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126 resultados para "Contratação de especialista externo"

Inexigibilidade14/01/2026

Contratação de escritório de advocacia especializado, detentor de reconhecida expertise em Direito Administrativo, Direito Financeiro, Direito Legislativo e Controle Externo, para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria, consultoria jurídica e representação institucional em demandas relacionadas ao Poder Legislativo Municipal e ao acompanhamento de processos perante os Tribunais de Contas, especialmente o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA.

Câmara Municipal de Valença · Valença/BAR$ 152 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação de Capacitação e Treinamento In Company - Reorganização e Atualização do Regimento Interno (Padrões PROLEGIS / TCE-PR). Afim de capacitar os servidores da Câmara Municipal de Araucária para a atualização, adequação e aprimoramento dos procedimentos legislativos e administrativos, promovendo o alinhamento das práticas institucionais às exigências dos órgãos de controle externo, especialmente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR).

CMA - Câmara de Vereadores · Araucária/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria multiprofissional em Gestão Pública, de natureza predominantemente intelectual, para prestação de serviços de orientação estratégica, preventiva e consultiva, voltada ao apoio integrado da Administração Municipal de Sagres/SP, especialmente nas áreas de governança, controle interno, planejamento administrativo e suporte técnico aos processos perante os órgãos de controle externo, excetuando, em todos os casos, as áreas de competência exclusiva dos servidores efetivos

ADMINISTRAÇÃO GERAL · Sagres/SPR$ 88 mil
Dispensa19/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS ENGLOBANDO: DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, A SER REALIZADOS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES DE SAÚDE HOSPITAL SANTA GEMMA, UBS IRMA FRANCISCA, UBS DR. VÂNIO MELO UBS NOVO PLANALTO, UBS SANTO ANTÔNIO, UBS DONA LOZA, SMS, CAF, FUNASA, CENTRO DE ESPECIALIDADE E SAMU PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Firminópolis/GOR$ 26 mil
Inexigibilidade29/01/2026

Contratação do docente externo DIEGO DE ALMEIDA CABRAL, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, para ministrar aula no "Curso de Precatórios", sobre o tema "Precatórios", com o objetivo de desenvolver competências teóricas e práticas voltadas à compreensão do regime jurídico, da gestão e do pagamento de precatórios, em especial após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n.º 136/2025, a fim de qualificar a força de trabalho do Poder Judiciário do RS

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade07/01/2026

Contratação da docente externa PAULA FERNANDA DE SOUZA VASCONCELOS NAVARRO, juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para ministrar aula no "Curso de Precatórios", sobre o tema "Precatórios: Conceitos e Elementos", com o objetivo de desenvolver competências teóricas e práticas voltadas à compreensão do regime jurídico, da gestão e do pagamento de precatórios, em especial após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 136/2025, a fim de qualificar a força de trabalho do Poder Judiciário do RS.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Dispensa12/05/2026

Contratação de serviços de inspeção de Nível 2, manutenção, recuperação, recarga e logística de extintores de incêndio, em conformidade com as normas de segurança vigentes, especialmente a ABNT NBR 12962/1998 e as normas do CBMERJ compreendendo procedimentos técnicos que inclui a desmontagem completa dos extintores, inspeção, substituição de componentes, testes, identificação e registro técnico dos equipamentos. A manutenção de Nível 2 deverá abranger, obrigatoriamente, as seguintes etapas técnicas: Identificação e conferência do equipamento, desmontagem completa do extintor, inspeção técnica de todos os componentes, avaliação das condições internas do cilindro, a substituição obrigatória de componentes danificados, desgastados ou fora de especificação, limpeza completa interna e externa do equipamento, recarga do agente extintor, remontagem e realização de ensaios finais. A substituição de componentes deverá observar o seguinte: a) Componentes de consumo e baixo custo (tais como lacres, etiquetas, rótulos, pinos de segurança e itens similares), quando necessários, poderão estar incluídos nos serviços de manutenção de Nível 2; b) Componentes estruturais ou de maior complexidade, tais como válvula e mangote, quando identificada a necessidade de substituição, não estarão incluídos no escopo desta contratação, devendo ser objeto de tratamento posterior por meio de processo licitatório específico, precedido de relatório técnico que justifique a substituição.

EMBRAPA AGROBIOLOGIA/SEROPEDICA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa03/06/2026

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de lavação, tratamento de fissuras e pintura das paredes externas em altura do Auditório do Município de Derrubadas/RS, abrangendo área aproximada de 318 m², incluindo fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e todos os dispositivos de segurança necessários para execução dos trabalhos em altura, em conformidade com as normas de segurança do trabalho vigentes, especialmente a NR-35 (Trabalho em Altura).

PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS · Derrubadas/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Contratação da docente externa MARINA LORENA NUNES LUSTOSA, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para ministrar o Módulo 7. "Outras Formas de Pagamento - Art. 100, § 11, da CF/1988¿, no "Curso de Precatórios", na modalidade EAD assíncrona, com o objetivo de desenvolver competências teóricas e práticas voltadas à compreensão do regime jurídico, da gestão e do pagamento de precatórios, em especial após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n.º 136/2025, a fim de qualificar a força de trabalho do Poder Judiciário do RS.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Contratação da docente externa LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA, juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, para ministrar aula no "Curso de Precatórios", sobre o tema "Intercorrências para pagamento - sucessão de credores, penhoras e reservas de honorários advocatícios contratuais", com o objetivo de desenvolver competências teóricas e práticas voltadas à compreensão do regime jurídico, da gestão e do pagamento de precatórios, em especial após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 136/2025, a fim de qualificar a força de trabalho do Poder Judiciário do RS.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026

A presente contratação tem por finalidade garantir o fornecimento de café e açúcar para atendimento das necessidades da Reitoria do Instituto Federal Fluminense – IFFluminense, produtos de consumo contínuo utilizados no preparo de bebidas destinadas aos servidores, colaboradores, estudantes, visitantes e participantes de reuniões, eventos institucionais e demais atividades administrativas. O fornecimento desses itens contribui para o adequado funcionamento das atividades da Reitoria, especialmente no atendimento ao público interno e externo e na realização de reuniões de trabalho, capacitações e eventos institucionais, não se caracterizando como benefício pessoal, mas como insumo de apoio às atividades administrativas.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 7 mil
Inexigibilidade15/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza predominantemente intelectual, na área de Administração e Contabilidade Pública, compreendendo assessoria e consultoria técnica continuada junto à Câmara Municipal de Ibirité, com atuação estratégica no acompanhamento, orientação, diagnóstico, planejamento e implementação de rotinas e procedimentos administrativos, contábeis, financeiros, orçamentários e de controle interno, incluindo suporte técnico especializado perante os órgãos de controle externo, em especial o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com vistas à garantia da conformidade normativa, regularidade das prestações de contas e aprimoramento da gestão pública.

GERAL - CÂMARA · Ibirité/MGR$ 114 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Contratação da empresa especializada MOURA LIMA E SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob nº 07.152.492/0001-80, para prestação de serviços de Assessoria Jurídica na área de Direito Público e suas vertentes, compreendendo consultoria em licitações complexas, consultoria jurídica administrativa, atuação contenciosa, bem como o acompanhamento de processos judiciais em segunda instância e perante os Tribunais Superiores, além da atuação e acompanhamento de demandas junto aos órgãos de controle externo, especialmente o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e o Tribunal de Contas da União.

Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 315 mil
Dispensa25/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle de pragas e vetores, desinsetização, descupinização e desratização, que comprove o atendimento as boas práticas determinadas pela RDC 52/2009 e demais determinações que se encaixem no ambiente das unidades consorciais, com fornecimento de mão de obra e matéria-prima, necessária ao tratamento físico e químico na parte interna e externa dos prédios da Policlínica João Pereira dos Santos, Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Ticiano Van Den Brulle de Matos – CEO/R, Centro Especializado em Realizado em Reabilitação – CER II e para o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE – CPSMJN.

Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte · Barbalha/CER$ 25 mil
Inexigibilidade07/04/2026

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, especialmente no que se refere à realização de sessões plenárias, reuniões ordinárias e extraordinárias, comissões permanentes, audiências públicas, eventos institucionais, atividades administrativas internas, bem como ao acolhimento de autoridades, servidores, colaboradores, munícipes e demais participantes que comparecem às dependências do Poder Legislativo. A disponibilização de gêneros alimentícios no âmbito da Câmara Municipal configura-se como necessidade permanente e recorrente, diretamente vinculada ao regular funcionamento das atividades legislativas e administrativas, contribuindo para a organização, eficiência, urbanidade e dignidade institucional no atendimento ao público interno e externo. Trata-se de prática administrativa consolidada e compatível com os princípios da razoabilidade, economicidade, eficiência e interesse público, amplamente adotada no âmbito da Administração Pública. Ressalta-se que as atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal frequentemente demandam permanência prolongada de vereadores, servidores, assessores e cidadãos, sobretudo em sessões legislativas extensas, reuniões técnicas, comissões, capacitações, audiências públicas e eventos oficiais. Nesses contextos, o fornecimento de gêneros alimentícios básicos — como café, açúcar, água, biscoitos, entre outros itens correlatos — mostra-se essencial para garantir condições adequadas de trabalho, recepção e bem-estar, sem caracterizar qualquer vantagem pessoal ou benefício indevido, mas sim apoio logístico indispensável à execução das atividades institucionais. A contratação também se justifica sob o aspecto sanitário e organizacional, uma vez que a aquisição centralizada e planejada permite o controle de qualidade, validade, armazenamento e consumo dos produtos, reduzindo riscos à saúde, desperdícios e aquisições emergenciais fragmentadas, que tendem a gerar maior custo ao erário. Ademais, a compra formal, mediante procedimento regular, assegura transparência, padronização dos itens, previsibilidade orçamentária e rastreabilidade das despesas, em consonância com os princípios que regem a Administração Pública. Do ponto de vista legal e orçamentário, a aquisição de gêneros alimentícios enquadra-se como despesa de custeio necessária ao funcionamento da unidade administrativa, estando alinhada às finalidades institucionais da Câmara Municipal e prevista no planejamento anual, não configurando despesa supérflua ou alheia ao interesse público. Pelo contrário, trata-se de contratação que viabiliza o adequado desempenho das funções legislativas, administrativas e de representação institucional, reforçando a imagem de organização, respeito e acolhimento do Poder Legislativo Municipal. Diante do exposto, resta plenamente justificada a necessidade e a conveniência da contratação, evidenciando-se que a aquisição de gêneros alimentícios é medida essencial, legítima e proporcional, indispensável para assegurar o funcionamento regular das atividades da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, com observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento e interesse público.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT · São José do Rio Claro/MTR$ 75 mil
Inexigibilidade23/01/2026

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICO/ADMINISTRATIVA PARA ATUAR JUNTO AO CONTROLE INTERNO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO ORIENTAR ADMINISTRATIVAMENTE, ACOMPANHAR E MONITORAR AS ATIVIDADES INERENTES AO CONTROLE INTERNO NOS TERMOS DAS OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS ATRIBUÍDOS POR FORÇA DO ART. 31, CAPUT C/C 70 E 74, EM RAZÃO DA CONSCIÊNCIA LEGAL ACERCA DA NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO E EFETIVA ATUAÇÃO DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO PARA ATUAR CONJUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, ALÉM DISSO, AUXILIAR NA ATUAÇÃO E ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER.

CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINORTE · Campinorte/GOR$ 125 mil
Dispensa10/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em transparência pública, abrangendo a gestão, atualização, manutenção e adequação do sítio eletrônico oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Barretos, com vistas ao atendimento integral das exigências legais e normativas aplicáveis, especialmente a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), bem como aos critérios e indicadores estabelecidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e orientações dos órgãos de controle externo.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Barretos · Barretos/SPR$ 36 mil
Dispensa08/04/2026encerrado

Contratação de serviços de consultoria a serem prestados nas áreas contábil, fiscal e de recursos humanos, com experiência comprovada na prestação de serviços para entidades jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, visando garantir o reconhecimento e escrituração das operações de acordo com as normas e princípios contábeis vigentes, especialmente a ITG 2002, atendendo regulamentações específicas de convênios e parcerias públicas e privadas, particularidades das organizações do terceiro setor, acompanhando processos de prestação de contas, elaboração de relatórios financeiros e demonstrativos contábeis, visando conformidade legal de seus livros, bem como a transparência na prestação de contas aos usuários internos e externos das informações pelo período de 12 (doze) meses. A prestação de serviços deverá abranger tanto as necessidades regulares e obrigatórias da contabilidade quanto demandas específicas da organização, garantindo suporte técnico e estratégico para sua sustentabilidade financeira.

Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê · Sorocaba/SPR$ 63 mil
Dispensa25/03/2026encerrado

A Casa do Marinheiro (CMN) enfrenta a necessidade de aprimorar o controle e a organização do fluxo de pedestres em suas dependências, especialmente em áreas de circulação intensa e durante a realização de eventos institucionais. A ausência ou insuficiência de meios físicos adequados para o balizamento interno e externo pode ocasionar desorganização no acesso, formação de aglomerações e dificuldades na orientação do público, fatores que comprometem a segurança de visitantes, militares e colaboradores, além de dificultar a atuação dos responsáveis pela fiscalização e controle de acesso. Nesse contexto, a aquisição de grades de isolamento mostra-se indispensável para promover o ordenamento eficiente da circulação de pessoas, possibilitando a delimitação de áreas, organização de filas e direcionamento adequado do público. Com a contratação, busca-se elevar o nível de segurança nas instalações da CMN, otimizar a fiscalização, sobretudo em eventos ou períodos de maior fluxo, e assegurar melhores condições de acesso e mobilidade, contribuindo para a integridade dos usuários e para a adequada gestão dos espaços.

CASA DO MARINHEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 11 mil
Dispensa11/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE 54 CAMISETA DRY.FIT EM HOMENAGEM A COPA DO MUNDO 2026 QUE SERVIRÁ UNIFORME PARA OS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS DURANTE A COPA DO MUNDO 2026.JUSTIFICATIVA: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE 54 CAMISETAS EM TECIDO DRY FIT, ALUSIVAS À COPA DO MUNDO 2026, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PADRONIZAÇÃO VISUAL DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, PROMOVENDO IDENTIDADE INSTITUCIONAL, ORGANIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA EQUIPE DURANTE EVENTOS, ATIVIDADES ESPORTIVAS, AÇÕES INSTITUCIONAIS E CAMPANHAS DE INTEGRAÇÃO REALIZADAS NO PERÍODO COMEMORATIVO DA COPA DO MUNDO. A AQUISIÇÃO DAS CAMISETAS VISA PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO AOS USUÁRIOS, TENDO EM VISTA QUE O TECIDO DRY FIT OFERECE MELHOR VENTILAÇÃO, LEVEZA E ABSORÇÃO DO SUOR, SENDO ADEQUADO PARA USO EM ATIVIDADES EXTERNAS E INTERNAS. ALÉM DISSO, A INICIATIVA BUSCA INCENTIVAR O ESPÍRITO DE UNIÃO, INTEGRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO ENTRE OS SERVIDORES E PARLAMENTARES, FORTALECENDO O AMBIENTE ORGANIZACIONAL E A REPRESENTATIVIDADE INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL PERANTE A COMUNIDADE. A HOMENAGEM À COPA DO MUNDO 2026 POSSUI CARÁTER CULTURAL E SOCIAL, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE UM EVENTO ESPORTIVO DE RELEVÂNCIA MUNDIAL QUE MOBILIZA A POPULAÇÃO E PROMOVE AÇÕES DE CONFRATERNIZAÇÃO E ENGAJAMENTO COLETIVO. ASSIM, O FORNECIMENTO DAS CAMISETAS CONTRIBUIRÁ PARA A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS PARTICIPANTES EM EVENTOS OFICIAIS E AÇÕES PROMOVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA E DE INTERESSE PÚBLICO, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE OS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E VALORIZAÇÃO INSTITUCIONAL.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 5 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em contabilidade pública, planejamento orçamentário e gestão financeira, compreendendo a classificação contábil de receitas e despesas por fonte/destinação de recursos; apoio na elaboração, revisão e acompanhamento dos instrumentos de planejamento governamental (PPA, LDO e LOA) e seus créditos adicionais; orientação na execução orçamentária, financeira e patrimonial em conformidade com a Lei Complementar nº 101/2000 e normas da contabilidade aplicada ao setor público (NBCASP), elaboração e validação de demonstrativos contábeis e relatórios fiscais (RREO e RGF); assessoria na realização de audiências públicas de prestação de contas; apoio na consolidação, conferência e envio das prestações de contas aos órgãos de controle externo, especialmente ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG); bem como suporte técnico no atendimento a diligências, auditorias e demais demandas correlatas à gestão contábil municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 33 mil
Dispensa16/04/2026encerrado

1.1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em contabilidade pública, planejamento orçamentário e gestão financeira, compreendendo a classificação contábil de receitas e despesas por fonte/destinação de recursos; apoio na elaboração, revisão e acompanhamento dos instrumentos de planejamento governamental (PPA, LDO e LOA) e seus créditos adicionais; orientação na execução orçamentária, financeira e patrimonial em conformidade com a Lei Complementar nº 101/2000 e normas da contabilidade aplicada ao setor público (NBCASP); elaboração e validação de demonstrativos contábeis e relatórios fiscais (RREO e RGF); assessoria na realização de audiências públicas de prestação de contas; apoio na consolidação, conferência e envio das prestações de contas aos órgãos de controle externo, especialmente ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG); bem como suporte técnico no atendimento a diligências, auditorias e demais demandas correlatas à gestão contábil municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 44 mil
Dispensa17/06/2026

Contratação EMERGENCIAL do serviço de transporte aéreo em aeronaves de asas rotativas tipo helicóptero mediante pagamento por trecho voado medido com base na duração do voo em termos de horas de voo (e suas frações em minutos convertidos para décimos de hora), para disponibilidade integral, de domingo a domingo, em condições visuais do nascer ao por do sol, com vistas ao apoio a saúde indígena no transporte de equipes médicas/sanitárias, pacientes/acompanhantes, transporte de equipes médicas/sanitárias, passageiros, víveres, medicamentos, equipamentos médicos/odontológicos e demais materiais necessários à atividade médica, cargas comuns e artigos perigosos internos e externos (cilindro de oxigênio, combustíveis etc.), bem como voos destinados ao atendimento de ações subsidiárias e necessidades administrativas, operacionais e gerenciais do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena de Porto Velho.

DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 13,4 mi
Dispensa28/04/2026

Contratacao de empresa especializada para fornecimento de sistema de som para o I Festival de Balonismo de Feliz que acontecera nos dia 29 30 e 31 de maio o evento esta no Calendario de Eventos do Municipio de Feliz para o ano de 2026 instituido pela Lei n 4.595 de 03 de marco de 2026. PA sonorizacao principal tipo line array ou similar adequado para ambiente externo com cobertura uniforme do publico Sistema black line completo com potencia suficiente para atender diferentes formacoes musicais 06 vias de monitores de palco independentes permitindo retorno adequado para musicos e orquestra Mesa de som digital ou analogica profissional com numero de canais compativel com bandas e orquestra de sopros Microfonacao completa incluindo microfones para vocais instrumentos e captacao de sopros Direct box DI e demais perifericos necessarios 04 pontos de sonorizacao distribuidos pelo parque interligados ao sistema principal para reforco e melhor distribuicao do audio especialmente durante o night glow Equipe tecnica responsavel pela montagem operacao e desmontagem do sistema.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 3 mil
Dispensa28/01/2026

Despesa visando servicos de Curso On line Condutas durante o Mandato principais apontamentos do TCE RS que levaram emissao de Parecer Desfavoravel nas Contas Anuais do a Prefeito a e a Reprovacao de Contas Ordinarias do a Presidente a da Camara e Gestores da Administracao Indireta que ocorrera no dia 26 de fevereiro de 2026 das 08h as 12h e no dia 27 de fevereiro de 2026 das 08h as 12h. Justificativa da despesa A capacitacao justifica se pela necessidade permanente de aperfeicoamento e atualizacao tecnica dos agentes publicos especialmente gestores ordenadores de despesa e servidores que atuam diretamente nas areas administrativa financeira contabil e de controle interno visando a correta observancia das normas constitucionais legais e infralegais que regem a Administracao Publica. O conteudo programatico do curso e diretamente relacionado as principais falhas e impropriedades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul TCE RS que tem resultado de forma recorrente na emissao de pareceres desfavoraveis as contas anuais do Chefe do Poder Executivo bem como na reprovacao de contas de Presidentes de Camaras Municipais e gestores da Administracao Direta e Indireta. Assim a capacitacao possui carater preventivo educativo e estrategico contribuindo para a mitigacao de riscos correcao de procedimentos e fortalecimento da governanca publica. Ressalta se que o investimento em capacitacao e medida que atende aos principios da legalidade eficiencia economicidade e interesse publico uma vez que a adocao de boas praticas administrativas e o alinhamento as orientacoes do orgao de controle externo reduzem significativamente a ocorrencia de irregularidades a instauracao de processos de responsabilizacao e eventuais sancoes aos gestores inclusive de natureza pessoal. Alem disso a realizacao do curso na modalidade on line possibilita maior alcance dos participantes reducao de custos com deslocamento e diarias bem como maior flexibilidade de participacao atendendo ao principio da economicidade e a racionalizacao dos recursos publicos. Diante do exposto resta evidenciada a pertinencia necessidade e relevancia da contratacao a qual se mostra plenamente alinhada as demandas da Administracao Publica Municipal e as exigencias de controle transparencia e responsabilidade na gestao dos recursos publicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 465