria fiscal e tributária ao Município de Pão de Açúcar/AL, compreendendo a redução e negociação de passivos tributários, previdenciários, FGTS e PASEP, suporte jurídico especializado em matéria tributária e administrativa, emissão de certidões fiscais, monitoramento preventivo do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, defesa administrativa e judicial perante órgãos de fiscalização e tribunais, revisão da legislação tributária municipal, elaboração de projetos normativos, capacitação de servidores, apoio à fiscalização tributária, acompanhamento de Processos Administrativos Tributários – PAT e desenvolvimento de estratégias para recuperação de créditos e prevenção da inadimplência, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR · Pão de Açúcar/ALR$ 102 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Contratação de sociedade especializada na prestação de serviços advocatícios especializados em assessoria técnica e jurídica nas áreas de Direito Público, Tributário, Econômico e Financeiro, atuando perante o Ministério da Fazenda e os seus órgãos administrativos, em especial para alcançar o incremento de receitas, por meio do ajuizamento, acompanhamento e intervenções de terceiros em ações judiciais e/ou administrativas, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal de Contas da União (TCU), primeiro e segundo grau de jurisdição dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais competentes territorialmente, assim como os órgãos, autarquias, fundações e agências reguladoras da União, dos Estados e do Distrito Federal competentes, atendendo às necessidades do Município de Indiara, Estado de Goiás.

SECRETARIA MUNIC.ADMINISTRACAO GERAL · Indiara/GOR$ 450 mil
Dispensa18/06/2026

Contratação de sociedade de economia mista especializada para execução de ações técnicas, administrativas, ambientais e sociais no âmbito da execução do Plano de Trabalho Social vinculado às obras de Drenagem Urbana executadas com recursos do Programa de Aceleração de Crescimento – PAC – Cidades Sustentáveis e Resilientes, em atendimento ao escopo do Termo de Compromisso n.º 968373/2024 – PAC Drenagem Urbana

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 2,5 mi
Dispensa09/06/2026encerrado

CONTRATACAO DE SOCIEDADE EMPRESARIA OU UNIPESSOAL ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICO DE CONFECCAO DE DECORACAO TEMATICA PARA FESTA JUNINA INCLUINDO INSTALACAO ESTICAMENTO FIXACAO MONTAGEM E A DESMONTAGEM DOS MATERIAIS PARA O II FESTIVAL JUNINO ARRAIAL DAS FORMIGAS A REALIZAR SE NOS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2026 NA AVENIDA VIRIATO RIBEIRO DE AQUINO S N CANELAS ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE MONTES CLAROS MG.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 39 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Contratação de sociedades empresariais representantes dos artistas que se apresentarão por ocasião das Festividades em comemoração aos 83 anos de Barra de São Francisco, que acontecerá no período de 06 a 09 de agosto de 2026, a saber: NOVOS TEMPOS PRODUÇÕES ARTISTICAS (Nando Moreno), DVH PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA (Diego & Vitor Hugo), GH MUSIC PRODUÇÃO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDA (Dilsinho) e MAMONAS ASSASSINAS PRODUCOES LTDA (Mamonas assassinas o legado).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO · Barra de São Francisco/ESR$ 1,3 mi
Dispensa20/05/2026encerrado

Contratação de sociedade empresária para a prestação de serviço comum de engenharia, consistente no fornecimento e instalação de revestimento acústico de parede, com vistas ao condicionamento acústico e à adequação ambiental nas dependências deste Ministério Público: Fornecimento e instalação de painel acústico de parede, formato retangular com frisos verticais 45º, composto por 100% poliéster feito a partir de, no mínimo, 70% de PET reciclado. As dimensões originais deverão ser de 1200mm de largura por 2400mm de altura e 600mm de largura por 2400mm de altura, para adequação à paginação do projeto (Placas A1200 e B2400), admitindo-se os cortes necessários em obra, corforme diretrizes dos anexos I e II do Termo de Referência.

ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 48 mil
Dispensa18/05/2026encerrado

Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviço de confecção de decoração temática para festa junina, incluindo instalação, esticamento, fixação, montagem e a desmontagem dos materiais, para o II Festival Junino Arraial Das Formigas, a realizar-se nos dias 20 e 21 de junho de 2026, na Avenida Viriato Ribeiro de Aquino, s/n, Canelas, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Montes Claros-MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG · Montes Claros/MGR$ 39 mil