licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

117 resultados para "Contratação consiste na dispensa"

Inexigibilidade09/04/2026

objeto do contrato ora aditado consiste na contratação Assessoramento técnico, anual e não cumulativo, em 50 (cinquenta) processos administrativos no tema de contratos administrativos, contratações de serviços e compras públicas, consistente na elaboração de minutas de estudos técnicos preliminares, documentos de formalização de demandas, editais de licitação, avisos de dispensa eletrônica, Termos de Referência e Projetos Básicos, estes conjuntamente com as áreas requisitante e técnica, minutas

CONSELHO REG.DE CORRET. DE IMOV. 21 REGIAO PB · João Pessoa/PBR$ 150 mil
Dispensa12/03/2026encerrado

Aquisição de 05 (cinco) kits de energia para Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs), compostos por baterias de voo inteligentes e hubs de carregamento, por dispensa de licitação para utilização nos drones recém-adquiridos para atender às necessidades operacionais da Subcoordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (SUMAT) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/RN). As exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. . A aquisição consiste no fornecimento de 05 (cinco) kits de energia, novos, de primeiro uso, em embalagem original lacrada. Cada kit, a ser cotado como item único.

ERN-SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO · Natal/RNR$ 33 mil
Dispensa30/04/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA POLÍCIA CIVIL, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC, CUJO OBJETO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE KIT DE ADAPTAÇÃO E PINTURA DE VEÍCULOS PARA TRANSFORMAÇÃO EM VIATURAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. CONFORME ARTIGO 86, INCISO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 38 mil
Dispensa22/01/2026encerrado

A contratação consiste na aquisição de utensílios destinados às unidades da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação Especial, com a finalidade de suprir as necessidades operacionais, pedagógicas e de apoio às atividades educacionais desenvolvidas no âmbito da rede de ensino do município de Argirita/MG, via Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 48 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

O objeto da presente contratação (voltada exclusivamente para participação de MICROEMPRESA – ME e EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP) consiste na aquisição de 169 (cento e sessenta e nove) camisas polo personalizadas, em tecido 100% algodão, com logotipo bordado, para uso como uniforme dos seus servidores e dos vereadores, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa, no seu Termo de Referência e demais anexos.

Unidade Única · Itajubá/MGR$ 11 mil
Dispensa04/02/2026

Consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de plataforma WEB, pelo período de 12 (doze) meses, para realização de pesquisa de preços para levantamento prévio estimado dos valores das contratações públicas; Plataforma web para elaboração dos estudos técnicos preliminares com a utilização de inteligência artificial; Sistema de dispensa eletrônica com e sem disputa, geração do processo administrativo automatizado, publicação do resultado do certame e contrato junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, destinado atender à Câmara Municipal de Saboeiro - Ce.

CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO · Saboeiro/CER$ 17 mil
Dispensa09/01/2026

Consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de plataforma WEB, pelo período de 12 (doze) meses, para realização de pesquisa de preços para levantamento prévio estimado dos valores das contratações públicas; Plataforma web para elaboração dos estudos técnicos preliminares com a utilização de inteligência artificial; Sistema de dispensa eletrônica com e sem disputa, geração do processo administrativo automatizado, publicação do resultado do certame e contrato junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, destinado atender à Camara Municipal de São Bendito - Ce.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO · São Benedito/CER$ 17 mil
Dispensa07/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Torna-se público que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PIAUÍ – CRA-PI, por meio do seu Agente de Contratação, realizará REAVISO da Dispensa Eletrônica nº 004/2026, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais normas aplicáveis, referente ao LOTE 001, oriundo do Processo Administrativo nº 476914.000508/2026-01. O objeto consiste na aquisição e instalação de persianas destinadas à reestruturação, modernização e padronização dos ambientes físicos do Conselho Regional de Administração do Piauí – CRA-PI, visando melhorar as condições de trabalho, conforto, ergonomia e uniformização estética da sede. O presente reaviso ocorre em razão do fracasso do Lote 001 na sessão anteriormente realizada, diante da inexistência de licitantes habilitados/classificados que atendessem integralmente às exigências editalícias. Lote 01: Projeto Persianas para ambientes Especificação Persianas: AUDITORIO: Tamanho Janelas : 2 Unidades : Largura 1,30m x Altura : 1,70 m CS3.4.3035 - ROLO SERIES C38-THERMOSCREEN-3003 GREY PERFIL: CINZA CLARO PERFIL INFERIOR RETO CORREIA ACO METALICA - 2 UN FISCALIZACAO: Tamanho Janelas :1 Unidade : Largura 2,20 m x Altura : 0,70 m CS5.4.3035 - ROLO SERIES C50-THERMOSCREEN-3003 GREY PERFIL: CINZA CLARO PERFIL INFERIOR RETO CORREIA ACO METALICA - 1 UN PRESIDENCIA: Tamanho Janelas :1 Unidade : Largura 1,90 m x Altura : 1,30 m CS3.4.3035 - ROLO SERIES C38-THERMOSCREEN-3003 GREY PERFIL: CINZA CLARO PERFIL INFERIOR RETO CORREIA ACO METALICA -1 UN SALA PLENARIA: Tamanho Janelas : 2 Unidades : Largura 1,70m x Altura : 1,40 m CS3.4.3035 - ROLO SERIES C38-THERMOSCREEN-3003 GREY PERFIL: CINZA CLARO PERFIL INFERIOR RETO CORREIA ACO METALICA - 2 UN SUPERINTENDENCIA: Tamanho Janelas : 2 Unidades : Largura 1,70m x Altura : 1,3x0 m CS3.4.3035 - ROLO SERIES C38-THERMOSCREEN-3003 GREY PERFIL: CINZA CLARO PERFIL INFERIOR RETO CORREIA ACO METALICA - 2 UN (Persianas : Tod

Conselho Regional de Administração do Piauí · Teresina/PIR$ 7 mil
Dispensa27/03/2026

Contratação consiste na execução de projeto integrado de fortalecimento da governança regional do turismo, atualização de roteiros turísticos integrados, promoção do destino em feiras estratégicas do setor e qualificação de agentes públicos e privados do trade turístico da Região Costa Verde & Mar, no período de março a dezembro de 2026, conforme documentos integrantes do Processo de Dispensa de Licitação.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL COSTA VER E MAR · Itajaí/SCR$ 225 mil
Dispensa17/03/2026encerrado

Contratação, por meio de dispensa eletrônica de licitação, de empresa especializada na confecção e aplicação de plotagem de adesivo perfurado, com metragem total de 8 (oito) metros quadrados (m²), destinados às instalações do Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Maranhão – CORE-MA, Seccional de Balsas – MA, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

CONS. REG. DOS REPRES. COMERCIAIS DO MARANHAO · São Luís/MAR$ 99
Dispensa12/03/2026

O objeto da presente demanda consiste na aquisição de 12 (doze) barras de tubo metálico 30x40mm, destinadas à montagem de estrutura de sustentação de painel/banner de comunicação visual a ser instalado na conhecida como “Ponte Seca” da BR-386, nas proximidades do Trevo do Baixinho, no Município de Carazinho, conforme solicitação da Secretaria Geral do Governo. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de aquisição de bens comuns cujo valor estimado se enquadra no limite legal estabelecido para contratações diretas por dispensa em razão do valor.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 961
Dispensa27/03/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NOS TERRENOS DE PROPRIEDADE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI – CIMAU, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO, EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PAVER, BEM COMO TODOS OS SERVIÇOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS.

CONS. INTER. DO MEDIO ALTO URUGUA - CIMAU · Rodeio Bonito/RSR$ 208 mil
Dispensa25/05/2026

Contratação direta por Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, em razão da situação emergencial devidamente caracterizada nos autos do Processo Administrativo nº 01941/2026, estando respaldado pelo Parecer Jurídico nº 82/2026 da Procuradoria Jurídica do Crea-CE, bem como pelas condições e especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo administrativo.

CONS REG.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 699 mil
Dispensa12/03/2026

A demanda consiste na aquisição de 200 estacas de madeira a serem utilizadas pela equipe de topografia para a marcação física de medições em terrenos e vias públicas, especialmente em levantamentos planialtimétricos, demarcações de lotes, alinhamentos, abertura e regularização de ruas, bem como em demais procedimentos técnicos que subsidiam projetos, memoriais descritivos, regularizações fundiárias e demais processos administrativos conduzidos pela Secretaria. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 450
Dispensa26/03/2026encerrado

Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento de 03 (três) aparelhos de televisão, sendo 01 (um) de 75 polegadas, 01 (um) de 65 polegadas e 01 (um) de 50 polegadas, com tecnologia LED ou superior, resolução mínima 4K, conectividade Wi-Fi e entradas HDMI e USB, destinados ao atendimento das necessidades institucionais do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão (CORE-MA).

CONS. REG. DOS REPRES. COMERCIAIS DO MARANHAO · São Luís/MAR$ 8 mil
Dispensa17/04/2026

O objeto da presente demanda consiste na aquisição de pacotes contendo 100 (cem) unidades de copos descartáveis com capacidade de 200 ml, destinados ao atendimento das necessidades operacionais das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Carazinho.A presente demanda tem por finalidade assegurar a continuidade das atividades administrativas desenvolvidas pelas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Carazinho, garantindo a disponibilização de materiais de consumo indispensáveis ao atendimento de servidores, colaboradores e munícipes. O fornecimento regular desses insumos é medida necessária para a manutenção das rotinas de trabalho e para o adequado funcionamento dos serviços públicos municipais. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade04/03/2026

A presente demanda decorre da necessidade de locação do espaço Rancho Bier Site para a realização de evento institucional de confraternização e homenagem alusiva ao Dia Internacional da Mulher, destinado às servidoras do Município de Carazinho, a ser realizado no dia 5 de março de 2026.A contratação justifica-se em razão da relevância institucional da data, que representa momento de reconhecimento, valorização e integração das servidoras públicas municipais, contribuindo para o fortalecimento do ambiente organizacional, o estímulo ao bem-estar, à motivação e ao sentimento de pertencimento ao serviço público municipal. Visto que a ATA que de registro de preço, não esta mais vigente, por causa da desistencia do fornecedor. Sendo necessario assim realizar uma Dispensa de Licitação por meio de INEXIGIBILIDADE. A escolha do espaço Rancho Bier fundamenta-se em suas características singulares, notadamente a capacidade adequada para atendimento simultâneo de expressivo número de participantes, acessibilidade, estrutura física apropriada, conforto, organização, bem como recursos técnicos compatíveis com a realização de eventos institucionais de médio e grande porte, incluindo sonorização, iluminação e disposição adequada do ambiente para atividades comemorativas e homenagens. A contratação do referido espaço enquadra-se como hipótese de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, V da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a inviabilidade de competição, uma vez que o objeto pretendido consiste na locação de espaço específico, com características próprias, localização determinada e estrutura singular, que atendem de maneira exclusiva às necessidades do evento pretendido, não sendo possível a padronização ou comparação objetiva entre diferentes espaços sem comprometer a finalidade da contratação. Dessa forma, a singularidade do espaço, a finalidade institucional do evento e a necessidade de assegurar condições adequadas para a realização da confraternização e homenagem às servidoras municipais, justifica-se a formalização da presente contratação por inexigibilidade de licitação para a locação do espaço Bier Site.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 5 mil