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237 resultados para "Assessoria jurídica especializada no"

Inexigibilidade23/03/2026

Contratação de Assessoria jurídica especializada em mercado de capitais – Fundo Brazilian Graveyard & Death Care Services FII, abrangendo: diagnósticos jurídico-regulatório, apuração de deveres fiduciários, elaboração de relatórios regulatórios, atuação perante CVM, TCE/SP, SPPRE, MP, representação em assembleias, treinamento do Comitê de Investimentos e parecer jurídico conclusivo.

Instituto de Previdencia Municipal de Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 74 mil
Inexigibilidade23/03/2026

O Prefeito da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco, torna público que tendo em vista a fundamentação disposta Art. 74 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e demais peças que acompanham o processo, RESOLVE adjudicar em favor da seguinte Pessoa Juridica: ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com Sede na Av. Conselheiro Aguiar, nº 1748, CEP 51.111010, Bairro da Boa Viagem, Recife/PE. Brasil. Objeto da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 029/2025, CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, EM CARÁTER SINGULAR, PARA A PROPOSITURA DE AÇÕES JUDICIAIS CONTRA A UNIÃO FEDERAL, ABRANGENDO: (I) A REVISÃO DOS VALORES CONSTANTES DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, BEM COMO O COMPARTILHAMENTO DE EVENTUAIS LUCROS RECEBIDOS PELA UNIÃO FEDERAL; E (II) A RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF), INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS SOBRE REPASSES EFETUADOS AO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 0
Inexigibilidade13/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de escritório de advocacia ou advogado(a) de notória especialização e reconhecida capacidade técnica para prestação contínua de serviços de assessoria jurídica especializada, visando atender às demandas judiciais do Município de Floresta do Araguaia/PA perante órgãos e tribunais sediados em Brasília/DF, incluindo atuação no Tribunal de Contas da União, ministérios federais, autarquias, Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Justiça Federal da 1ª Região, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e demais órgãos de controle e fiscalização com sede na capital federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA · Floresta do Araguaia/PAR$ 360 mil
Inexigibilidade26/02/2026

ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, VOLTADA À ELABORAÇÃO DOS ARTEFATOS DE PLANEJAMENTO E À ESTRUTURAÇÃO E AO APERFEIÇOAMENTO DO METAPROCESSO DAS CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO DAS AQUISIÇÕES, A ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL, A DEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADES, A CONFORMAÇÃO NORMATIVA, A TOMADA DE DECISÕES ESTRATÉGICAS, A IDENTIFICAÇÃO DE MECANISMOS DE GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS COM VISTAS A DIRECIONAR E MONITORAR O ITER PROCEDIMENTAL LICITATÓRIO E A EXECUÇÃO CONTRATUAL.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Cipó/BAR$ 168 mil
Inexigibilidade21/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos específicos na área de Direito Administrativo, relativos à assessoria jurídica especializada em licitações, incluindo a análise de Estudos Técnicos preliminares, Termos de Referência, Editais e Contratos, abrangendo a emissão de pareceres nos processos licitatórios, suporte jurídico na condução de processos de contratação direta, adesões a atas de registros de preços, consultoria para estruturação e padronização de editais e acompanhamentos das novas regulamentações da lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO · Remanso/BAR$ 174 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Prestação de ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, de caráter contínuo, EXCLUSIVAMENTE destinada ao SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS da Câmara Municipal de Simões Filho/BA, com apoio técnico-jurídico ao Agente de Contratação/Pregoeiro, Comissão de Contratação, Equipe de Apoio e unidades demandantes na fase preparatória, seleção do fornecedor, formalização, gestão e fiscalização de contratos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, normas correlatas, regulamentos internos e entendimentos dos órgãos de controle.

Câmara Municipal Simões Filho · Simões Filho/BAR$ 179 mil
Inexigibilidade02/02/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIAZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, NA AREA JURIDICA, PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA DE ALTA COMPLEXIDADE, COM ATUAÇÃO PERANTE ORGÃOS JURIDICIONAIS DE 2° INSTANCIA, TRIBUNAIS SUPERIORES E ORGÃOS DE CONTROLE, EM CARATER COMPLEMENTAR, ESPECIALIZADO E NÃO SUBSTITUTIVO AS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO · Pirenópolis/GOR$ 267 mil