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126 resultados para "A permissao de uso"

Dispensa11/02/2026encerrado

Fornecimento, por Internet, de assinatura anual de banco de imagens com permissão para download de fotos/imagens/ilustrações para uso nos materiais impressos, televisivos e eletrônicos do TRT-18; assinatura anual de banco de trilhas sonoras com permissão para download de músicas/trilhas musicais/efeitos sonoros, para uso em materiais audiovisuais, spots e podcasts do TRT-18; c) assinatura anual de banco de cenas/vídeos para uso em materiais audiovisuais do TRT18, com permissão para downloads.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GO · Goiânia/GOR$ 24 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Credenciamento de permissionários para exercer a permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 20ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 21 de junho de 2026, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.

PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade03/06/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO visando a PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS PARA VENDA DE LANCHES, REFEIÇÕES, BEBIDAS, ARTIGOS DE VESTUÁRIO NA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ EM 2026 A SER REALIZADA NO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS DE ITAGUAÍ, LOCALIZADO A ESTRADA DO TRAPICHE S/Nº – CENTRO – ITAGUAÍ – RJ, no período de 01, 02, 03, 04 e 05 de Julho de 2026.

Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ · Itaguaí/RJR$ 432 mil
Inexigibilidade29/05/2026

A AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO PRECÁRIA DE USO DE ESPAÇO PUBLICO ATRAVES DO CREDENCIAMENTO DE MUNICIPES PRA COMERCIALIZAÇÃO DE COMIDAS, BEBIDAS, DOCES, FLORES, TABACO MEDIANTE ISTALAÇÃO DE BARRACAS E SERVIÇO AMBULANTE NAS ÁREAS DEMARCADAS PELA PREFEITURA NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, QUAIS SEJAM: FESTA DO PEÃO 2026, ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2026, RÉVEILLON 2026-2027, CARNAVAL 2027; EM ATENDIMENTO À DEMANDA ORIUNDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMONIO HISTORICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 1
Inexigibilidade05/08/2026

Permissão Precária e Onerosa de Uso de Bem Público Aeroportuário, classificado como AE/EX - Área Edificada Externa, compreendendo área de 80,64 m², localizada no Aeroporto Regional do Oeste - Coronel Adalberto Mendes da Silva (SBCA), destinada exclusivamente à instalação, operação e manutenção da Estação Prestadora de Telecomunicações e Tráfego Aéreo - EPTA, para exploração dos serviços de telecomunicações aeronáuticas.

Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar · Cascavel/PRR$ 512 mil
Dispensa02/03/2026encerrado

Assinatura do serviço Banco de Imagens - site para ilustração profissional (iStock - Assinatura ), com acesso via web, com as seguintes Básica pelo período de 12 (doze) meses características: acesso via web; 1 login de banco de imagens; site com acervo mínimo de 15.000.000 de imagens (fotos, ilustrações e imagens vetoriais); imagens com resoluções mínimas de 1.024 x 768 pixels e 300 dpi; permissão para 50 downloads/mês; licença de uso das imagens de forma ilimitada e por tempo indeterminado pós-download (royalty-free).

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC.DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 7 mil