Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

206 resultados para "Em cumprimento à decisão"

Dispensa22/06/2026encerrado

FORNECIMENTO DE TESTE DE PROVOCAÇÃO COM MEDICAMENTOS, TESTE CUTÂNEO COM PAINEL DE ANTIBIÓTICOS BETA LACTÂMICOS, AMOXILINA, CEFALEXINA, CIPROFLOXACINA, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DA PACIENTE VIVIANE SANTOS MELO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 0

Inexigibilidade19/06/2026

Contratação de vaga em residência terapêutica especializada para acolhimento institucional de adolescente com Transtorno do Espectro Autista - TEA - (CID F84), incluindo moradia assistida, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento multiprofissional, suporte integral 24 horas, administração de medicamentos prescritos, desenvolvimento de plano terapêutico individual e demais serviços necessários ao cumprimento da decisão judicial nº 0001190-42.2022.8.26.0514.

Prefeitura Municipal De Itupeva · Itupeva/SPR$ 192 mil

Dispensa19/06/2026

Contratação de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), para acolhimento institucional do idoso Sr. Adão Loris José Machado em cumprimento à decisão judicial.

P.M. De Mucum · Muçum/RSR$ 31 mil

Dispensa19/06/2026encerrado

CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL / FORNECIMENTO DE VACINA ALERGOLÓGICA MANIPULADA

FMS DE PIRES DO RIO · Pires do Rio/GOR$ 1 mil

Dispensa18/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU VOLUNTARIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ORDEM JUDICIAL 1000055-31.2026.8.13.0083

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG · Borda da Mata/MGR$ 27 mil

Dispensa18/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU VOLUNTARIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ORDEM JUDICIAL 1000023-26.2026.8.13.0083

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG · Borda da Mata/MGR$ 25 mil

Dispensa18/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU VOLUNTARIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ORDEM JUDICIAL 1000019-86.2026.8.13.0083

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA - MG · Borda da Mata/MGR$ 27 mil

Dispensa18/06/2026

Contratacao emergencial de Instituicao de Longa Permanencia para Idosos ILPI devidamente regularizada para acolhimento institucional de 01 uma idosa do sexo feminino em cumprimento a decisao judicial proferida nos autos do Processo n 5001654 54.2025.8.13.0023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS · Alvinópolis/MGR$ 72 mil

Dispensa17/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE INSUMOS (BOLSA DE COLOSTOMIA E CURATIVO PARA TRAQUEOSTOMIA) EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, PROCESSO N° 5011872- 48.2024.8.13.0324; PROCESSO N° 5001102 93.2024.8.13.0324

Fundo Municipal de Saúde · Itajubá/MGR$ 40 mil

Dispensa17/06/2026encerrado

FORNECIMENTO DE VACINA IMUNOTERÁPICA PARA ÁCAROS (DPT 34%+DF33% +BT33%) 1:10 PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PACIENTE R. A. M., CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 0

Dispensa16/06/2026encerrado

FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO DUPILUMABE 300MG PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DA PACIENTE M. G. A. S., CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 53 mil

Dispensa16/06/2026encerrado

Aquisição de INSULINA GLARGINA 100UI/ML 10ML AMPOLA, INSULINA LISPRO 100UI/ML 10ML FRASCO, para assegurar cumprimento de Decisão Judicial, conforme o Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 11 mil

Dispensa16/06/2026encerrado

FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO CLONAZEPAM 2 MG PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DA PACIENTE LUCIANA RIBEIRO DOS SANTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 0

Dispensa16/06/2026encerrado

FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS BIGFRAL CLÁSSICA - TAMANHO G - PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE MARCOS ANTÔNIO SANTOS SILVA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 3 mil

Dispensa15/06/2026

AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 8 mil

Dispensa15/06/2026encerrado

FORNECIMENTO DE BOTTON DE GASTROSTOMIA 20FR X 3,0CM PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE R. S. S., CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 2 mil

Dispensa15/06/2026

Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviço de remoção, acolhimento e internação compulsória de paciente em unidade especializada para tratamento psiquiátrico e desintoxicação de dependência química, em regime de internação, para cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5001145-73.2026.8.13.0093, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal da Saúde e Humanização do Município de Formoso (MG).

Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 73 mil

Dispensa15/06/2026encerrado

FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO DIVALPROATO DE SODIO ER 500 MG PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DA PACIENTE LUCIANA RIBEIRO DOS SANTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 0

Dispensa15/06/2026encerrado

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMO MEDICAMENTO, DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 0000287-08.2026.8.16.0041, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA

Unidade administrativa · São João do Caiuá/PRR$ 9 mil

Dispensa11/06/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) PARA ACOLHIMENTO DO IDOSO P.A., PORTADOR DE ALZHEIMER (GRAU 2 DE DEPENDÊNCIA), EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO DE INTERDIÇÃO/CURATELA Nº 5001529-32.2026.8.24.0060/SC, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS/SC

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS · Entre Rios/SCR$ 54 mil

Dispensa10/06/2026encerrado

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Taquari/RS, de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 239 mil

Dispensa10/06/2026

DISPENSA Nº 027/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL E PSICOPEDAGOGIA, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAS ? VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CIVEL DA COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS - PROCESSO N° 5323846-50.2026.8.09.0162 - EM FAVOR DE JOAO RICARDO NASCIMENTO DE SOUSA E PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO DE SOUSA, NO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO

FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 115 mil

Dispensa09/06/2026

DISOENSA Nº 024/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA, MUSICOTERAPIA, PSICOPEDAGOGIA, NEUROPSICOPEDAGOGIA E FONOAUDIOLOGIA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAS ? VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CIVEL DA COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS - PROCESSO N° 6029494-04.2025.8.09.0162 - EM FAVOR DE NYCOLLAS BERNARDO GONÇALVES LIMA, NO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO

FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 159 mil

Dispensa09/06/2026encerrado

FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO FINASTERIDA 5MG PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE JOÃO DIAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 349

Dispensa09/06/2026

Contratação de clínicas veterinárias para prestação de serviços veterinários destinados ao atendimento dos felinos resgatados em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos nº 5005592-29.2026.8.24.0019, compreendendo a captura, remoção, avaliação clínica, tratamento e demais procedimentos necessários, com posterior encaminhamento dos animais ao abrigo temporário disponibilizado pelo Município, com fundamento no art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021.

SEMAE - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAE · Concórdia/SCR$ 361 mil