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229 resultados para "ACOLHIMENTO E CUIDADO DA"

Dispensa15/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CUIDADORES TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, PARA PLANTÕES DE 12 HORAS, CONFORME DECISÃO JUDICIAL E DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCA SOCIAL E SECRETARIA DA SAÚDE, PARA CUIDAR INTEGRALMENTE DA PACIENTE (BEBÊ MENOR DE 1 ANO) P.M.L.C. ACOLHIDA NA CASA DE PASSAGEM EM RODEIO BONITO DE 08/03/26 À 31/03/26 CONFORME ESCALA DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM ANEXO, CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE INCAPACIDADE DE CUIDADOS FAMILIARES, COM FENDA PALATINA OSTERIOR, E PORTADORA DE BACTÉRIAS MULTIRRESISTENTES, NECESSITANDO DE CUIDADOS ESPECIALIZADOS CONFORME DECLARAÇÃO DE PEDIATRA EM ANEXO - SECRETARIA DE SAÚDE -

Fundo Municipal de Saúde Convênios · Seberi/RSR$ 16 mil
Dispensa05/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CUIDADORES TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, PARA PLANTÕES DE 12 HORAS, CONFORME DECISÃO JUDICIAL E DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCA SOCIAL E SECRETARIA DA SAÚDE, PARA CUIDAR INTEGRALMENTE DA PACIENTE (BEBÊ MENOR DE 1 ANO) P.M.L.C. ACOLHIDA NA CASA DE PASSAGEM EM RODEIO BONITO DE 05/06/26 À 07/03/26 CONFORME ESCALA DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM ANEXO, CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE INCAPACIDADE DE CUIDADOS FAMILIARES, COM FENDA PALATINA OSTERIOR, E PORTADORA DE BACTÉRIAS MULTIRRESISTENTES, NECESSITANDO DE CUIDADOS ESPECIALIZADOS CONFORME DECLARAÇÃO DE PEDIATRA EM ANEXO - SECRETARIA DE SAÚDE -

Fundo Municipal de Saúde Convênios · Seberi/RSR$ 15 mil
Dispensa02/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CUIDADORES TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, PARA PLANTÕES DE 12 HORAS, CONFORME DECISÃO JUDICIAL E DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCA SOCIAL E SECRETARIA DA SAÚDE, PARA CUIDAR INTEGRALMENTE DA PACIENTE (BEBÊ MENOR DE 1 ANO) P.M.L.C. ACOLHIDA NA CASA DE PASSAGEM EM RODEIO BONITO DE 06/01/26 DE NOITE À 04/02/26 CONFORME ESCALA DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS EM ANEXO, CRIANÇA EM SITUAÇÃO DE INCAPACIDADE DE CUIDADOS FAMILIARES, COM FENDA PALATINA OSTERIOR, cia E PORTADORA DE BACTÉRIAS MULTIRRESISTENTES, NECESSITANDO DE CUIDADOS ESPECIALIZADOS CONFORME DECLARAÇÃO DE PEDIATRA EM ANEXO - SECRETARIA DE SAÚDE -

Fundo Municipal de Saúde Convênios · Seberi/RSR$ 15 mil
Dispensa24/02/2026

AQUISIÇÃO DA SEGUINTE MEDICAÇÃO MANIPULADA PARA ATENDIMENTO DE ADOLESCENTE ACOLHIDA NO ABRIGO INSTITUCIONAL GILLIAN EDITH MARY HERMANN: SULFATO DE ZINCO 200 MG. RESSALTA-SE QUE O REFERIDO MEDICAMENTO, NA APRESENTAÇÃO E CONCENTRAÇÃO PRESCRITA, NÃO ESTÁ DISPONÍVEIS PARA COMPRA NAS FARMÁCIAS CREDENCIADAS COM AS QUAIS O MUNICÍPIO POSSUI EMPENHO ATIVO. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO POR MEIO DE FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO, UMA VEZ QUE A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DEPENDE ESPECIFICAMENTE DESSAS FORMULAÇÕES. O MEDICAMENTOS É DE USO ESSENCIAL PARA O ACOMPANHAMENTO DO QUADRO CLÍNICO DA ADOLESCENTE, SENDO IMPRESCINDÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO, PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS E GARANTIA DE CUIDADO INTEGRAL, CONSIDERANDO SUA CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE E ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. A AUSÊNCIA DESSA MEDICAÇÃO PODE RESULTAR EM INTERRUPÇÃO TERAPÊUTICA, RISCO DE PIORA DO ESTADO DE SAÚDE E DESCUMPRIMENTO DO DEVER ASSISTENCIAL PREVISTO NAS NORMATIVAS DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DA MEDICAÇÃO MANIPULADA MENCIONADA, A FIM DE ASSEGURAR O BEM-ESTAR, A CONTINUIDADE TERAPÊUTICA E O ATENDIMENTO ADEQUADO À ADOLESCENTE SOB RESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL. PROCESSO SEI 0703040200.000057/2026-51

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 53
Inexigibilidade09/06/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada na modalidade de Residencial Terapêutico Tipo II, para prestação de serviços de acolhimento institucional em regime integral (24 horas) ao paciente Dian Carlos Pereira, portador de transtorno mental grave (CID F20.0 – Esquizofrenia), em cumprimento ao disposto na Lei Federal no 10.216/2001 e em atenção à necessidade de manutenção do cuidado contínuo e ininterrupto, eis que o paciente encontra- se acolhido no referido estabelecimento desde julho de 2023 (por determinação judicial, autos no 5000800- 79.2020.8.21.0066), com risco de desassistência e descontinuidade terapêutica em caso de interrupção do serviço.

Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 84 mil
Dispensa13/08/2026

Contratação emergencial de empresa ou instituição especializada para a prestação de serviços continuados de Acolhimento Institucional Especializado (com suporte assistencial e de cuidados contínuos 24 horas por dia), destinado ao atendimento integral da usuária Sra. Adriana de Fátima Souza, incluindo moradia, alimentação balanceada, higienização, suporte de enfermagem, acompanhamento multiprofissional e integração com a rede de saúde mental, conforme determinação exarada pela 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Alfenas/MG nos autos do Procedimento Administrativo nº 02.16.0016.0331508.2026-81 (Ofícios nº 160/2026 e 161/2026)

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 60 mil
Dispensa05/08/2026

Solicitacao de Contrato Emergencial para Institucionalizacao de Idoso Em cumprimento a ordem judicial que determina a imediata institucionalizacao do idoso IRINEU GOMES DOS SANTOS vimos solicitar a celebracao de contrato emergencial com instituicao especializada conforme previsto na legislacao vigente. Foram obtidos tres orcamentos de residenciais geriatricos sendo o mais vantajoso economicamente o Residencial Geriatrico Amor a Vida no valor mensal de R 3.800 00 tres mil e oitocentos reais . A instituicao atende aos requisitos tecnicos e estruturais necessarios para garantir o cuidado integral ao idoso assegurando condicoes adequadas de acolhimento saude e bem estar. Diante da urgencia e da determinacao judicial solicitamos a imediata contratacao emergencial do servico junto ao Residencial Geriatrico Amor a Vida de modo a cumprir a decisao e garantir a protecao integral do idoso.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 11 mil
Dispensa06/08/2026

[LICITANET] - Contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional em Residência Inclusiva ou Instituição de Longa Permanência, destinada ao atendimento integral e contínuo de paciente em situação de extrema vulnerabilidade social e clínica, em cumprimento a decisão judicial, contemplando assistência especializada, cuidados permanentes, alimentação, hospedagem e demais serviços indispensáveis às necessidades do acolhido.

MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG · Carmo do Paranaíba/MGR$ 54 mil
Inexigibilidade08/06/2026

O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, MARCA CHEVROLET, MODELO SPIN 1.8 7 LUGARES, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO VIGENTE NA DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE COMPRA OU SUPERIOR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL SÃO DOMINGOS DE SÁVIO, COM A FINALIDADE DE APOIAR E VIABILIZAR AÇÕES DE PROTEÇÃO, CUIDADO, ACOMPANHAMENTO E GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS INSTITUCIONALMENTE, CONFORME PREVISTO NA DELIBERAÇÃO Nº 13/2025.

Gabinete do Secretario Municipal de Assistencia Social · Itaperuçu/PRR$ 165 mil
Dispensa19/06/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 682026OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM REGIME RESIDENCIAL TERAPÊUTICO INTEGRAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PACIENTE DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000284-06.2022.8.21.0158/RS, compreendendo hospedagem, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento técnico especializado, monitoramento permanente e demais serviços necessários à adequada assistência da acolhida.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 96 mil
Dispensa10/02/2026

Justifica-se o acolhimento institucional em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) pela necessidade de assegurar proteção integral, cuidados contínuos e condições dignas de vida a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social, que, no momento, não dispõem de condições de permanência no convívio familiar ou comunitário.O acolhimento pelo período de 5 (cinco) meses mostra-se medida necessária e adequada para garantir a preservação da integridade física, emocional e social, bem como o atendimento às necessidades básicas, tratando-se das pessoas idosas identificadas como E. da S. e M. H. de O., em conformidade com os princípios da Política de Assistência Social e da proteção social especial de alta complexidade.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 42 mil
Dispensa21/05/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE IDOSO, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO/DECISÃO PROFERIDO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5000652-06.2026.8.24.0218/SC, CONTEMPLANDO HOSPEDAGEM INTEGRAL, ALIMENTAÇÃO, CUIDADOS ESPECIALIZADOS, ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À GARANTIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DO ACOLHIDO, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL E NECESSIDADES APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 41 mil