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142 resultados para "Dispensa Emergencial visando a"

Dispensa12/01/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ATEND SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO À CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA A PACIENTES SOB ACOMPANHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EM CARÁTER ININTERRUPTO E HUMANIZADO, POR DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21.

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 248 mil
Dispensa23/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CONTROLE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM CARÁTER EMERGENCIAL DE DISPENSA LICITATÓRIA, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, MANTENDO-SE AS CONDIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES, COM BASE NO ART. 75, INCISO VIII DA LEI 14.133/2021, VISANDO A MANUTENÇÃO TEMPORÁRIA DO SISTEMA ATUALMENTE EM OPERAÇÃO, PARA ASSEGURAR A CONFERÊNCIA, VALIDAÇÃO E EXTRAÇÃO DE DADOS DURANTE O PERÍODO DE TRANSIÇÃO PARA NOVO SISTEMA DE GESTÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA DE FINANÇAS · Camboriú/SCR$ 45 mil
Dispensa13/04/2026

A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE IMEDIATA DE MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE PACIENTES, SERVIÇO ESSENCIAL À CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO REGULAR DO SERVIÇO, A PRESENTE DISPENSA POSSUI CARÁTER TRANSITÓRIO E EXCEPCIONAL, LIMITANDO-SE AO PERÍODO NECESSÁRIO PARA CONCLUSÃO DO CERTAME, SOB PENA DE PREJUÍZO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS. RESSALTA-SE, AINDA, QUE O SERVIÇO VINHA SENDO EXECUTADO PELA EMPRESA CONTRATADA POR MEIO DO CONTRATO Nº 034/2023, COM VIGÊNCIA ATÉ 14 DE FEVEREIRO DE 2026. TODAVIA, EMBORA INICIALMENTE TENHA DEMONSTRADO INTERESSE NA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME TRATATIVAS REALIZADAS POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, A EMPRESA MANIFESTOU POSTERIORMENTE A IMPOSSIBILIDADE DE FORMALIZAÇÃO DA RENOVAÇÃO CONTRATUAL, SITUAÇÃO QUE OCORREU EM MOMENTO PRÓXIMO AO TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, OCASIONANDO CENÁRIO SUPERVENIENTE E IMPREVISÍVEL, O QUE EXIGIU A ADOÇÃO DE MEDIDA EMERGENCIAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. A ADMINISTRAÇÃO DECLARA QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NÃO DECORRE DE FALTA DE PLANEJAMENTO, MAS DE CIRCUNSTÂNCIA ADMINISTRATIVA SUPERVENIENTE, ENCONTRANDO-SE EM ANDAMENTO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR PARA CONTRATAÇÃO DEFINITIVA.

Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde - Fms · Nova Santa Rita/RSR$ 52 mil
Dispensa17/06/2026encerrado

DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO ALTEPLASE 50MG/50ML, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA DR. JUVÊNCIO GUIMARÃES, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA RELACIONADOS À TERAPIA TROMBOLÍTICA EM PACIENTES ELEGÍVEIS, EM ESPECIAL NOS CASOS DE CONDIÇÕES TEMPO-DEPENDENTES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 23 mil
Dispensa11/03/2026

Dispensa de Licitação - Emergencial DL 25/SEJURI/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO. Contratação emergencial de empresa especializada em serviços de outsourcing de impressão, visando à locação de impressoras multifuncionais corporativas, com suporte técnico completo e fornecimento de suprimentos (exceto papel), manutenção preventiva e corretiva, bem como a disponibilização de sistema de bilhetagem eletrônica e gestão centralizada. Descrição completa em SGPe 896/2026 pg. 206-207.

Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina · Florianópolis/SCR$ 275 mil
Dispensa14/01/2026

REQUERIMENTO PARA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO EMERGENCIAL NA ESCOLA MUNICIPAL PULQUÉRIO MARIANO DA SILVA, EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DO INÍCIO DO ANO LETIVO, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR, A FIM DE ASSEGURAR O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU DO NORTE/GO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Montividiu do Norte/GOR$ 29 mil
Dispensa17/04/2026

Contratação emergencial de serviço de impressão corporativa (locação de 03 impressoras) por 03 meses para a Penitenciária de Paraguaçu Paulista. A medida visa garantir a continuidade operacional após o encerramento do contrato anterior em 21/12/2025. A dispensa justifica-se pelo aguardo de recursos financeiros para concluir o Pregão Eletrônico nº 006.00075397/2026-71, conforme Deliberação COETIC de 26/03/2026, evitando a interrupção de serviço essencial.

ESP-PENIT. DE PARAGUACU PTA · Paraguaçu Paulista/SPR$ 2 mil
Dispensa06/02/2026

Dispensa de Licitação visando a Contratação de empresa especializada para garantir o restabelecimento imediato do fornecimento de energia elétrica no Parque de Exposições Lindolfo Burk, por meio da locação temporária de transformador, possibilitando a execução da manutenção emergencial do transformador existente, a fim de assegurar a continuidade das atividades e eventos previamente agendados, tais como formaturas, bailes e torneios, evitando prejuízos à Administração Pública, à coletividade e aos organizadores, em razão da situação emergencial decorrente da falha do equipamento. – Processo Eletrônico Sistema Interno e-CIGA nº 03/2026 – PMCP.

MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 16 mil
Dispensa28/05/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, COM A EMPRESA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA CNPJ Nº 83.305.235/0068-26, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE LEITE INTEGRAL DESTINADO AO FORNECIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E EVITAR PREJUÍZOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EDUCACIONAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 898
Dispensa22/04/2026

Dispensa emergencial para aquisição, em caráter de urgência, de materiais permanentes, destinados à estruturação e melhoria das condições de funcionamento da casa de acolhimento do município de Araçuaí/mg, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da liminar nº 10473660148, especialmente quanto ao disposto no item a.2.3, visando assegurar condições dignas de acolhimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, fundamentada no art. 75, VIII, da Lei Federal N° 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ · Araçuaí/MGR$ 12 mil
Dispensa03/02/2026encerrado

Contratação em caráter emergencial, por dispensa de licitação, de empresa pessoa jurídica para execução de serviços continuados de recepção nas Unidades de Saúde e na Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Céu Azul/PR, conforme especificações técnicas constantes neste Termo de Referência, pelo prazo de 6 (seis) meses, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais de saúde.

Departamento de Saude · Céu Azul/PRR$ 225 mil