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203 resultados para "Com a finalidade de"

Dispensa13/02/2026

A presente demanda tem por finalidade a contratação de empresa especializada para a realização de sondagem do solo, elaboração de projetos técnicos e execução das obras, visando à implantação do Programa Casa Catarina, contemplando a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais. A necessidade decorre da obrigação de assegurar que as edificações sejam projetadas e executadas de acordo com as condições reais do terreno, atendendo às normas técnicas vigentes, às exigências de segurança estrutural, durabilidade e funcionalidade das moradias. A realização da sondagem do solo é etapa essencial para identificar as características geotécnicas da área, subsidiando a elaboração adequada dos projetos arquitetônico, estrutural e complementares. A contratação integrada dos serviços de sondagem, projeto e execução visa garantir maior compatibilidade técnica entre as etapas, otimização de prazos, redução de riscos construtivos e melhor controle da qualidade final das unidades habitacionais, contribuindo para a efetividade do programa habitacional e para o atendimento à população beneficiária.

MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 23 mil
Dispensa11/02/2026

A realizacao do empenho em favor da empresa contratada justifica se pela efetiva prestacao dos servicos de coleta transporte e destinacao final dos residuos solidos urbanos gerados no municipio os quais foram devidamente encaminhados para a CRVR Companhia Riograndense de Valorizacao de Residuos em local ambientalmente licenciado. O empenho visa portanto regularizar o pagamento pelos servicos ja realizados assegurando a continuidade da coleta de residuos solidos no municipio e garantindo a adequada destinacao final em conformidade com as normas tecnicas ambientais e contratuais aplicaveis. Servico executado na data de 07 01 26.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa11/02/2026encerrado

Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO / MATERIAL GRÁFICO, em prol atender finalidades, oferta exclusiva e público alvo do SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, deste município de Arenópolis – Goiás, visando o desenvolvimento de atividades socioeducativas que trabalharão o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, através do COFINANCIAMENTO ESTADUAL, em prol de alcançar os objetivos e finalidades pactuados, por meio da Política Pública Municipal de Assistência Social / Fundo Municipal de Assistência Social de Arenópolis/GO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARENÓPOLIS · Arenópolis/GOR$ 16 mil
Dispensa06/02/2026

A presente contratação é plenamente permitida, legítima e adequada ao Serviço de Água e Esgoto do Município de Bariri - SAEMBA, de um bebedouro móvel para atendimento de eventos institucionais, comunitários, educativos e ações por ela promovidas ou apoiadas, uma vez que tal aquisição guarda relação direta, lógica e funcional com sua finalidade institucional. O SAEMBA detém como missão institucional o fornecimento, a gestão e a promoção do acesso à água potável, não se restringindo apenas à operação da rede fixa de abastecimento, mas também à garantia do consumo seguro da água em situações transitórias, educativas, comunitárias e institucionais, sobretudo em locais desprovidos de infraestrutura permanente. Nesse contexto, o bebedouro móvel configura-se como instrumento operacional complementar à atividade-fim da Autarquia, pois viabiliza, de forma segura, higiênica e eficiente, a disponibilização de água potável ao público, servidores e colaboradores em eventos públicos, ações educativas, campanhas institucionais e atividades de conscientização ambiental e sanitária, todas alinhadas ao interesse público e às atribuições do SAEMBA.A aquisição não representa desvio de finalidade, mas, ao contrário, materializa o dever institucional de promoção da saúde pública, do bem-estar coletivo e da educação sanitária, princípios indissociáveis da gestão do serviço de abastecimento de água. Trata-se de despesa instrumental e acessória, indispensável à adequada execução das atividades institucionais da Autarquia. Além disso, o fornecimento de água potável em eventos públicos atende diretamente às normas sanitárias, aos princípios da eficiência administrativa, economicidade, planejamento e interesse público, previstos na Lei nº 14.133/2021, bem como reforça a imagem institucional do SAEMBA como ente comprometido com a saúde, a segurança e a responsabilidade social.Portanto, a aquisição do bebedouro móvel é legal, necessária, proporcional e plenamente compatível com a competência institucional do SAEMBA, constituindo medida legítima de apoio às suas ações finalísticas e de atendimento ao interesse público.

SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DO MUNIC.DE BARIRI · Bariri/SPR$ 40 mil
Dispensa04/02/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, ENGLOBANDO ENTRE OUTROS OS SERVIÇOS A COLETA DE RSU - RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS COM CAMINHÕES COMPACTADORES COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15M³ NA SEDE MUNICIPAL, NOS DISTRITOS E LOCALIDADES, COLETA MECANIZADA DE ENTULHO, ATRAVÉS DE COMBOIO DE EQUIPAMENTOS, VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONGÊNERES, EQUIPE DE ROÇAGEM MECANIZADA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES PARA DESTINAÇÃO FINAL EM ATERRO SANITÁRIO PRIVADO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS INERTES E VOLUMOSOS PARA DESTINAÇÃO: FINAL EM ALERTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO · Lagarto/SER$ 31,5 mi
Dispensa03/02/2026

CONTRATAÇÃO EM REGIME EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PARA RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS COMPACTÁVEIS, E COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL, E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO 156/2025.

MUNICÍPIO DE DONA EMMA · Dona Emma/SCR$ 82 mil
Inexigibilidade29/01/2026

Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviços de saúde para a realização de procedimentos com finalidade diagnóstica em Anatomia Patológica e Citopatologia- Grupo 02 - Procedimentos com Finalidade Diagnóstica; Sub Grupo 03 - Diagnóstico por Anatomia Patológica e Citopatologia; Forma de organização 01 e 02, conforme discriminados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - SIGTAP, em vigência, disponível para consulta em http://sigtap.datasus.gov.br.

Secretaria Municipal de Saúde · Indaial/SCR$ 140 mil
Inexigibilidade28/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA "GCONTROL CONTABILIDADE LTDA" VISANDO À AUDITORIA NA FOLHA DE PAGAMENTO, DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DE CONTABILIDADE APLICADA À AUDITORIA, BEM COMO DEVERÁ OBSERVAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL, DE 02 SERVIDORAS EFETIVAS: LÚCIA HELENA DAIOLA, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2019 ATÉ O MÊS DE CONCLUSÃO DA AUDITORIA, COM A FINALIDADE DE APURAÇÃO DE EVENTUAIS INCONSISTÊNCIAS, IRREGULARIDADES, VALORES A RECEBER OU A RESTITUIR E/OU OUTRAS VERIFICAÇÕES PENDENTES; ANA PAULA (SERVIDORA EFETIVA À ÉPOCA), NO PERÍODO DE JUNHO DE 2020 A JANEIRO DE 2022, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO EM 07/01/2022, COM A FINALIDADE DE APURAÇÃO DE EVENTUAIS INCONSISTÊNCIAS, IRREGULARIDADES, VALORES A RECEBER OU A RESTITUIR E/OU OUTRAS VERIFICAÇÕES PENDENTES.

SECRETARIA DA CÂMARA · Conquista/MGR$ 10 mil
Dispensa21/01/2026

AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A FARMACIA DO MUNICIPIO COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DE DISPENSACAO GRATUITA AOS PACIENTES QUE UTILIZAM OS SERVICOS DA UNIDADE BASICA DE SAUDE UBS LOCAL. RESSALTA SE QUE OS REFERIDOS MEDICAMENTOS FORAM SOLICITADOS POR MEIO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CISA E RETORNOU QUE NAO TERIA DISPONIBILIDADE E NEM DATA PREVISTA PARA OS TAIS TORNANDO NECESSARIA A AQUISICAO DIRETA PELO MUNICIPIO A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO A POPULACAO E O FORNECIMENTO REGULAR DOS INSUMOS ESSENCIAIS A SAUDE PUBLICA. CONFORME MEMORANDO DO FARMACEUTICO RESPONSAVEL. e AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A FARMACIA DO MUNICIPIO COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DE DISPENSACAO GRATUITA AOS PACIENTES QUE UTILIZAM OS SERVICOS DA UNIDADE BASICA DE SAUDE UBS LOCAL. RESSALTA SE QUE OS REFERIDOS MEDICAMENTOS FORAM SOLICITADOS POR MEIO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CISA E RETORNOU QUE NAO TERIA DISPONIBILIDADE E NEM DATA PREVISTA PARA OS TAIS TORNANDO NECESSARIA A AQUISICAO DIRETA PELO MUNICIPIO A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO A POPULACAO E O FORNECIMENTO REGULAR DOS INSUMOS ESSENCIAIS A SAUDE PUBLICA. CONFORME MEMORANDO DO FARMACEUTICO RESPONSAVEL. UTILIZAR A CONTA 67969.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 13 mil
Dispensaregistro de preços15/01/2026

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP nº 001/2026 O CONSÓRCIO DE MUNICÍPIO DOS MINEIROS – CONMINAS torna público que realizará Processo Licitatório, na modalidade PREGÃO, com a finalidade de formalizar REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade compartilhada, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle integrado e tecnológico de pragas urbanas e de micro-organismos, com soluções em biossegurança e gestão inovadora, incluindo limpeza e desinfecção de caixas d’água; limpeza e desobstrução de fossas sépticas e caixas de gordura; desentupimento de redes de esgoto, ralos, pias e vasos sanitários; manutenção de poços e tratamento de água de poço artesiano para consumo humano, com instalação de dosadora; manutenção preventiva e corretiva em Estações de Tratamento de Efluentes – ETE, compreendendo o fornecimento de produtos químicos, o controle de residual e a emissão de laudos físico-químicos e microbiológicos, para atendimento das demandas dos municípios consorciados ao CONMINAS. Prazo final para envio da intenção: 06/02/2026, nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021. Demais informações podem ser consultadas no site https://licitar.digital.com.br. E-mail para envio da intenção: licitacao@conminas.com.br Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2026. Júlio Fontoura de Moraes Júnior Presidente CONMINAS

Unidade Única · Belo Horizonte/MGR$ 6
Dispensa06/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/FORNECIMENTO DE 141 CAMISAS POLOS, 200 CORDÕES PARA CRACHÁ, 200 PORTA-CRACHÁS, PARA A REUNIÃO DE TRABALHO VIART 2025, NO ÂMBITO DE BRASÍLIA/SÃO PAULO, AO VALOR PREVISTO DE R$ 11.630,00 (ONZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS). CAMISA POLO PERSONALIZADA ? CÓDIGO NCM61091000, TÊXTIL EM DTF, TAMANHOS PADRÃO (P, M, G, GG E EGG.) VALOR POR UNIDADE R$70,00, VALOR FINAL R$ 9.870,00. 1.2 200 CORDÕES PARA CRACHÁ ACETINADO, MEDINDO 85X2CM COM IMPRESSÃO FRENTE E VERSO, ACABAMENTO ARGOLA E JACARÉ, MAIS 200 PORTA-CRACHÁS, RETRÁTIL PLÁSTICO, CORES LEITOSAS E TRANSLÚCIDAS, ROLLER CLIP POSSUI SISTEMA EXTENSOR EM NYLON QUE APÓS PUXAR É RECOLHIDO AUTOMATICAMENTE, POSSUI PRESILHA METÁLICA NA PARTE TRASEIRA E ALÇA PLÁSTICA COM BOTÃO, IMPRESSÃO DIGITAL VALOR POR UNIDADE R$ 8,80, VALOR FINAL R$ 1.760,00. 1.3 A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS RELACIONADOS NOS ITENS ACIMA SE DÁ POR MOTIVO DE UTILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO NA REUNIÃO DE TRABALHO VIART 2025.

GECOT · Brasília/DFR$ 12 mil