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251 resultados para "ASSESSORIA E CONSULTORIA NA"

Inexigibilidade18/05/2026

SERVIÇOS JURÍDICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, COM ÊNFASE EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, AUXILIANDO NO CONTROLE DE LEGA-LIDADE DOS ATOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO, TAM-BÉM NO ACOMPANHAMENTO JURÍDICO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS TCM-BA, TCE-BA E TCU PARA DEFESAS, INFORMAÇÕES, PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS NA ÁREA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA.

Prefeitura Municipal de Santo Amaro · Santo Amaro/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade24/03/2026

Prestação de serviços a Prefeitura Municipal e Fundo de Saúde Municipal através de BANCA DE CONTADORES COM COMPROVADA ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE PÚBLICA, DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO E DE ASSESSORIA E CONSULTORIA COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA INTERINA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR · Equador/RNR$ 120 mil
Inexigibilidade22/01/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA THAF LIMA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAÚDE, CNPJ Nº 50.006.863/0001-44, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO SUS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, COM SUPORTE A SISTEMAS ESPECÍFICOS (COMO SIGAF E HRUS), PLANEJAMENTO E CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES TÉCNICAS, A FIM DE OTIMIZAR A GESTÃO FARMACÊUTICA E O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILÃO ARCADO–BA.

Secretaria Municipal de Saúde · Pilão Arcado/BAR$ 66 mil
Dispensa22/01/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria ao sistema administrativo e ao controle interno da Câmara Municipal de Avelinópolis-GO, dar consultoria e assessoria ao sistema administrativo e ao controle interno, no que tange auxiliar, normatizar, sistematizar e padronizar os processos administrativos, abrangendo o controle financeiro, orçamentário e patrimonial, referente aos meses de agosto a dezembro de 2026.

PODER LEGISLATIVO · Avelinópolis/GOR$ 48 mil
Inexigibilidade11/05/2026

Contratação de Sociedade de Advogados, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, com experiência comprovada em Direito Público Municipal para assessoramento, consultoria no âmbito administrativo (incluindo órgãos de controle interno e externo – TCE/TCU) com os fins específicos de prestar assessoria diante de situações de maior complexidade dentro dos temas destacados, para atuação em apoio a Assessoria Jurídica do Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA · Sertânia/PER$ 192 mil
Inexigibilidade23/02/2026

Contratação de empresa para a Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro, com ênfase em: • Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídico-administrativa nas áreas de licitação e contratos, auxiliando no controle da legalidade dos atos dos processos licitatórios e de contratação; • Acompanhamento jurídico junto aos Tribunais de Contas (TCM-BA, TCE-BA e TCU) para defesas, informações, pedidos de reconsideração, acompanhamento de processos e outros serviços correlatos na área das contratações públicas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Cruz das Almas/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em contabilidade aplicada ao setor público, envio de informações do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA/TCM-BA), assessoria e consultoria para Diretoria Financeira, Setor de Compras e Controle Interno, elaboração de emendas parlamentares ao Projeto de Lei Orçamentária Anual e elaboração de defesas administrativas junto aos órgãos de controle, com disponibilização de profissionais in-loco, para a Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no Estado da Bahia, durante o exercício de 2026.

Câmara Municipal De Vitória da Conquista · Vitória da Conquista/BAR$ 351 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Contratação de empresa de assessoria e consultoria de serviços jurídicos na área do Direito Público, em especial Direito Administrativo, consubstanciados na emissão de pareceres jurídicos; assessoria e consultoria técnico-jurídicas e patrocínio e defesa de causas judiciais ou administrativas à Câmara Municipal de Cristiano Otoni – MG, de forma presencial ou remota, constante no Plano de Contratação Anual para o Exercício de 2026.

CAMARA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI - MG · Cristiano Otoni/MGR$ 101 mil
Inexigibilidade04/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, COM A FINALIDADE DE ATUAR NA REPRESENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNCIAS, PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, POR MEIO DE PARECERES, À MESA DIRETORA, A PRESIDÊNCIA E AOS GABINETES DOS PARLAMENTARES, ACOMPANHAMENTO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNÍCIPIOS DO ESTADO DA BAHIA E, ASSESSORAR NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, LEGISLATIVOS, DE JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO

Câmara Municipal de Cícero Dantas · Cícero Dantas/BAR$ 162 mil
Inexigibilidade29/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria de licitações públicas em geral, com suporte e orientação integral à comissão de licitações, departamento de compras e contratos administrativos, assessoria e consultoria referente aos portais de licitações eletrônicas, inserção de dados e controle no portal do tribunal de contas dos municípios - TCM/PA (mural de licitações) nos exatos termos exigidos nas resoluções do TCM e legislação vigente referente ao órgão.

CAMARA MUNICIPAL DE PLACAS - PA · Placas/PAR$ 147 mil
Inexigibilidade04/02/2026

Contratação de Consultoria JURÍDICA: A) Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica para o órgão de Controle Interno da Câmara Municipal, visando o controle de juridicidade das ações do Controle Interno; B) Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica para a Câmara Municipal, no acompanhamento de procedimentos administrativos ou jurídicos no âmbito dos órgãos de Controle Externo (TCM e MP).

Câmara Municipal de Santa Maria da Vitória · Santa Maria da Vitória/BAR$ 149 mil
Inexigibilidade06/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de profissional qualificado, de notória especialização, com ampla experiência profissional com conselhos de classe, para a prestação de serviço técnico profissional especializado de assessoria e consultoria jurídica para defender, em juízo ou fora dele, os direitos e interesses desta Autarquia Pública Federal, em qualquer instância ou tribunal, especialmente no tocante às execuções fiscais, além de prestar assessoria e consultoria jurídica à Diretoria, Conselheiros e Comissões deste órgão fiscalizador, bem como em todos os demais serviços inerentes ao setor jurídico do CREF16/RN, com exceção da área de licitações e contratos, pelo período de 12 (doze) meses.

CONSELHO REG. DE EDUCAÇAO FISICA 16ª REGIAO · Natal/RNR$ 117 mil
Inexigibilidade12/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, em Direito Constitucional e Direito Administrativo, a serem prestados de forma continuada à Câmara Municipal de Esplanada/BA, cujos serviços a serem prestados compreenderão: I – Prestação de consultoria e assessoria jurídica especializada em processos administrativos específicos, incluindo orientação técnica na instauração, instrução, análise e julgamento de procedimentos administrativos, bem como na apuração de responsabilidade administrativa, observando-se a legislação vigente e os princípios da administração pública. II – Atuação técnica e especializada junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCM/BA, abrangendo a elaboração e apresentação de esclarecimentos, defesas, recursos administrativos, memoriais e a realização de sustentações orais, especialmente em matérias jurídicas relacionadas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional, visando assegurar a regularidade da gestão jurídica-fiscal da Câmara Municipal e o cumprimento dos princípios da legalidade, legitimidade, economicidade e eficiência. III – Atuação judicial perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em demandas de Direito Público de interesse da Câmara Municipal, incluindo ações constitucionais, administrativas e correlatas, bem como, de forma excepcional e devidamente justificada, em causas de Direito Privado que envolvam diretamente o Poder Legislativo Municipal. IV – Atuação perante a Justiça Federal e a Justiça Estadual, em primeira e segunda instâncias, inclusive em meio eletrônico, na condição de representante ou interessado, nas ações judiciais em que o Município figure como parte e que envolvam direta ou indiretamente a Câmara Municipal, especialmente nas matérias de natureza fiscal, previdenciária, administrativa e institucional.

Câmara Municipal de Esplanada · Esplanada/BAR$ 179 mil