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153 resultados para "CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DA"

Dispensa09/03/2026

A aquisicao de oleo hidraulico lubrificante 10W30 em galao de 20 litros e necessaria para garantir o correto funcionamento e manutencao preventiva de maquinas e equipamentos que possuem sistemas hidraulicos transmissoes e componentes mecanicos lubrificados. Esse tipo de oleo possui viscosidade SAE 10W 30 e e indicado para uso em sistemas hidraulicos transmissoes diferenciais e freios umidos de tratores e maquinas pesadas proporcionando lubrificacao adequada e reduzindo o desgaste dos componentes. Alem disso o oleo 10W30 apresenta as seguintes vantagens operacionais Protecao contra desgaste e corrosao aumentando a vida util das pecas e componentes do sistema hidraulico. Estabilidade termica e resistencia a oxidacao garantindo bom desempenho mesmo em condicoes de trabalho severas. Reducao de custos de manutencao pois mantem a eficiencia do equipamento e evita falhas prematuras. Compatibilidade com diversos equipamentos agricolas e industriais sendo amplamente utilizado em tratores maquinas pesadas e sistemas hidraulicos. Dessa forma a compra do oleo hidraulico 10W30 em galao de 20 litros se justifica para manter a lubrificacao adequada dos equipamentos assegurar a continuidade das atividades operacionais e prevenir danos mecanicos contribuindo para maior eficiencia e durabilidade das maquinas. Conclusao A aquisicao e essencial para manutencao preventiva e funcionamento seguro dos equipamentos que utilizam oleo hidraulico lubrificante na especificacao 10W30.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa01/07/2026

garantir a continuidade da prestacao de servicos de emissao de laudos radiologicos Raios X com interpretacao e diagnostico destinados ao Centro de Especialidades Medicas e Imagem de Presidente Epitacio CEMIPE em razao da iminente rescisao do vinculo atualmente mantido com a empresa Elite Laudos LTDA. Atualmente encontra se vigente a Ata de Registro de Precos n. 125 2025 firmada com a empresa Elite Laudos LTDA com validade ate 03 07 2026 a qual contemplava a possibilidade de prorrogacao por igual periodo. Com vistas a assegurar a continuidade do servico esta Administracao buscou contato antecipado com a contratada para tratar da eventual renovacao do instrumento. Em resposta a empresa manifestou interesse na continuidade da prestacao do servico condicionando contudo a prorrogacao a um pedido de reequilibrio economico financeiro do valor contratado. Posteriormente e de forma contraria a manifestacao anterior a contratada formalizou comunicacao intitulada Solicitacao de Liberacao de Compromisso Rescisao Amigavel por meio da qual informou nao haver mais interesse na continuidade do fornecimento nem nos termos vigentes nem mediante eventual prorrogacao alegando alteracoes em sua estrutura operacional interna que inviabilizariam a manutencao do atendimento nos moldes exigidos pelo municipio. Diante desse cenario e considerando a essencialidade do servico para a continuidade do fluxo assistencial de saude dos municipes tornou se imperiosa a adocao de providencias para a contratacao direta do servico de modo a evitar qualquer descontinuidade no atendimento a populacao. A presente contratacao tem carater emergencial e transitorio destinada a suprir a necessidade do servico ate a conclusao do procedimento administrativo de credenciamento protocolado nesta Prefeitura em 19 01 2026 por meio do Memorando n. 008 2026 o qual visa estabelecer solucao definitiva para a prestacao continuada do servico. A quantidade estimada para a presente contratacao

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Dispensa07/08/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de combustíveis automotivos, destinados ao abastecimento da frota oficial da Câmara Municipal de Touros/RN, em decorrência da extinção do Contrato Administrativo nº 01/2025, visando garantir a continuidade dos serviços administrativos e legislativos desta Casa, mediante a instauração de novo processo administrativo de contratação, até a conclusão do procedimento licitatório definitivo.

CÂMARA MUNICIPAL · Touros/RNR$ 0
Dispensa13/04/2026

A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE IMEDIATA DE MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE PACIENTES, SERVIÇO ESSENCIAL À CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO REGULAR DO SERVIÇO, A PRESENTE DISPENSA POSSUI CARÁTER TRANSITÓRIO E EXCEPCIONAL, LIMITANDO-SE AO PERÍODO NECESSÁRIO PARA CONCLUSÃO DO CERTAME, SOB PENA DE PREJUÍZO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS. RESSALTA-SE, AINDA, QUE O SERVIÇO VINHA SENDO EXECUTADO PELA EMPRESA CONTRATADA POR MEIO DO CONTRATO Nº 034/2023, COM VIGÊNCIA ATÉ 14 DE FEVEREIRO DE 2026. TODAVIA, EMBORA INICIALMENTE TENHA DEMONSTRADO INTERESSE NA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME TRATATIVAS REALIZADAS POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, A EMPRESA MANIFESTOU POSTERIORMENTE A IMPOSSIBILIDADE DE FORMALIZAÇÃO DA RENOVAÇÃO CONTRATUAL, SITUAÇÃO QUE OCORREU EM MOMENTO PRÓXIMO AO TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, OCASIONANDO CENÁRIO SUPERVENIENTE E IMPREVISÍVEL, O QUE EXIGIU A ADOÇÃO DE MEDIDA EMERGENCIAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. A ADMINISTRAÇÃO DECLARA QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NÃO DECORRE DE FALTA DE PLANEJAMENTO, MAS DE CIRCUNSTÂNCIA ADMINISTRATIVA SUPERVENIENTE, ENCONTRANDO-SE EM ANDAMENTO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR PARA CONTRATAÇÃO DEFINITIVA.

Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde - Fms · Nova Santa Rita/RSR$ 52 mil
Dispensa10/04/2026

Aquisicao em carater emergencial de medicamentos essenciais destinados ao atendimento das unidades da Atencao Basica e da Unidade de Pronto Atendimento UPA do Municipio de Vacaria RS com a finalidade de recompor os estoques assegurar a continuidade da assistencia farmaceutica municipal e garantir a prestacao ininterrupta dos servicos publicos de saude em carater temporario e excepcional ate a conclusao do processo licitatorio regular em andamento.

PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 29 mil
Dispensa04/03/2026

Aquisição de cimento, em caráter temporário e excepcional, destinada à continuidade dos serviços de manutenção, reparos e pequenas obras nas edificações e equipamentos públicos do Município, enquanto se encontra em fase de conclusão o procedimento licitatório (pregão) correspondente, a fim de evitar a paralisação de serviços essenciais, prejuízos à Administração e riscos à integridade das estruturas públicas

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA · Guarabira/PBR$ 12 mil
Inexigibilidade01/04/2026

1. MOTIVAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA DEMANDA A presente demanda fundamenta-se na necessidade imperativa de garantir o fornecimento contínuo de água mineral para as unidades da SPRF/MG. No exercício de 2023, a tentativa de contratação via licitação convencional resultou em êxito parcial, com 14 dos 17 itens restando deserto. Desde então, o abastecimento tem sido mantido de forma precária e excepcional via Suprimento de Fundos, modalidade que, embora legal, deve ser evitada para gastos rotineiros e previsíveis, conforme orientam os órgãos de controle. 2. PLANEJAMENTO E SOLUÇÃO PROPOSTA Alinhado ao Plano de Contratações Anual (PCA 2026) e formalizado pelo DFD nº 19/2025, o planejamento visa regularizar o fluxo de abastecimento para os itens anteriormente desertos. A opção pela plataforma Contrata+Brasil justifica-se pelos seguintes pilares: a) Eficiência e Celeridade: Redução do rito processual frente à urgência administrativa, permitindo uma resposta rápida ao risco de desabastecimento. b) Segurança Jurídica: Utilização de ferramenta oficial que assegura a transparência e a conformidade com a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). c) Economicidade: Ampliação da competitividade para localidades descentralizadas, buscando preços mais vantajosos para a administração. 3. CONCLUSÃO Portanto, a contratação é essencial para assegurar condições dignas de trabalho aos servidores e o adequado atendimento ao público, mitigando riscos sanitários e garantindo a continuidade das atividades operacionais e administrativas desta Superintendência por meio de um planejamento viável e eficiente.

SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MG · Contagem/MGR$ 8 mil
Dispensa23/07/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento contínuo de oxigênio medicinal, incluindo locação de cilindros de oxigênio e sua recarga, acessórios, insumos e demais materiais correlatos necessários à oxigenoterapia domiciliar, bem como instalação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e atendimento de urgência, destinados ao atendimento dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde do Município, conforme prescrição médica, garantindo a continuidade do tratamento e a preservação da vida e da saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), pelo período necessário à conclusão do procedimento licitatório regular

SECRETARIA DA SAÚDE · Ipaussu/SPR$ 77 mil
Dispensa21/07/2026

SERVIÇO DE DESMANCHE DE ROCHAS COM USO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA COM PONTEIRA EM MARTELETE HIDRÁULICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSA Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Venda Nova do Imigrante executou a reabertura da via de acesso à comunidade de Alto Providência Saúde, visando melhorar a trafegabilidade, aumentar a segurança dos usuários e garantir o escoamento da produção agrícola por meio da ampliação da pista e aplicação de REVSOL. A via também desempenha importante função como rota alternativa de acesso ao Distrito de Alto Caxixe e à BR262 em casos de interdição do viaduto. Contudo, durante a execução dos serviços, foram encontrados afloramentos rochosos que impediram a continuidade da reabertura em determinados trechos, tornando necessária a contratação de escavadeira hidráulica equipada com martelete hidráulico para o desmonte das rochas e conclusão da intervenção em toda a extensão da via.Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso II.Anteriormente sim ou não: NãoPrazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 90 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 30 diasAno previsão finalização: 2026Execução fornecimento única mensal parcelado por demanda outro descrever: únicaDescrição local: Estrada Vicinal de Alto Providência SaúdeContrato sim não : NãoFiscal de Execução: Vanderlei Abilio

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 49 mil
Dispensa27/03/2026

AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE ÓLEO DIESEL S-10, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS VINCULADOS ÀS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, EM RAZÃO DO ESGOTAMENTO DO SALDO CONTRATUAL DO REFERIDO ITEM NO ÂMBITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025, ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR EM ANDAMENTO PARA A NOVA CONTRATAÇÃO

Prefeitura · Ielmo Marinho/RNR$ 750 mil
Dispensa14/01/2026

O presente Termo de Fomento tem por objetivo fomentar a execução do projeto “ABRASEL CAPACITA”, destinado à continuidade de ações de capacitação profissional por meio de programa de qualificação dos participantes, com concessão de alimentação, transporte, fardamento e acompanhamento social, visando garantir a conclusão dos cursos e a inserção no mercado de trabalho, bem como o aperfeiçoamento da mão de obra do setor de gastronomia no município de Maceió.

PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO-MACEIÓ · Maceió/ALR$ 150 mil
Dispensa09/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÃMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, COMO ÓRGÃO PÚBLICO RESPONSÁVEL PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA E PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, NECESSITA MANTER SUAS INSTALAÇÕES EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. O AMBIENTE LIMPO E ORGANIZADO É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES, VEREADORES E CIDADÃOS QUE FREQUENTAM A INSTITUIÇÃO. NECESSIDADE • O FLUXO DIÁRIO DE PESSOAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA EXIGE CONSTANTE REPOSIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA. • A MANUTENÇÃO DA SALUBRIDADE DOS AMBIENTES É INDISPENSÁVEL PARA PREVENIR RISCOS À SAÚDE E ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO. • O FORNECIMENTO CONTÍNUO DESSES MATERIAIS EVITA INTERRUPÇÕES NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS. OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISA: • GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DE PRODUTOS DE QUALIDADE, COMO DETERGENTES, DESINFETANTES, PAPEL HIGIÊNICO, SABONETES, ÁLCOOL, ENTRE OUTROS. • ASSEGURAR QUE OS MATERIAIS ATENDAM ÀS NORMAS SANITÁRIAS E DE SEGURANÇA. • OTIMIZAR O PROCESSO DE AQUISIÇÃO, GARANTINDO ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. FUNDAMENTAÇÃO A CONTRATAÇÃO É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE: • CUMPRIR COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS DE HIGIENE EM ÓRGÃOS PÚBLICOS. • PROMOVER CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. • EVITAR A AQUISIÇÃO FRAGMENTADA E EMERGENCIAL, QUE PODE GERAR CUSTOS MAIORES E COMPROMETER A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA. CONCLUSÃO DIANTE DO EXPOSTO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA É MEDIDA NECESSÁRIA E ESTRATÉGICA PARA ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, GARANTINDO QUALIDADE, CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E RESPEITO AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E ECON

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa08/04/2026

A presente demanda tem por objeto a contratação de empresa, em caráter emergencial, para a prestação de serviços de telecomunicações, com vistas à continuidade dos serviços de internet e videomonitoramento no âmbito municipal, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, como medida excepcional até a conclusão do novo processo licitatório. A contratação direta justifica-se pela iminente extinção do Contrato CPS nº 072/2022, com término previsto para 07/04/2026, sem possibilidade de prorrogação, aliada à inviabilidade de conclusão de novo certame em tempo hábil para evitar a descontinuidade dos serviços. Justificativas e Pareceres em anexo.

SMICT - Tecnologia e Infraestrutura · Gravataí/RSR$ 3,7 mi
Dispensa28/07/2026encerrado

Solicita-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em cadeiras odontológicas, compreendendo regulagens, ajustes, reparos, diagnósticos de falhas e demais serviços necessários ao adequado funcionamento dos equipamentos instalados nas Unidades de Saúde da Família (PSF) do Município de Buriti Alegre – GO, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses. A presente contratação justifica-se em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, o qual não poderá ser prorrogado em virtude da insuficiência de saldo contratual para continuidade da execução dos serviços. Dessa forma, torna-se necessária a realização de nova contratação, com o objetivo de evitar a paralisação dos serviços de manutenção e, consequentemente, a interrupção dos atendimentos odontológicos ofertados à população. Considerando que não há tempo hábil para a conclusão de um procedimento licitatório na modalidade Pregão antes do término da vigência contratual, a Administração realizará a contratação por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de serviço comum cujo valor estimado encontra-se dentro do limite estabelecido pela legislação vigente. A vigência de 06 (seis) meses será suficiente para garantir a continuidade dos serviços essenciais, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde providencia o planejamento e a instrução do processo licitatório definitivo, assegurando a continuidade do serviço público, a eficiência administrativa e a adequada prestação da assistência odontológica à população.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa24/06/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de motor para o sistema de bombeamentoda caixa d'água da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, bem como dos materiaiscomplementares necessários à sua instalação e funcionamento. A necessidade da contratação foi identificada após vistoria técnica realizada pela concessionária responsável pelo abastecimento de água, ocasião em que foi constatado que motor atualmente instalado possui capacidade insuficiente para garantir a adequadadistribuição de água em todos os setores do hospital. Tal situação compromete o abastecimento regular da unidade, especialmente em áreas assistenciais que dependem do fornecimento contínuo de água para a execução de procedimentos, higienização, limpeza e atendimento aos pacientes Ressalta-se que a obra de substituição da caixa d'água da instituição já se encontra em andamento, visando ampliar a capacidade de reservação e melhorar as condições de abastecimento da unidade hospitalar. Além disso, o hospital encontra-se em processo de ampliação de sua estrutura física, com expansão de áreas assistenciais e de apoio, o queresultará em aumento da demanda por abastecimento de água e exigirá maior capacidadeoperacional do sistema hidráulico. Contudo, durante a execução da obra e após a avaliação técnica realizada pela concessionária, verificou-se que a simples substituição da caixa d'água não será suficiente para atenderadequadamente a demanda atual e futura da instituição, sendo necessária também asubstituição do motor responsável pelo bombeamento da água por equipamento com potênciae capacidade compatíveis com o novo sistema e com a expansão das instalações hospitalares.A manutenção do motor atualmente instalado poderá resultar em insuficiência na distribuiçãode água aos diversos setores do hospital, comprometendo o pleno aproveitamento da novaestrutura em implantação e colocando em risco a continuidade de serviços essenciaisprestados à população. Considerando que o abastecimento de água é indispensável ao funcionamento da unidade hospitalar e que a adequação do sistema deve ocorrer concomitantemente à execução da obrajá iniciada, faz-se necessária a aquisição imediata do novo motor, de modo a garantir aoperacionalização adequada do sistema após a conclusão da instalação da nova caixa d'água eo atendimento da demanda decorrente da ampliação do hospital. Dessa forma, a contratação por dispensa de licitação justifica-se pela necessidade de adequação complementar identificada durante a execução da obra em andamento, pelo crescimento da demanda em razão da ampliação da estrutura hospitalar, bem como pelaurgência em assegurar a continuidade dos serviços hospitalares, evitar interrupções no abastecimento de água e garantir condições adequadas de atendimento, higiene e segurança em toda a instituição.

Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 0
Dispensa26/03/2026

SAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul Contratação de empresa especializada para locação de software de leitura com impressão simultânea das faturas de água e esgoto, locação de equipamentos com cessão de uso mensal e fornecimento de bobinas térmicas, visando dar continuidade na automação do processo de coleta de leituras com impressão simultânea realizado pelo SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, pelo período de 2 meses, até a conclusão do Processo Licitatório em andamento.

SAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Vargem Grande do Sul/SPR$ 11 mil
Dispensa29/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como Aquisição dos materiais: tachinhas, tachões, cola e catalisador com a finalidade de atender às demandas da Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana no que se refere à implantação, manutenção e reforço da sinalização viária horizontal nas vias públicas do município. Os tachões e tachinhas exercem papel fundamental na canalização do fluxo de veículos, delimitação de faixas e redução de acidentes, principalmente em períodos noturnos ou sob condições climáticas adversas. Já a cola e o catalisador são indispensáveis para garantir a fixação adequada e durabilidade desses dispositivos, assegurando a eficiência e a economicidade do serviço. Dessa forma, a aquisição dos materiais solicitados é imprescindível para a continuidade das ações de sinalização viária, contribuindo diretamente para a redução de acidentes, melhoria da mobilidade urbana e cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 18 mil
Dispensa29/05/2026

A aquisicao de oleos lubrificantes e derivados para os veiculos e maquinas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada da frota e equipamentos assegurando a continuidade das atividades operacionais. Esses produtos sao fundamentais para manter o bom desempenho a seguranca e a durabilidade dos veiculos e maquinas utilizadas nos servicos publicos essenciais como manutencao urbana limpeza de vias e transporte de equipes. Ressalta se que existe em andamento processo licitatorio visando a aquisicao regular de oleos lubrificantes e derivados para atendimento continuo da frota municipal. Contudo diante da necessidade imediata de manutencao e do risco de paralisacao dos servicos a presente aquisicao se justifica como medida complementar e excepcional ate a conclusao do referido certame.. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de oleos lubrificantes e derivados novos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados aos veiculos e maquinas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os oleos lubrificantes e derivados fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos Ser novos de fabricacao original OEM ou de primeira linha especificos para o tipo de motor equipamento ou veiculo em que serao utilizados Atender as normas tecnicas vigentes garantindo desempenho eficiencia e seguranca operacional Possuir viscosidade aditivacao e especificacoes tecnicas compativeis com os motores e maquinas da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Ser fornecidos em embalagens lacradas identificadas e rotuladas com informacoes do fabricante lote validade e numero de registro ou certificado quando aplicavel Garantir estabilidade quimica e fisica sem contaminacoes ou deterioracoes que comprometam a durabilidade e a seguranca do equipamento Fica terminantemente proibida a en

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 10 mil
Dispensa22/07/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE LAVAGEM COMPLETA DE 12 (DOZE) AMBULÂNCIAS, 12 (DOZE) VANS, 06 (SEIS) VEÍCULOS DE PASSEIO, E 21 (VINTE E UM) MICRO-ÔNIBUS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE EM CARÁTER EMERGENCIAL PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DA FROTA UTILIZADA NO TRANSPORTE DE PACIENTES, USUÁRIOS DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), EQUIPES DE SAÚDE E DEMAIS ATIVIDADES ESSENCIAIS, ENQUANTO SE AGUARDA A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR EM ANDAMENTO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, CONFORTO, SALUBRIDADE E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS.

Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação de serviços contínuos e especiais para a gestão operacional dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC, com a finalidade de lastrear a continuidade da operacionalização e a finalização da carteira remanescente do CPS nº 28/2019, compreendendo atividades de natureza administrativa, financeira e técnica, inclusive serviços de engenharia relacionados à análise, à verificação, ao acompanhamento e à conclusão dos objetos pactuados, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e nos respectivos anexos. Para fins do dimensionamento inicial do objeto, os serviços extras/extraordinários, correspondentes aos Eventos Geradores de Tarifa Extras — EGTEs, não possuem quantitativo contratado, ficando todos estimados em zero, conforme tabela própria do Termo de Referência.

SEC NAC DOS DIR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · Brasília/DFR$ 1,6 mi