Inexigibilidade19/01/2026SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO ADEQUADO PARA REALIZAR O PAGAMENTOS DE TARIFAS DE TELEFONIA FIXA JUNTO A CONCESSIONÁRIA OI S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, NO ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 48 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AUXÍLIO FUNERAL, COM SEGUINTE JUSTIFICATIVA:" PAGAMENTO DE BENEFICIO EVENTUAL-AUXÍLIO FUNERAL, MEDIANTE O ATENDIMENTO QUE DISPÕE LEI MUNICIPAL NÚMERO 326/PMJ/96 DE 1996, ARTIGO 4º, INCISO VII; ARTIGO 15 INCISO I D LEI Nº8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª LUZIA VICTOR ROSA PINTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade19/01/2026SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO À CONTRATAÇÃO E JUSTIFICATIVA À INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REALIZAR O PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EVENTO ESPORTIVO CAMPEONATO DE FUTEBOL PRATA DA CASA. NO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E LAZER, COM FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO ÓRGÃO NO ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Dispensa04/08/2026Termo de Compromisso firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a KDB Instituição de Pagamentos S/A., para concessão de empréstimos, financiamentos e outras espécies de consignações permitidas conforme autorização da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, aos(às) magistrados(as) e servidores(as) ativos e inativos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do Decreto Estadual nº 60.435/2014 e suas alterações.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026208800158 - Pagamento da compensação florestal de acordo com a obrigação assumida quando da obtenção da Autorização CAI 2053.4.2026.93199 (208567417)EDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 48 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE AUXÍLIO FUNERAL, COM A SEGUINTE JUSTIFICATIVA: ''PAGAMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL-AUXÍLIO FUNERAL, MEDIANTE O ATENDIMENTO QUE DISPÕE LEI MUNICIPAL NÚMERO 326/PMJ/96 DE 1996, ARTIGO 4º, INCISO VII; ARTIGO 15 INCISO I DA LEI Nº8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ANA MENDONÇA MARTINS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 2 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE AUXÍLIO FUNERAL, COM A SEGUINTE JUSTIFICATIVA: '' PAGAMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL-AUXÍLIO FUNERAL, MEDIANTE O ATENDIMENTO QUE DISPÕE LEI MUNICIPAL NÚMERO 326/PMJ/96 DE 1996, ARTIGO 4º, INCISO VII; ARTIGO 15 INCISO I DA LEI Nº8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª NATALIA MARTINS FERNANDES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade30/03/2026O presente instrumento tem por objeto, consignar em folha de pagamento o desconto relativo à contribuição sindical mensal dos servidores públicos municipais filiados, mediante sua autorização prévia e formal do servidor público, conforme verbaliza o art. 242 da Lei nº 4.973/2000 (Estatuto dos Servidores Municipais de Maceió) e art. 2º, IV, do Decreto Municipal nº 9.134/2021.PMAL-SECRETARIA MUN.GESTÃO PESSOAS PAT.MACEIÓ · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade20/07/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 (UMA) ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) VINCULADA AO RELATÓRIO SIMPLIFICADO E À OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO EM APP (AUI) PARA A OBRA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM ÁREA URBANA. CONFORME MEMORANDO 26.440/2026 . ART - 10585859-2. RESPONSÁVEL TÉCNICO: ENGENHEIRO SANITARISTA E AMBIENTAL HENRIQUE PITON MARTINS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade12/05/2026PAGAMENTO anuidade institucional com a Associação Brasileira de Engenharia de Produção - ABEPRO/UFPB/CT/DEP, CONFORME SOLICITADO PROCESSO 23074.039019/2026-56 E AUTORIZAÇÃO Nº 2616 / 2026 - PRAUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I · João Pessoa/PBR$ 2 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contribuição ordinária referente ao pagamento da anuidade da ASSEMAE (Associação Nacional de Serviços Municipais de Saneamento), referente ao exercício de 2026, conforme autorização dada pelas leis municipais nº 1.646 de 24 de agosto de 2000 (município de Ouro/SC) e nº 2.220 de 23 de agosto de 2000 (município de Capinzal/SC).SERVICO INTERMUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Capinzal/SCR$ 1 mil
Dispensa20/01/2026Despesa a ser empenhada referente a pagamento de contribuição mensal a FECAM - Federação Catarinense de Municípios referente ao ano de 2026, de acordo com autorização Legislativa nº 754/2008, oficio circular nº 064/2024 e resolução nº 98/2024.Sec. Mun. de Administração e Fazenda · Nova Itaberaba/SCR$ 24 mil
Dispensa28/05/2026AQUISIÇÃO DE RECEITUARIO "B" AZUL - EM DUAS VIAS, NUMERADA CONFORME AUTORIZAÇÃO DA VIGILÃNCIA SANITÁRIA 12 CRS (2605.2.43.0207610 a 2605.2.43.0210609). CONFORME ANEXO. PARA FARMÁCIA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PAGAMENTO MEDIANTE NOTA FISCAL. PARA UM PRAZO DE 20 DIAS.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 570