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169 resultados para "CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO"

Inexigibilidade17/03/2026

Contratação de empresa especializada em serviços de concessão de direito de licença de uso de softwares de Administração Previdenciária, compatíveis com o Decreto no 10.540/2020 (SIAFIC), compreendendo os módulos de Protocolo, Almoxarifado, Contabilidade Pública, Informações para SIGFIS, Patrimônio, Planejamento, Responsabilidade Fiscal e Tesouraria, bem como serviços de implantação/conversão de dados, treinamento básico e disponibilização de horas de assistência técnica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ · Silva Jardim/RJR$ 112 mil
Inexigibilidade27/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de assessoria técnicaespecializada para realizar estudos visando avaliação retrospectiva, técnica, jurídica, regulatória eeconômico-financeira do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão dos serviços públicosde transporte aquaviário anteriormente vigente no Estado do Rio de Janeiro, contrato este atualmenteencerrado e sucedido por novo prestador do serviço público inerente ao transporte aquaviário depassageiros.Especificação: Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Financeira, Descrição:Serviços de Assessoria e Apoio Técnico para Análise e Validação de Estudos de Reequilíbrio Econômico-financeiro.Código do Item: 0283.002.0003 (ID SIGA - 136188)Quantidade: 01.Unidade de medida: ServiçoRegime de execução adotado: Empreitada por preço global.A contratação visa apoiar o Poder Concedente na análise dos eventos que marcaram a fasefinal da concessão, incluindo a quinta revisão contratual, a extensão de prazo, os impactos operacionais efinanceiros ocorridos no período, bem como a revisão crítica dos quatro cenários apresentados na NotaTécnica emitida pela Agência Reguladora. O trabalho deverá também identificar e mensurar pleitosadicionais que não foram considerados pela Agência, inclusive aqueles decorrentes das condições dosativos reversíveis entregues ao final do contrato.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa24/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO, ECONÔMICO-FINANCEIRO E JURÍDICO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS, BEM COMO ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), TERMO DE REFERÊNCIA E APOIO TÉCNICO À FUTURA LICITAÇÃO DA CONCESSÃO DO SERVIÇO.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 125 mil
Dispensa24/07/2026

Constitui objeto do contrato n° 005/2025 a contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema Informatizado de Gestão Pública Integrado, compreendendo implantação, concessão de licença de uso, treinamento, conversão de dados, manutenção corretiva e evolutiva dos módulos de Patrimônio, Protocolo, Controle de Estoque e Materiais, Recursos Humanos, Portal da Transparência, Compras e Serviços da Administração ao Cidadão via Internet, destinados à Unidade Gestora do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Barra de São Francisco/ES – BARRAPREV.

INST PREV DOS SERV PUB DE BARRA DE SAO FRANCISCO · Barra de São Francisco/ESR$ 27 mil
Inexigibilidade18/06/2026

Processo de Inexigibilidade de acordo com o Chamamento Publico nº 001/2025, Prestação de serviços por instituições financeiras, cooperativas de crédito e administradoras de cartão de crédito consignado/benefício, quando admitidas pela legislação vigente, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil ou pelos órgãos competentes, para a concessão de empréstimos, financiamentos e operações de cartão consignado aos servidores públicos municipais, mediante desconto em folha de pagamento, nos termos do Decreto Municipal nº 4.571/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS - PR · Congonhinhas/PRR$ 1
Inexigibilidade31/07/2026

prestação de serviço pela empresa conveniada, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamento, obedecendo-se os critérios e os limites estabelecidos em lei

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 1
Inexigibilidade31/07/2026

prestação de serviço pela empresa conveniada, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamento, obedecendo-se os critérios e os limites estabelecidos em lei

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 1
Inexigibilidade31/07/2026

prestação de serviço pela empresa conveniada, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamento, obedecendo-se os critérios e os limites estabelecidos em lei

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 1
Inexigibilidade31/07/2026

prestação de serviço pela empresa conveniada, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamento, obedecendo-se os critérios e os limites estabelecidos em lei,

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 1
Inexigibilidade31/07/2026

prestação de serviço pela empresa conveniada, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamento, obedecendo-se os critérios e os limites estabelecidos em lei,

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 1
Inexigibilidade31/07/2026

Prestação de serviço pela empresa conveniada, sem exclusividade, visando a concessão de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e cartão de benefício aos servidores públicos municipais efetivos em atividade, aposentados e pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, cujos valores das prestações devidas, desde que expressamente autorizadas por estes, deverão ser consignados em folha de pagamento, obedecendo-se os critérios e os limites estabelecidos em lei

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 1
Dispensa01/04/2026

Contratação de consultoria especializada para prestação de serviços de assessoramento técnico e elaboração de documentação completa visando a estruturação de futura licitação e contratação por regime de concessão dos serviços de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva de Placas e Conjuntos Toponímicos com e sem publicidade, com display de publicidade digital e outros recursos tecnológicos, abrangendo a conservação, reposição permanente, limpeza, adequação, substituição e/ou realocação de elementos já instalados ou que venham a ser instalados, sem qualquer ônus para o município, sendo que as remunerações para esses serviços dar-se-ão única e exclusivamente por intermédio da exploração publicitária e dos demais recursos tecnológicos dos equipamentos no município de Campinas, dos conjuntos toponímicos,

SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS - SETEC · Campinas/SPR$ 56 mil