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149 resultados para "Implementação e o fortalecimento"

Inexigibilidade11/03/2026

O presente termo tem por objetivo a contratação de serviços especializados voltados para a oferta de formação continuada e mentoria técnico-pedagógica à Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento, a implementação e o monitoramento das políticas educacionais da rede municipal de ensino. A contratação visa fortalecer processos pedagógicos e de gestão, assegurando práticas mais robustas, sistêmicas e alinhadas às legislações vigentes e aos indicadores educacionais estaduais e nacionais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 257 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Contratação de empresa especializada em desenvolvimento local e políticas públicas voltadas à valorização da economia circulare do fortalecimento do poder de compras públicas, para prestar consultoria técnica ao Município de Paranaíba, abrangendo a implementação de soluções tecnológicas e ações integradas de promoção do desenvolvimento econômico sustentável, com fundamento no art, 74, inciso III c) § 3 da Lei nº 14133/21.

MUNICIPIO DE PARANAIBA · Paranaíba/MSR$ 30 mil
Inexigibilidade27/07/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de qualificar os profissionais que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) para o planejamento, condução e avaliação de atividades coletivas e grupais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Embora a vulnerabilidade, o risco e a desproteção social sejam fenômenos complexos e multifatoriais, observa-se que, muitas vezes, as intervenções socioassistenciais tendem a concentrar-se em atendimentos individualizados, reduzindo o potencial das estratégias coletivas previstas nas normativas e orientações técnicas do SUAS. Nesse contexto, torna-se fundamental fortalecer metodologias de trabalho que promovam o convívio social, o fortalecimento de vínculos, a participação cidadã e o protagonismo dos usuários da política de assistência social. As atividades em grupo constituem importante instrumento técnico de intervenção nos serviços socioassistenciais, possibilitando a construção de espaços de escuta, troca de experiências, fortalecimento de redes de apoio, desenvolvimento da autonomia e ampliação da participação social dos usuários. Entretanto, a condução qualificada desses processos demanda conhecimentos específicos, domínio de metodologias participativas e compreensão dos fundamentos éticos, políticos e técnicos que orientam o trabalho social com famílias e indivíduos. A capacitação proposta visa aprimorar as competências dos trabalhadores e gestores do SUAS para a utilização de práticas coletivas como estratégia de intervenção social, contribuindo para o fortalecimento das ações desenvolvidas nos CRAS e CREAS. Além disso, busca promover a reflexão sobre os desafios contemporâneos da assistência social, incentivando abordagens que valorizem a dimensão comunitária, o convívio social e a participação ativa dos usuários na construção de respostas às demandas vivenciadas em seus territórios. Após mais de duas décadas de implementação do SUAS, torna-se necessário consolidar práticas profissionais alinhadas aos princípios da proteção social, da participação social e da garantia de direitos, fortalecendo o papel dos usuários como sujeitos de direitos e participantes ativos dos processos socioassistenciais. Nesse sentido, a qualificação das equipes para o trabalho com grupos representa uma estratégia relevante para ampliar a efetividade das ações desenvolvidas pela rede socioassistencial do município. Dessa forma, a contratação da capacitação apresenta relevante interesse público, contribuindo para o aprimoramento técnico das equipes, para o fortalecimento dos serviços ofertados à população e para a melhoria da qualidade das intervenções realizadas no âmbito da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial.

GERAL · Lorena/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade29/05/2026

[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL TRANSFORMANDO VIDAS , DESTINADO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COROMANDEL/MG, VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS E OTIMIZAR O PROCESSO DE APRENDIZAGEM DE ESTUDANTES, PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR MEIO DE FORMAÇÃO CONTINUADA, IMPLEMENTAÇÃO DE METODOLOGIA PEDAGÓGICA ESTRUTURADA, DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO, COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, CONTRIBUIR PARA O DESEN-VOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES E APRIMORAR OS RESULTADOS EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

ENSINO FUNDAMENTAL · Coromandel/MGR$ 212 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Contratação de consultoria e assessoria especializada para revisão, otimização e fortalecimento dos processos de licitação e contratos da Assembleia Legislativa da Paraíba. A empresa será responsável pela implementação de boas práticas de governança pública, garantindo conformidade com a Lei nº 14.133/2021, mitigando riscos administrativos e legais e assegurando eficiência administrativa nas contratações da ALPB.

EPB - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA · João Pessoa/PBR$ 156 mil
Dispensa23/03/2026

Contratacao do SEBRAE RS para a prestacao de servicos tecnicos especializados voltados a execucao do Programa Cidade Empreendedora no Municipio de Agudo RS compreendendo acoes de diagnostico territorial planejamento estrategico identificacao e fortalecimento das vocacoes economicas locais apoio a gestao publica fomento ao empreendedorismo capacitacao de agentes publicos e implementacao de politicas de desenvolvimento economico sustentavel.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 370 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Aquisição de materiais técnicos e pedagógicos especializados destinados à implementação do Projeto de Intervenção Precoce e Estimulação Preventiva, fundamentado no Modelo de Resposta à Intervenção (RTI), visando fortalecer as ações de identificação precoce, intervenção pedagógica baseada em evidências científicas e atendimento educacional especializado aos estudantes da rede municipal de ensino.

Secretaria Municipal de Educação · Castro/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Prestar serviços técnicos especializados de assessoria na gestão e revisão de cálculos judiciais, administrativos e financeiros do município, diagnóstico e mapeamento de processos que envolvam cálculos judiciais e administrativos, auditoria, revisão e validação técnica de cálculos financeiros, apoio técnico na conformidade legal e metodológica aplicada A Fazenda Pública, implementação e acompanhamento de práticas de compliance jurídico-financeiro, voltadas & mitigação de riscos, padronização de procedimentos e fortalecimento do controle interno, elaboração de relatórios e pareceres técnicos destinados ao suporte da secretaria municipal de administração

Secretaria de Administração · Araci/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade01/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PSICOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL Ã FAMÍLIA-PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEH E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS - NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS - NOB/SUAS-RH, REALIZANDO CAPACITAÇÕES CUJOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS ESPECÍFICOS DEVERÃO SER APROVADOS PREVIAMENTE PELA SECRETÁRIO DA PASTA E ORIENTAÇÕES PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS; ORIENTAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HNANCEIROS DO FMAS; CAPACITAÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE INTEGRAM O SUAS; FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL; REALIZAÇÃO DE FÓRUNS, DEBATES, ENCONTROS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EVENTOS EM GERAL PARA FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DESSAS AÇÕES. PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ATUAR NO CREAS, COM CARGA HORÁRIA DE 30HS (TRINTA HORAS).

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 32 mil
Inexigibilidade26/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PSICOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA-PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV – SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS – PAEFI E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS – NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS – NOB/SUAS-RH, REALIZANDO CAPACITAÇÕES CUJOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS ESPECÍFICOS DEVERÃO SER APROVADOS PREVIAMENTE PELA SECRETÁRIO DA PASTA E ORIENTAÇÕES PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS; ORIENTAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FMAS; CAPACITAÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE INTEGRAM O SUAS; FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL; REALIZAÇÃO DE FÓRUNS, DEBATES, ENCONTROS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EVENTOS EM GERAL PARA FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DESSAS AÇÕES. PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ATUAR NO CRAS I, COM CARGA HORÁRIA DE 30HS (TRINTA HORAS).

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 32 mil
Inexigibilidade26/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PSICOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA-PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV – SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS – PAEFI E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS – NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS – NOB/SUAS-RH, REALIZANDO CAPACITAÇÕES CUJOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS ESPECÍFICOS DEVERÃO SER APROVADOS PREVIAMENTE PELA SECRETÁRIO DA PASTA E ORIENTAÇÕES PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS; ORIENTAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FMAS; CAPACITAÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE INTEGRAM O SUAS; FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL; REALIZAÇÃO DE FÓRUNS, DEBATES, ENCONTROS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EVENTOS EM GERAL PARA FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DESSAS AÇÕES. PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ATUAR NO CRAS I, COM CARGA HORÁRIA DE 30HS (TRINTA HORAS).

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 32 mil
Dispensa14/08/2026

Prestação de serviços técnicos especializados pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SEBRAE-PR, destinados ao desenvolvimento de políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo, à inovação e ao fortalecimento dos pequenos negócios no Município de Candói, compreendendo a criação do Programa de Inovação para Candói, a consultoria para implementação do Projeto Raízes Candói e o desenvolvimento da iniciativa Cidade Inclusão Socioprodutiva

LOGISTICA E SERVICOS - ADM · Candói/PRR$ 70 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de acervo literário e materiais destinados à implementação de projetos pedagógicos inclusivos, compreendendo bibliotecas móveis, livros infantojuvenis e recursos lúdicos e sensoriais, destinados à manutenção e ao fortalecimento do ensino da rede municipal de ensino de Caraúbas/RN, visando assegurar condições adequadas para o desenvolvimento das atividades educacionais, atendendo as demandas da Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Educação e do Desporto Caraúbas/RN.

Prefeitura · Caraúbas/RNR$ 726 mil
Inexigibilidade12/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, BEM COMO À IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PEDAGÓGICAS COMPLEMENTARES VOLTADAS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA E FORTALECIMENTO DAS APRENDIZAGENS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORURIPE/AL, ANO LETIVO DE 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Coruripe/ALR$ 3,0 mi
Dispensa13/03/2026

a contratação de serviços técnicos especializados deconsultoria visando à implementação e o desenvolvimento de um novo sistema de gestão de informaçõessobre a concessão do benefício do Vale Social, com vistas ao fortalecimento da governança, dacapacidade organizacional e da maturidade institucional da Administração Pública na gestão depolíticas públicas sensíveis e de alto impacto social, de modo a institucionalizar práticas, padronizarprocedimentos, aprimorar a tomada de decisão e garantir a sustentabilidade, escalabilidade econtinuidade da política pública do Vale Social.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa01/07/2026

contratação de Fundação de apoio para a prestação de serviços de gestão administrativa e financeira necessários à execução do projeto intitulado " Implementação de ações conjuntas destinadas à inclusão sanitária e acesso a mercados de empreendimentos da Agricultura Familiar por meio de estratégias voltadas ao fortalecimento da agroindustrialização, cooperativismo, regularização dos empreendimentos familiares junto aos órgãos sanitários, certificação e fortalecimento da identidade dos produtos", conforme Projeto PPL Brasil anexo, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Crateús

INST.FED.DO CEARA/CAMPUS CRATEUS · Crateús/CER$ 1,8 mi
Inexigibilidade27/02/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de formação continuada, consistentes na realização da Jornada Pedagógica 2026 da Rede Municipal de Ensino de Boa Saúde/RN, a ser executada no período de 23 a 27 de fevereiro de 2026, compreendendo palestras, oficinas temáticas, atividades formativas e assessoramento pedagógico voltados ao fortalecimento das práticas educacionais, à promoção da equidade no ensino, ao uso de tecnologias educacionais, à análise de dados para acompanhamento da aprendizagem, à implementação da BNCC, bem como ao aprimoramento das ações pedagógicas nas diferentes etapas e modalidades da Educação Básica.

MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE · Januário Cicco/RNR$ 41 mil
Inexigibilidade24/02/2026

O Município de Carazinho encontra-se na fase de organização, elaboração e implementação de uma política pública que envolve a construção de uma Central de Prevenção e Resolução de Conflitos na Administração Pública, destinada a promover soluções consensuais, fortalecer o ambiente institucional e garantir maior eficiência na gestão pública. Essa central também terá como atribuição a análise das situações de conflito, dos riscos psicossociais e das demandas relacionadas à saúde mental e ao bem-estar dos servidores, aplicando as diretrizes da NR1 e demais normas pertinentes. Nesse contexto, a servidora Linara da Silva será responsável pela articulação e organização dessa política pública, função que exige capacitação específica e atualização constante. O curso “A inteligência emocional no exercício da liderança e resolução consensual de conflitos na administração pública” aborda exatamente os temas correlatos à política que o município pretende desenvolver, estruturada em diversos eixos, tendo como centro a inteligência emocional, a prevenção e a resolução de conflitos. A participação nesse curso permitirá agregar conhecimentos e ideias fundamentais para consolidar a política municipal, fortalecer a capacidade institucional e promover o bem-estar dos servidores. Assim, justifica-se que o Município custeie a realização do referido curso, por se tratar de medida estratégica para a construção de uma gestão inovadora, humanizada e comprometida com a saúde mental, a pacificação social e a mitigação dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Curso a ser realizado nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2026, na sede da contratada. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 830