Dispensa23/06/2026Contratação de serviço de autorização/licenciamento anual unificado para exibição pública não comercial de obras audiovisuais, fornecido pela Entidade de Gestão de Direitos sobre Obras Audiovisuais da República Federativa do Brasil ¿ EGEDA, necessária à regularidade jurídica e à continuidade das atividades do Programa Cineclube TJ. SEI 0080297-49.2026.8.13.0000GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade06/04/2026Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria à equipe administrativa da Prefeitura Municipal, quanto à elaboração e apresentação de projetos que visem à captação de recursos junto ao Governo Estadual, Federal, financiamentos e entidades privadas, bem como a prestação de contas dos recursos recebidos e a alimentação de dados nos sistemas de gestão de convênios federais.PREFEITURA MUNICIPAL MAREMA · Marema/SCR$ 54 mil
Dispensa31/07/2026SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE VIAGEM PARA AQUISIÇÕES DE HOSPEDAGENS PELO PERÍODO DE 24 A 27 DE AGOSTO DE 2026, PARA 04 (QUATRO) SERVIDORES DO CALDAS PREV QUE IRÃO PARTICIPAR NO 19º ENCONTRO JURÍDICO E FINANCEIRO DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS - APEPREM, A SER REALIZADO NOS DIAS 25, 26 E 27 DE AGOSTO DE 2026 DE FORMA PRESENCIAL, NA CIDADE DE ÁGUAS DE LINDÓIA-SP.PREVIDENCIA CALDAS PREV · Caldas Novas/GOR$ 7 mil
Dispensa28/05/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SISTEMA INFORMATIVO DE GESTÃO PATRIMONIAL, INCLUINDO SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO/ATUALIZAÇÃO, CONVERSÃO (SE FOR O CASO), ACESSO SIMULTÂNEO E ILIMITADO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO, ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DE INFORMAÇÃO, PARA AS ENTIDADES PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA E SUAS SECRETARIAS.Prefeitura Municipal de Castro Alves · Castro Alves/BAR$ 22 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratacao de pessoa fisica especializada na prestacao de servicos de Assessoria e Consultoria Juridica a Camara Municipal de Candido Sales-BA, contendo assessoria consultiva aos vereadores de oposicao a Presidencia da Mesa Diretora Bienio 2025-2026, advocacia na manutencao da regularidade da entidade, acompanhamento das sessoes legislativas e orientacoes aos trabalhos administrativos na forma regimental.CÂMARA DE CÂNDIDO SALES · Cândido Sales/BAR$ 29 mil
Dispensa28/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de pessoa jurídica visando ao Pagamento de anuidade ao Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado do Rio Grande do Norte (COEGEMAS/RN), referente ao exercício de 2026, visando à manutenção da vinculação institucional do Município de Caraúbas/RN junto à entidade representativa, com a finalidade de assegurar apoio técnico, participação em instâncias de articulação e fortalecimento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).Prefeitura · Caraúbas/RNR$ 781
Dispensa01/06/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO RAMO PARA A ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS PARCERIAS DO TERCEIRO SETOR (OSC/OSCIP), INCLUINDO CAPACITAÇÃO PRESENCIAL E TREINAMENTOS AOS SERVIDORES E COLABORADORES QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NA GESTÃO DAS PARCERIAS PÚBLICAS ENTRE O MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL/SP E AS ENTIDADES, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL · Valentim Gentil/SPR$ 63 mil
Inexigibilidade28/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de sociedade de advocacia, especializada na área trabalhista, para a prestação de serviços técnico-jurídicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, bem como de patrocínio e acompanhamento de demandas judiciais e administrativas perante órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e demais entidades competentes, abrangendo todas as matérias relacionadas ao Direito do Trabalho.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE-PE · Recife/PER$ 50 mil
Dispensa09/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 650
Inexigibilidade08/01/2026Contratacao de Empresa Especializada na prestacao de servicos de Assessoria e Consultoria Juridica a Camara Municipal de Candido Sales-BA, contendo assessoria consultiva de acoes judiciais, elaboracao de pareceres no setor de licitacao e contratos, elaboracao de pareceres sobre projetos de lei relacionados as atividades da entidade contratante, advocacia na manutencao da regularidade cadastral e fiscal da entidade contratante, acompanhamento das sessoes legislativas, e orientacoes a mesa diretora na forma regimental.CÂMARA DE CÂNDIDO SALES · Cândido Sales/BAR$ 135 mil
Inexigibilidade10/02/2026Constitui objeto do presente processo a contratação de serviço de publicação oficial dos atos administrativos do Município de Corbélia/PR no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Paraná - DIOE, mantido pela entidade responsável, para fins de publicidade, eficácia e validade legal dos atos administrativos, em atendimento às exigências legais e constitucionais.SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 12 mil
Inexigibilidaderegistro de preços10/08/2026Contratação de 1.500 (Um mil e quinhentos) procedimentos de enfermagem conforme item 158, do edital de credenciamento CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NO NOROESTE PAULISTA - CINORP, processo administrativo nº 024/2025, Chamamento Público nº 002/2025, que trata de Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de saúde, que poderão ser utilizados pelos órgãos e entidades dos entes da federação consorciados.PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL · Valentim Gentil/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade05/08/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Profissionais Especializados, para suporte técnico, Assessoria e Consultoria na execução, geração, transmissão e acompanhamento dos eventos da EFD-REINF (Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Outras Informações Fiscais), DCTF-WEB (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos), que unifica as informações do E-SOCIAL com as informações da EFD-REINF, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Desenvolvimento Econômico de Benevides/Pa.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO · Benevides/PAR$ 12 mil