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141 resultados para "DISPENSA: Contratação de espaço"

Dispensa13/03/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE REPRESENTAÇÃO ESCULTURAL EM FERRO FUNDIDO (VOLTAGEM DE 110V) EM MODELO EXCLUSIVO, COM POSSIBILIDADE DE ADAPTAÇÃO A DIFERENTES PROJETOS ARQUITETÔNICOS E PAISAGÍSTICOS, DESTINADA À INSTALAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DE MARTINHO CAMPOS/MG, promovido pelo Município de Martinho Campos/MG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Departamento de Licitações · Martinho Campos/MGR$ 56 mil
Dispensa17/06/2026encerrado

o procedimento de contratação mediante dispensa de licitação Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro patrimonial contra incêndio, inclusive em decorrência de tumultos, queda de raio, explosão de qualquer natureza, vendaval, furacão, ciclone, tornado, granizo, queda de aeronaves ou quaisquer outros engenhos aéreos ou espaciais, impacto de veículos terrestres, fumaça e danos elétricos para os bens patrimoniais móveis pertencentes à Superintendência Regional DNIT em

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MT · Cuiabá/MTR$ 11 mil
Dispensa22/01/2026

SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE DISPENSA SIMPLIFICADA EM RAZÃO DO VALOR, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E CONSERTO DE 04 VENTILADORES INDUSTRIAL INSTALADO NO GINÁSIO DE ESPORTES HENRIQUE HOLETZ, CONSIDERANDO QUE O EQUIPAMENTO APRESENTA FALHAS EM SEU FUNCIONAMENTO, COMPROMETENDO A VENTILAÇÃO ADEQUADA DO ESPAÇO UTILIZADO PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS E EVENTOS.SOLICITAÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Dispensa26/03/2026

CONTRATAÇÃO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO (LOCAÇÃO) DE HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO WEBSITE, CONTAS DE E-MAILS CORPORATIVA: 40 CONTAS DE E-MAIL COM 05 GB DE ESPAÇO; 10 CONTAS DE E-MAIL COM 10 GB DE ESPAÇO; OUVIDORIA MUNICIPAL PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, SISTEMA DE SOLICITAÇÕES/PRESTAÇÃO DE CONTAS DIÁRIA E CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL NO PORTAL TRANSPARÊNCIA, VISANDO ATENDER TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES.

MUNICIPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE/ MT · Boa Esperança/ESR$ 62 mil
Dispensa30/01/2026

SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE DISPENSA SIMPLIFICADA EM RAZÃO DO VALOR, DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DAS CAIXAS D'ÁGUA DO GINÁSIO DE ESPORTES HENRIQUE COM O OBJETIVO DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA SANITÁRIA AOS USUÁRIOS DO ESPAÇO. SOLICITAÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa22/01/2026encerrado

Contratação direta, por dispensa em razão do valor, para atendimento às necessidades do Município na realização de eventos institucionais, solenidades cívicas e demais atividades oficiais, por meio do fornecimento de estruturas metálicas apropriadas para a fixação de bandeiras, assegurando organização, segurança e padronização visual dos espaços públicos para atender as necessidades da secretaria Municipal de administração, Juazeiro – Bahia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 64 mil
Dispensa12/03/2026

A requisiçãop tem como objeto a aquisição de materiais de pintura e insumos correlatos, necessários à execução de reparos e manutenção no imóvel alugado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), localizado na Avenida Flores da Cunha, nº 880, Sala 01, Bairro Centro, nesta cidade de Carazinho/RS, pois a entrega do imóvel exige que o mesmo seja entregue em condições adequadas, exigências da Cláusula Sexta do Contrato de Locação nº 008/2023 (Processo Licitatório nº 008/2023 - Dispensa de Licitação nº 003/2023), que dispõe sobre o recebimento, manutenção e entrega do imóvel em condições adequadas. Os reparos e serviços de pintura serão realizados pela equipe de manutenção da SMEC, garantindo a correta aplicação dos insumos adquiridos e a preservação do espaço locado.  A presente contratação encontra respaldo na Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre normas gerais de licitação e contratação no âmbito da Administração Pública no termos do artigo 75, inciso II.

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Carazinho/RSR$ 873
Dispensa09/04/2026

A PRESENTE TEM POR OBJETO A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUATTRO SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ 41.512.271/0001-03, SEDIADA NO ENDEREÇO RUA MARANHÃO, NÚMERO 493, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA, BELO HORIZONTE/MG, CEP 30.150-334, ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO, OPERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS À MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE VIAS, LOTES, TERRENOS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 36,5 mi
Dispensa20/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01264/26 A contratação do serviço de decoração para a Páscoa 2026 tem como objetivo realizar a criação, montagem, manutenção básica e desmontagem da decoração da Casinha do Coelho e da casa localizada na Praça dos Pioneiros. A decoração será realizada na entrada e no interior dos espaços, incluindo mesa e porta. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa03/03/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e limpeza urbana no Município de Cachoeirinha/RS, através de Dispensa de Licitação compreendendo: capina manual e/ou mecanizada de vias públicas, calçadas, sarjetas, rotatórias e demais logradouros; pintura de meios-fios em vias urbanas; limpeza de praças e espaços públicos de lazer, compreendendo roçada, corte de grama e remoção dos resíduos depositados nas áreas públicas, de modo a assegurar condições adequadas de uso, segurança, salubridade e conservação dos espaços. Os serviços serão executados em vias, áreas públicas e equipamentos urbanos indicados pela Administração Municipal, conforme documentos em anexo.

SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E SERV URBANOS · Cachoeirinha/RSR$ 1,4 mi
Dispensa20/01/2026

A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, II, DA LEI N° 14.133/2021, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PAREDE, TROCA DE TELHADO E PINTURA NA ANTIGA ESCOLA "PENTÁGONO". A SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO PARA ATENDIMENTO ÁS DEMANDAS DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, VISANDO ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO ANO LETIVO DE 2026, COM CONDIÇÕES ESTRUTURAIS, DE SEGURANÇA E DE SALUBRIDADE COMPATIVEIS COM AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS A SEREM DESENVOLVIDAS.

Cunha · Cunha/SPR$ 55 mil
Dispensa11/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01029/26 A presente aquisição de bancos de madeira tem por objetivo garantir infraestrutura básica adequada nos parques e praças públicas, promovendo acessibilidade, conforto aos usuários e valorização do espaço urbano coletivo. O serviço em questão atende à demanda evidenciada pela falta de mobiliário nas áreas recreativas, onde a ausência de assentos limita o uso sustentável desses locais. Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 15 mil
Dispensa28/05/2026

A presente contratação, por meio de DISPENSA DE LICITAÇÃO, tem por objetivo a contratação de empresa especializada para fornecimento, produção e instalação/aplicação de materiais gráficos diversos nas dependências do Centro de Ciências João Vitor Oliveira Balestrassi, instalado na Rua José Jacinto de Assis, s/n – Esplanada Colatina – ES – CEP 29702-650, garantindo a adequada sinalização dos espaços físicos, facilitando a circulação e localização de ambientes, melhorando a comunicação institucio

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 29 mil
Dispensa19/03/2026

[LICITANET] - Dispensa de licitação para contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia, atinente à elaboração de laudo de avaliação, com vistas a aferição do valor de mercado de sua locação, bem como das condições de conservação de estrutura do imóvel, em atendimento à demanda e à legalidade na locação do espaço Espaço Decor Fest, localizado na Avenida Presidente Tancredo Neves, nº 445, bairro Cidade Nova, CEP 38706-400, no município de Patos de Minas/MG, destinado à realização do 2º Fórum do CISALP 2026 – Gestão em Saúde Pública, a ser realizado nos dias 30 e 31 de março de 2026, promovido pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba – CISALP.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP/MG · Lagoa Formosa/MGR$ 2 mil
Dispensa19/03/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 23/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E CAFÉ, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RODEIO BONITO/RS, VISANDO À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SALUBRIDADE E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Documento de Formalização de Demanda.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 65 mil
Dispensa04/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00082/26 Contratação de Solução de Backup em nuvem consistindo de: 6 TB de espaço para armazenagem de arquivos; 6 sistemas de gestão com banco de dados; 1 Servidor Active Directory 1 Servidor com sistema de gestão interna do Departamento de TI (GLPI, WiseFi, Unnifi) Termo de Referência, Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24. Dispensa de Licitação, Lei Federal 14.133/21, Art. 75, II. EMPENHO GLOBAL

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 43 mil
Dispensa30/07/2026

Contratação direta, por Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados para execução das atividades complementares e acessórias vinculadas à área de Recepção, com regime de dedicação exclusiva, para a Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage - FUNALFA e os espaços culturais sob a sua gestão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 938 mil
Dispensa24/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, por dispensa eletrônica de licitação, para locação de 10 (dez) climatizadores de ar evaporativos, com vazão mínima de 18.000 m³/h, incluindo entrega, instalação, manutenção e retirada dos equipamentos, destinados à climatização do ambiente onde serão realizados os serviços relativos ao final do alistamento eleitoral, no Mezanino do prédio do Espaço Cultural.

TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB · João Pessoa/PBR$ 0
Dispensa10/03/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL VOLTADOS À CADEIA PRODUTIVA DE CALÇADOS E COMPONENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, NO ÂMBITO DO PROJETO GRGF, INCLUINDO OFICINAS E PALESTRAS SOBRE ATENDIMENTO, VENDAS E GESTÃO PARA ATÉ 120 PARTICIPANTES, ALÉM DE AÇÕES DE ACESSO AO MERCADO COM O FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E ESPAÇO PARA EXPOSIÇÃO DE 25 EMPRESAS NA FEIRA SC TRADE SHOW EM ABRIL DE 2026 E APOIO AOS ARTESÃOS LOCAIS NA FEIRA FECASJB, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, XV, DA LEI FEDERAL N. 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 140 mil
Dispensa15/06/2026encerrado

DO OBJETO DESTA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA, MEDIANTE FORNECIMENTO EXCLUSIVO DE MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E APOIO OPERACIONAL DURANTE A REALIZAÇÃO DA 73ª FESTA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ/PR, VISANDO À MANUTENÇÃO DA LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DO EVENTO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Unidade administrativa · São João do Caiuá/PRR$ 4 mil
Dispensa08/01/2026encerrado

"O presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a organização e realização da 4º Edição da Festa da Melancia 2026, que será realizada entre os dias 16 e 18/01/2026 no município de Jaguaruna- SC por meio de dispensa de licitação Eletrônica, Com disputa, com fundamento no art. 75, inciso III, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021 cujo critério de julgamento é o menor valor, incluindo: Contratação de artistas de renome local e regional;; Gerenciamento e coordenação da montagem e desmontagem de estruturas (palco, tendas, iluminação, sonorização, entre outros); Exploração e organização de espaços comerciais e gastronômicos; Comercialização de espaços e patrocínios; Liberação do evento junto aos órgãos competentes de segurança pública; Planejamento e gestão operacional durante o evento, assegurando sua plena execução com segurança e qualidade.

DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO · Jaguaruna/SCR$ 75 mil
Dispensa06/01/2026

CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO REUNIÃO DO TRT 10ª REGIÃO, E A CAIXA FARÁ SUA PARTICIPAÇÃO COM INTUITO DE INCREMENTAR O RELACIONAMENTO E NEGÓCIOS COM O TRIBUNAL, FOCADA NO AUMENTO DA CAPTAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS TRABALHISTAS, DEPÓSITOS ESSES CONCORRENCIAIS NO MERCADO E QUE NECESSITAM DE APROXIMAÇÃO COM MAGISTRADOS PARA DIRECIONAMENTO À CAIXA PELAS DIRETORIAS VINCULADAS AOS MESMOS. A DISPENSA DE LICITAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA CONSIDERANDO QUE O TRIBUNAL FEZ A ESCOLHA DO LOCAL E CONTARÁ COM A PRESENÇA DE OUTRAS INSTITUIÇÕES NO EVENTO.

GECOT · Brasília/DFR$ 10 mil
Dispensa04/05/2026

Despesa visando Aquisicao de passagem aerea com destino a Curitiba PR para o Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e a Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen atraves de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao de precos reserva emissao marcacao cancelamento remarcacao e fornecimento de passagens aereas. O fornecedor sera selecionado por meio da realizacao de procedimento de Dispensa de Licitacao com fundamento na hipotese do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 pelo criterio de julgamento menor preco global cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo Termo de Referencia por meio de especificacoes usuais de mercado. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de deslocamento do Prefeito Municipal Sr. Daniel Ruckert da Assessora Juridica Sra. Karine Vianna Hansen e da Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda Sra. Rubia Michaelsen ate a cidade de Curitiba PR com a finalidade de participacao no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo permanencias disrupcoes e futuro. O referido evento constitui importante espaco de atualizacao tecnica e aperfeicoamento profissional reunindo especialistas juristas e gestores publicos de renome nacional com debates voltados as transformacoes e desafios contemporaneos do Direito Administrativo especialmente no contexto da aplicacao da Lei n 14.133 2021 governanca publica contratacoes administrativas e inovacao na gestao publica. A participacao dos agentes publicos no congresso contribuira diretamente para o aprimoramento das atividades administrativas do Municipio promovendo maior eficiencia seguranca juridica e alinhamento as boas praticas na gestao publica. Destaca se ainda que o conhecimento adquirido podera ser replicado internamente as equipes tecnicas potencializando os beneficios institucionais da capacitacao. Diante da necessidade de deslocamento aereo para viabilizar a participacao no evento justifica se a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de cotacao reserva emissao remarcacao e cancelamento de passagens aereas garantindo economicidade agilidade e eficiencia na gestao da viagem. A contratacao por meio de dispensa de licitacao com fundamento no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 mostra se adequada tendo em vista o valor estimado da contratacao e a natureza comum do objeto cujo padrao de desempenho e qualidade pode ser objetivamente definido por meio de especificacoes usuais de mercado adotando se como criterio de julgamento o menor preco global.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil