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117 resultados para "Contratação direita por Dispensa"

Dispensa09/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de direito de uso de 10 (dez) licenças Microsoft 365 Business Premium e 10 (dez) licenças Microsoft 365 Copilot, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às demandas da Diretoria de Tecnologia e Cultura, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência - Referente ao Aviso de Interesse de Contratação n° 006.2026 - Processo de Compras n° 012.2026 - Dispensa Eletrônica n° 005.2026 que restou anulada.

FIEC Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 42 mil
Dispensa05/06/2026

Contratação direta, através de dispensa de licitação com fulcro no inciso II, do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações, para contratação de empresa para as Palestras Shows mais Bailinhos, que serão realizadas em dias, horários e locais a definir pelo conselho, durante o exercício de 2026, nos meses de junho, agosto e outubro do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de São Francisco do Sul (CMDI), conforme especificação técnica do formulário.

Fundo Municipal do Idoso · São Francisco do Sul/SCR$ 27 mil
Dispensa09/04/2026encerrado

Contratação de empresa para a aquisição de cartilhas informativas intituladas “Proteção à Mulher: Quebrando o Silêncio”, destinadas às ações educativas e de conscientização da Secretaria Municipal da Mulher e dos Direitos Humanos, visando a divulgação de informações sobre prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referências (Anexo 01) do referido Aviso de Dispensa Eletrônica.

Prefeitura Municipal de Quatro Barras - PR · Quatro Barras/PRR$ 17 mil
Dispensa01/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em fornecimento de colchões e capas protetoras para colchões, por meio de Dispensa de Licitação em conformidade a lei 14.133/21, para suprir as necessidades das unidades de acolhimento institucional Casa de Acolhida I, Casa de Acolhida II, Complexo 24 Horas e Acolhimento Emergencial, vinculadas à Diretoria de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos, Goiânia-GO.

FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANIA-GO · Goiânia/GOR$ 62 mil
Dispensa17/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS (MÍNIMO 05 – CINCO, INCLUINDO MONITORES E DECORAÇÃO) PARA FAIXA ETÁRIA ATÉ 18 ANOS, 1 CARRINHO DE PIPOCA E 1 MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE (COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E MATERIAL NECESÁRIOS PARA O PERÍODO DE 09:00 AS 16:00) E 3 TENDAS 10X10 COM 4 METROS DE PÉ DIREITO PARA O EVENTO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO QUE SERÁ REALIZADO NAS DEPENDENCIAS DO NAECAP NO DIA 10/04/26 DAS 09:00 AS 16:00 HS , EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021EM ATENDIMENTO A ODS-3 SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME DESCRITO NA TABELA ABAIXO E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO.

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 17 mil
Dispensa03/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PARA REVISÃO OBRIGATÓRIA 10.000,00, PARA O RENAULT KIWID, PLACA:SSC4J89 (CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA) DESTINADO AO USO DO CADASTRO ÚNICO DESTE MUNICÍPIO. PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS, COM A PRIMEIRA REVISÃO OBRIGATÓRIA PARA O VEÍCULO DOS 10.000,00 KM, O MANUAL DE GARANTIA DO RENAULT KWID ESTABELECE QUE A GARANTIA DE FÁBRICA (GERALMENTE 3 ANOS) É MANTIDA AO REALIZAR AS REVISÕES OBRIGATÓRIAS, QUE OCORREM A CADA 10.000 KM OU 12 MESES, O QUE VIER PRIMEIRO, EM QUALQUER CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA RENAULT, USANDO PEÇAS GENUÍNAS PARA GARANTIR A ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E A COBERTURA COMPLETA, COM TOLERÂNCIA PARA PEQUENOS ATRASOS, MAS ATRASOS MAIORES PODEM EXIGIR REVALIDAÇÃO DA GARANTIA, REALIZAR A REVISÃO DO VEÍCULO EM UMA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA É IMPORTANTE PRINCIPALMENTE PARA A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA E A VALORIZAÇÃO DO VEÍCULO NA REVENDA, MANUTENÇÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA: A PRINCIPAL RAZÃO PARA FAZER AS REVISÕES NA CONCESSIONÁRIA DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA (QUE PODE SER DE 3 ANOS OU MAIS) É GARANTIR A COBERTURA DE EVENTUAIS DEFEITOS DE FABRICAÇÃO OU PROBLEMAS MECÂNICOS/ELETRÔNICOS INESPERADOS. SE A MANUTENÇÃO FOR FEITA FORA DA REDE AUTORIZADA COM PEÇAS NÃO ORIGINAIS OU DE FORMA INADEQUADA, VOCÊ CORRE O RISCO DE PERDER ESSE DIREITO, AS CONCESSIONÁRIAS DA REANULT CONTAM COM TÉCNICOS TREINADOS ESPECIFICAMENTE PARA OS VEÍCULOS DA MARCA, QUE POSSUEM CONHECIMENTO ATUALIZADO E ACESSO A FERRAMENTAS E DIAGNÓSTICOS ESPECÍFICOS, AS REVISÕES UTILIZAM PEÇAS ORIGINAIS, QUE SÃO RIGOROSAMENTE TESTADAS E PROJETADAS PARA O SEU MODELO DE CARRO, GARANTINDO A QUALIDADE E O DESEMPENHO IDEAL. A MANUTENÇÃO DA GARANTIA DO EQUIPAMENTO POR MEIO DE SERVIÇOS E PEÇAS ORIGINAIS FORNECIDOS EXCLUSIVAMENTE PELA REDE AUTORIZADA OU PELO FABRICANTE, ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A" DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPENSA A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO QUE TENHA POR OBJETO: "BENS, COMPONENTES OU PEÇAS DE ORIGEM NACIONAL OU ESTRANGEIRA, NECES

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Goiandira/GOR$ 1 mil
Dispensa26/03/2026

CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES POR DISPENSA DE LICITACAO JUSTIFICADA PARA O ANO LETIVO DE 2026. ROTA TE131 SENAI NORTE SUL ITINERARIO 06H 45MIN PARTE DA PRACA VESPASIANO CORREA SEGUINDO PELA AV.SILVIO SANSON ATE O CRUZAMENTO COM A RUA ANTONIO GALON DOBRANDO A ESQUERDA E SEGUINDO A ESQUERDA NA RUA AGILBERTO MAIA NA E.E.E.F. DR. FELIX ENGEL FILHO. DOBRANDO A DIREITA NO CRUZAMENTO COM A RUA PALMIRA PANDOLFO E A ESQUERDA NA RUA MAL. FLORIANO PASSANDO PELA E.E.E.M. FREI CANECA. DOBRANDO A DIREITA NA RUA DO POENTE E A DIREITA NA RUA BENJAMIN CONSTANT. A ESQUERDA NA RUA DR. FELIX ENGEL FILHO DOBRANDO A DIREITA NA RUA NABUCO DE ARAUJO DOBRANDO A ESQUERDA NA AV. ALBERTO PASQUALINI. DOBRANDO A DIREITA NA RUA PINHEIRO MACHADO E A DIREITA NA RUA DO NASCENTE PASSANDO PELO GINASIO DE ESPORTES MUNICIPAL MULTIUSO DE GUAPORE ATRAVESSANDO A AV. SILVIO SANSON E DOBRANDO A DIREITA NA RUA MANOEL FRANCISCO GUERREIRO E DOBRANDO A DIREITA NA RUA DR. JOAO MANOEL PEREIRA. SEGUINDO ATE O CRUZAMENTO COM A RUA JOSE BONIFACIO ATE A E.E.E.M. BANDEIRANTE. CRUZANDO A DIREITA NA RUA DO POENTE E A ESQUERDA NA RUA DR. JOAO PEDRO ORTIZ ATE A E.M.E.F. IMACULADA CONCEICAO. RETORNANDO ATE O CRUZAMENTO COM A RUA ALBERTO PASQUALINI A DIREITA NA RUA IRMAO EDUARDO ATE A E.M.E.F. ZAIDA ZANON. RETORNANDO PELA RUA SALGADO FILHO A ESQUERDA NA RUA ZEMIRO ANTONIO SEBBEN E A DIREITA NA RUA DO NASCENTE EM DIRECAO ATE A AV. SILVIO SANSON. DOBRANDO A ESQUERDA ATE O CRUZAMENTO COM A RUA PADRE ALDO BORTONCELLO ATE A E.M.E.F. ALEXANDRE BACCHI. 11H RETORNO PELO SENTIDO INVERSO. 12H 45MIN MESMO ITINERARIO DA MANHA COM RETORNO INVERSO AS 17H. TURNO MANHA E TARDE. DIAS LETIVOS 202 VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 45 LUGARES. IDADE DO VEICULO NAO SUPERIOR A 20 ANOS. VALOR DA VIAGEM POR DIA R 744 92 VALOR POR KM RODADO R 16 93 QUILOMETROS PERCORRIDOS 44 KM DIARIOS.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 150 mil
Dispensa01/06/2026

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0069/2026 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo, confecção de 140 figurinos que serão utilizados para as apresentações artístico culturais e folclóricas da quadrilha junina balancê da cidade de Itambé Bahia, que representará o município pelos festivais estaduais e interestaduais da FEBAQ (Federação Baiana de Quadrilhas), no grupo especial da referida federação, visando contribuir com o crescimento e desenvolvimento das tradições e cultura, além do desenvolvimento socio artístico e de Direitos da Criança, Adolescentes e Jovens do nosso Município.

Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 48 mil
Dispensa30/03/2026

Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00002053/2026-84

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa24/03/2026

A ausência desses medicamentos no estoque da Secretaria de Saúde já impacta diretamente o atendimento à população, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixando de receber seus tratamentos, o que pode acarretar no agravamento de quadros clínicos, no aumento de internações hospitalares e até mesmo em riscos irreparáveis à vida dos pacientes. Diante da urgência que o caso requer, e tendo em vista que um novo processo licitatório, na modalidade convencional, demandaria prazos incompatíveis com a gravidade da situação, é imperativa a adoção de uma medida excepcional que garanta, de imediato, a reposição dos estoques. Desta forma, para assegurar o abastecimento regular e ininterrupto da farmácia básica e dos ambulatórios pelo período mínimo de 3 (três) meses, enquanto se concluem os trâmites para uma nova contratação ordinária e perene, propomos a aquisição direta destes medicamentos. Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00001715/2026-07

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 26 mil
Dispensa24/03/2026

A ausência desses medicamentos no estoque da Secretaria de Saúde já impacta diretamente o atendimento à população, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixando de receber seus tratamentos, o que pode acarretar no agravamento de quadros clínicos, no aumento de internações hospitalares e até mesmo em riscos irreparáveis à vida dos pacientes. Diante da urgência que o caso requer, e tendo em vista que um novo processo licitatório, na modalidade convencional, demandaria prazos incompatíveis com a gravidade da situação, é imperativa a adoção de uma medida excepcional que garanta, de imediato, a reposição dos estoques. Desta forma, para assegurar o abastecimento regular e ininterrupto da farmácia básica e dos ambulatórios pelo período mínimo de 3 (três) meses, enquanto se concluem os trâmites para uma nova contratação ordinária e perene, propomos a aquisição direta destes medicamentos. Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00001725/2026-34

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa24/03/2026

A ausência desses medicamentos no estoque da Secretaria de Saúde já impacta diretamente o atendimento à população, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixando de receber seus tratamentos, o que pode acarretar no agravamento de quadros clínicos, no aumento de internações hospitalares e até mesmo em riscos irreparáveis à vida dos pacientes. Diante da urgência que o caso requer, e tendo em vista que um novo processo licitatório, na modalidade convencional, demandaria prazos incompatíveis com a gravidade da situação, é imperativa a adoção de uma medida excepcional que garanta, de imediato, a reposição dos estoques. Desta forma, para assegurar o abastecimento regular e ininterrupto da farmácia básica e dos ambulatórios pelo período mínimo de 3 (três) meses, enquanto se concluem os trâmites para uma nova contratação ordinária e perene, propomos a aquisição direta destes medicamentos. Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00001734/2026-25

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 11 mil
Dispensa22/05/2026

Dispensa de Licitação visando á Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças automotivas e prestação de serviços mecânicos destinados à manutenção corretiva do veículo MASTER, ano/modelo 2020/2021, placa RDC1H55, pertencente à frota da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, visando garantir a continuidade, segurança, eficiência e regularidade na prestação dos serviços públicos de saúde e transporte de pacientes do Município. A contratação compreende o fornecimento de peças automotivas, incluindo radiador de ar intercooler, mangueiras do intercooler lado direito e lado esquerdo, jogo de pastilhas de freio e demais componentes necessários à manutenção do veículo, bem como a execução de serviços especializados de substituição do intercooler e mangueira da turbina, além de revisão completa no sistema de freios.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 12 mil
Dispensa16/03/2026

Referente aquisição de 450 marmitas grandes contendo três proteinas, tratando-se de fornecimento de refeição, sendo ela almoço para os funcionários que deslocam-se até o interior do município com o objetivo de atender demandas de manutenção e melhorias em vias,  Secretaria da Agricultura. - Entrega: Imediato, através da solicitação diária da secretaria. Base de cálculo 10 marmitas por dia para média de 15 dias úteis no mês sendo comprada para média de 3 meses, totalizando 450 unidades.  LEI MUNICIPAL Nº 8.996, DE 13/07/2023 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.750 DE 10/01/2014. Art. 1º O art. 4º da Lei Municipal nº 7.750 de 10 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais, passa a viger com a seguinte redação: § 3º Terão direito a percepção do vale-alimentação os servidores em gozo de folga em virtude de prestação de serviços à justiça eleitoral, quando convocados; aqueles que deixarem de comparecer ao serviço em virtude de doação voluntária de sangue, por um dia, a cada 12(doze) meses de trabalho, bem como, os servidores que fizerem jus a diárias, diárias de campanha, ressarcimentos e adiantamentos para custeio de viagens a serviço do Município, devendo a ausência ser atestada em todos os casos." (NR) A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação conforme Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 11 mil
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01361/26 Considerando a necessidade de dar cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0001722-50.2019.8.26.066, que determinou o fornecimento do medicamento Jardiance 25mg à paciente D.M., apresenta-se a presente justificativa para aquisição. A obrigação imposta pelo mandado judicial configura situação de urgência e inequívoca necessidade pública, exigindo da Administração Pública a adoção de medidas céleres para garantir o direito fundamental à saúde da paciente, sob pena de descumprimento de ordem judicial e responsabilização do gestor. Dessa forma, visando assegurar a continuidade do tratamento pelo período determinado, faz-se necessária a aquisição de quantidade suficiente para 6 (seis) meses de consumo, com base no valor de R$ 9,38 (nove reais e trinta e oito centavos) por comprimido. Para viabilizar esta aquisição de forma imediata, a fundamentação legal encontra amparo na Lei nº 14.133/2021, especificamente no artigo 75, inciso II, que trata da dispensa de licitação para contratação que envolva valores inferiores ao limite estabelecido para a modalidade convite, justificando-se a escolha do fornecedor e o preço praticado no mercado, conforme documentação em anexo. A medida visa conciliar a celeridade exigida pelo cumprimento da decisão judicial com os princípios da legalidade, eficiência e economicidade, preservando o interesse público e a saúde da jurisdicionada. Número SEI 3519005.434.00001878/2026-81

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa01/06/2026

A presente tem por objeto a contratacao de servicos especializados para o planejamento organizacao coordenacao acompanhamento e execucao de competicoes e acoes esportivas desenvolvidas como praticas educativas voltadas a promocao de habitos saudaveis ao fortalecimento da convivencia comunitaria e ao desenvolvimento humano conforme detalhamento Proposta de Servicos documento anexo que integra o presente certame sob forma de execucao indireta regime de empreitada por preco global art. 6 . inciso XXIX Lei Federal n . 14133 2021 com dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 XV da Lei 14 133 2021 com o SESC ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SESC Uruguaiana pessoa juridica de direito privado CNPJ 03.575.238 0007 29.

PREFEITURA MUNICIPAL · Uruguaiana/RSR$ 152 mil
Dispensa23/01/2026encerrado

Contratação por dispensa eletrônica de licitação de empresa especializada para prestação de serviços de Seguro Total para bens Patrimoniais, para Frota de Veículos com assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas, pelo período de 12 meses, com cobertura em todo o território nacional, visando zelar e preservar o patrimônio público, como também de se resguardar de despesas com indenização aos usuários, veículos e terceiro, com vistas a atender a necessidade de Transporte e consequentemente, a continuidade dos serviços realizados nas Unidades Socioassistenciais da SEMAS na execução de suas atividades, projetos e programas enquadrados dentro das políticas do SUAS, com a utilização de recursos dos Fundos: FMAS | Fundo Municipal de Assistência Social, e subsidiariamente, FMDCA | Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e o FMDPI Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

MRJ-FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL CASIMIRO ABREU · Casimiro de Abreu/RJR$ 32 mil