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142 resultados para "CONTRATAÇÃO DIRETA, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE"

Inexigibilidade03/08/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A, inscrita no CNPJ nº 86.781.069/0001-15, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 02 (duas) inscrições na “2° edição: Imersão Zênite em Contratação Direta”, a ser realizado na modalidade PRESENCIAL, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, no período de 05/08//2026 a 07/08/2026, na cidade de Brasília - DF.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 14 mil
Dispensa28/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02029/26 A contratação da licença se faz indispensavel pois segundo a jurisprudência do Tribunal de Contas, a justificativa do preço em contratações diretas no caso de inexigibilidade de licitação e nos proprios processos licitatorios deve ser realizada, preferencialmente, mediante a comparação com os preços praticados pelo próprio fornecedor junto a outras instituições públicas ou privadas que seria o proposito para contratação do tal; A contratação contempla: • Licença de uso ao banco de dados de preços públicos; • Treinamento ilimitado para todos os usuários; • Suporte ilimitado realizado via WhatsApp, chat online, telefone, e-mail e videoconferência de segunda-feira a sexta-feira das 8h30 às 17h30 durante a vigência do contrato; • Equipe de TI sempre acessível para receber sugestões de melhoria; • Opção de busca por material/serviço específico; • Todos os acessos simultâneos, opções de data limitando o período de 1 até 24 meses, busca selecionada por Estado, Município ou Órgão, pesquisa específica por CNPJ, Limite de valor mínimo e máximo por objeto, busca por unidade de medida. • Total de acessos:25 (vinte e cinco)- Plano anual (12 meses). Requisição fundamentada legalmente segundo o Art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 que permite a contratação direta quando o objeto é de baixo valor e não se justifica a realização do certame; E.T.P., Análise de Riscos e Termo de referencia dispensados no termos do Art. 9o, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade15/04/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Gráfica e Editora POSIGRAF LTDA, como fornecedora exclusiva do Sistema de Ensino Aprende Brasil, mediante o fornecimento de Livros Didáticos Integrados, Aprende Brasil Digital - Ambiente Virtual de Aprendizagem, Sistema de Avaliação composto por: hábile - Avaliação Externa de Aprendizagem, Sondar - avaliações processuais, SIMEB - Sistema de Monitoramento Educacional do Brasil, Consultoria Pedagógica e Assessoria de Áreas, para atendimento do ensino fundamental I (1º ao 5º ano), da rede municipal de ensino do município de Lindóia do Sul/SC, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL · Lindóia do Sul/SCR$ 786 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, de solução integrada de Inteligência Artificial aplicada ao fluxo jurídico, em nuvem (SaaS - Software as a Service), mediante licenciamento mensal individual para uso do Ecossistema jAI, contemplando acesso integral aos módulos MinutaIA (em Plano Enterprise), PJeIA e EprocIA, com infraestrutura dedicada e logicamente segregada, incluindo banco de dados exclusivo, domínio institucional personalizado, identidade visual institucional, ferramentas de governança e auditoria, suporte técnico prioritário, atualizações contínuas com manutenção evolutiva e corretiva, e programa completo de capacitação, em estrita conformidade com os requisitos técnicos e de segurança da informação aplicáveis, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN · Natal/RNR$ 277 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa CONECTA CONHECIMENTO LTDA., inscrita no CNPJ nº 53.272.150/0001-10, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 03 (três) inscrições no curso “Imersão: Redação Jurídica – Elaboração e Revisão de Pareceres com o uso da Inteligência Artificial de Forma Acessória – Assessores e Consultores Jurídicos”, a ser realizado na modalidade presencial, na cidade de Brasília-DF, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, no período de 27/05/2026 a 29/05/2026

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 14 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL inscrita no CNPJ nº 10.498.974/0002-81 para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 04 (QUATRO) inscrições no 7º CONGRESSO BRASILEIRO DE COMPRAS PÚBLICAS a ser realizado na modalidade PRESENCIAL, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas, no período de 24 a 27/08/2026

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 29 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa ESAF –Escola de Gestão de Pública, inscrita no CNPJ nº 35.963.479/0001-46, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 03 (três) inscrições no curso “Inteligência Artificial (IA) nos Fluxos e Rotinas de Trabalho da Administração Pública”, a ser realizado na modalidade Presencial, com carga horária de 21 (vinte e uma)horas, no período de 16/09/2026 a 18/09/2026.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 14 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem - CBMA, inscrita no CNPJ nº 05.155.687/0001-58, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante a realização do “Programa de Formação de Negociadores e Mediadores para a Administração Pública – Módulo 2”, a ser realizado na modalidade presencial, com carga horária de 20 (vinte) horas, no período de 01/07/2026 a 03/07/2026.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 85 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa ML EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.871.404/0001-91, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 02 (duas) inscrições no curso EAD “Escrita jurídica com IA”, a ser realizado na modalidade ONLINE, com carga horária de 17 (dezessete) horas, e disponibilização de acesso ao curso pelo período de 12 (doze) meses, com início a combinar entre as partes após o pagamento

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 3 mil
Inexigibilidade05/05/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa CONSULTRE – Consultoria e Treinamento Ltda., inscrita no CNPJ nº 36.003.671/0001-53, para a prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante a realização de 01 (uma) inscrição no curso “Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública”, a ser realizado na modalidade presencial, com carga horária de 28 (vinte e oito) horas, no período de 09/06/2026 a 12/06/2026, conforme o Termo de Referência nº 50/2026/CAC/PGEMT.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.593.165/0001-40, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 01 (uma) inscrição na “ConferênciaGartner CIO & IT Executive 2026”, a ser realizado na modalidade PRESENCIAL, com carga horária de 24 (vinte e quatro)horas, no período de 21/09/2026 a 23/09/2026.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 16 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa ADV Ambiental – Tecnologia, Consultoria e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 48.851.884/0001-14, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 10 (dez) inscrições no “Direito Ambiental Experience® - DAE 2026”, a ser realizado na modalidade presencial, com carga horária de 30 (trinta) horas, no período de 29/10/2026 a 31/10/2026.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 19 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba - ASPAS, inscrita no CNPJ nº 24.098.428/0001-87, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 03 (três) inscrições no “3º Encontro Nacional de Procuradorias Administrativas (ENPA) e 4º Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (FONACON)”, a ser realizado na modalidade presencial, com carga horária de 15 (quinze) horas, no período de 02/09/2026 a 04/09/2026.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 5 mil