Dispensa18/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
322 resultados para "Contratação direta, pelo Ministério"
Inexigibilidade04/03/2026
Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, da empresa Neurobox Tecnologia em Informática Ltda, CNPJ nº 09.136.376/0001-00, para a oferta de 2 (duas) vagas para a participação de servidores do Ministério da Previdência Social (MPS) na ação de desenvolvimento "Agile Trend GOV - Inteligência Pública: Inovação, Agilidade e IA para governo", com carga horária total de 32 horas/aula, na modalidade presencial, a ocorrer no período de 14 a 17 de abril de 2026, no Centro de Convenções Ulysses
CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS-MPS · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa22/05/2026
Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a elaboração de laudo técnico de insalubridade e periculosidade, visando atender às demandas de medicina do trabalho e segurança institucional do Ministério Público do Estado de Goiás.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 10 mil
Dispensa18/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
Dispensa18/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade02/04/2026
Contratação direta da empresa Esaph Cursos e Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 33.394.898/0001-89, para a prestação de serviço técnico profissional especializado referente à capacitação de servidores públicos deste Ministério da Comunicações no "Domine o eSocial no Setor Público: Aprenda com os Erros e Otimize seus Resultados co
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS · Brasília/DFR$ 28 mil
Dispensa30/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa10/04/2026
REF. A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA MODALIDE ELETRÔNICA E SEM DISPUTA, PARA AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) BECAS VESTES TALARES DE GALA DESTINADAS À POSSE DOS NOVOS PROMOTORES DE JUSTIÇA SUBTITUTOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, CONFORME PROCESSO Nº 19.05.0368.0000024/2026-46 E PEDIDO DE COMPRA Nº 2026/82.
MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 8 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade10/03/2026
Contratação direta da empresa Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP), inscrita no CNPJ sob nº 00.398.099/0001-21, para a prestação de serviço técnico profissional especializado referente à capacitação de servidores públicos deste Ministério da Comunicações no"28º Curso de Execução Orçamentária da Folha de Pessoal no SIAFI (Novo Documento) com OBPIX", nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade01/07/2026
Compra de duas vagas para participação de servidoras no curso "Contratação Direta - Visão do TCU (Dispensa, Inexigibilidade e Instrução Processual", na modalidade presencial, promovido pela Orzil Consultoria e Treinamento Ltda, nos dias 2 e 3 de julho de 2026, com carga horária de 16h, em Brasília.
MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF · Brasília/DFR$ 9 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa10/03/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), para receber, na modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG), ligações de todo o território nacional direcionadas à Central de Atendimento à Mulher (LIGUE 180).
MINISTÉRIO DAS MULHERES · Brasília/DFR$ 29 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa01/07/2026
A justificativa para a contratação direta de exames médicos periódicos deve focar na obrigatoriedade legal (Art. 168 da CLT), na necessidade contínua de saúde ocupacional, bem como em cumprimento às portarias n.ºs 3214/78, 3164/82, 12/83, 24/94 e 08/96 NR7 do Ministério do Trabalho e Emprego e na adequação aos limites de dispensa de licitação previstos pela Lei 14.133/2021.
Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 180
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa18/02/2026
Contratação direta da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE, por dispensa de licitação, para o fornecimento de links de dados com acesso à internet, por meio da infraestrutura do Cinturão Digital do Ceará (CDC), ao Ministério Público do Estado do Ceará, conforme especificações, detalhamentos e quantitativos constantes nos autos do PGA nº 09.2026.00001978-7.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA · Fortaleza/CER$ 213 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa30/03/2026encerrado
Contratação direta, por Dispensa de Licitação, para aquisição de Materiais de Consumo para uso em perícias e juntas médicas, conforme Documento de Formalização da Demanda (IN nº5-2017) - SEI nº 56403110, do Serviço de Perícia Oficial em Saúde, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI-DGP-SEPROSS), e Termo de Referência nº 3/2026 (SEI nº 59015802).
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026
A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DO PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL FORMULADO PELA EMPRESA ATUALMENTE RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT), APÓS A CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO CONTRATUAL DURANTE FISCALIZAÇÃO E MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TORNANDO IMPRESCINDÍVEL A IMEDIATA REALOCAÇÃO DOS 08 (OITO) PACIENTES ATUALMENTE ACOLHIDOS, EM SUA MAIORIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA, EVITAR A DESCONTINUIDADE DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DOS USUÁRIOS E ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS, ENQUANTO O PROCESSO LICITATÓRIO DEFINITIVO, JÁ EM ANDAMENTO, NÃO É CONCLUÍDO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES. (REFERENTE A 8 PACIENTES, 2 MESES CADA)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Balneário Piçarras/SCR$ 174 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade04/05/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO (CBL), inscrita no CNPJ sob o nº 60.792.942/0001-81, para a prestação de serviço de fornecimento de códigos de ISBN para as publicações do CNMP.
CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO · Brasília/DFR$ 1,1 mi
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil