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155 resultados para "LAUDO PCMSO"

Dispensa08/01/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação, por demanda, de serviços técnicos em saúde e segurança do trabalho, destinados à elaboração, revisão e emissão de documentos legais exigidos pela legislação trabalhista e previdenciária, sem dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo PGR, PCMSO, LTCAT, avaliações previstas na NR-09, PPP, orientações sobre EPI, laudos de insalubridade e periculosidade, ASO, envio de informações ao e-Social e assessoria técnica quando solicitada.

Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 22 mil
Dispensa03/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS, TAIS COMO ADMISSIONAIS, DEMISSIONAIS, PERIÓDICOS, DE RETORNO AO TRABALHO E DE MUDANÇA DE FUNÇÃO, BEM COMO A EMISSÃO DO ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL – ASO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, ESPECIALMENTE A NR-7 (PCMSO), INCLUINDO, QUANDO NECESSÁRIO, AVALIAÇÕES CLÍNICAS E EXAMES COMPLEMENTARES, COM FORNECIMENTO DE LAUDOS E RELATÓRIOS TÉCNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JANAÚBA-MG.

Câmara Municipal de Janaúba · Janaúba/MGR$ 32 mil
Dispensa04/05/2026

[LICITANET] - SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO CONFORME AS OBRIGATORIEDADES DAS LEGISLAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS ATUAIS, EM CONFORMIDADE COM ESCOPO ABAIXO, REALIZANDO: ELABORAÇÃO DE LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO), PGR (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS), PCMSO (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL); ENVIOS MENSAIS DOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NO E-SOCIAL, GRO (GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS) EM CONFORMIDADE COM A NR01, INCLUINDO TREINAMENTOS E ASSESSORIA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/PE · Parnamirim/PER$ 0
Dispensa16/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), CONFORME NR-07, COM EMISSÃO DE ASO E RELATÓRIO ANUAL; ELABORAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT); E ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA - PR · Mandirituba/PRR$ 8 mil
Dispensa13/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO CONFORME AS OBRIGATORIEDADES DAS LEGISLAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS ATUAIS, EM CONFORMIDADE COM ESCOPO ABAIXO, REALIZANDO: ELABORAÇÃO DE LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÇOES AMBIENTAIS DO TRABALHO), PGR (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS), PCMSO (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL); ENVIOS MENSAIS DOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NO ESOCIAL, GRO (GERENCIAMENTO DE

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUSTODIA · Custódia/PER$ 66 mil
Dispensa13/02/2026

Contratação de empresa para prestação, mensalmente, dos serviços de consultoria na área de segurança do trabalho, visando à regularização e manutenção do consórcio perante as normas regulamentadoras do Ministério da Economia/Secretaria de Trabalho, contemplando os seguintes serviços: 1 - Programas: PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos; PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (incluso exame clínico ocupacional); 2 - Laudos: LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do trabalho; 3 - Transmissão das Informações: E-Social

MRS-CONSORCIO PÚBL. INT. REG. ALTO URUGUAI · Erechim/RSR$ 4 mil
Dispensa27/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, DE ACORDO COM AS OBRIGATORIEDADES DAS LEGISLAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS ATUAIS, REALIZANDO: ELABORAÇÃO DE LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO), PGR (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS), PCMSO (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL); ENVIOS MENSAIS DOS EVENTOS DE SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NO ESOCIAL, GRO (GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS) EM CO

Câmara Municipal do Bom Jardim · Bom Jardim/PER$ 0
Dispensa16/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia de Segurança do Trabalho a fim de elaborar o programa de gerenciamento de riscos PGR, laudo técnico das condições ambientais de trabalho – LTCAT e do laudo técnico de insalubridade e periculosidade – LTIP, programa de controle médico de saúde ocupacional – PCMSO, atendimento dos eventos de Segurança do Trabalho/E-social aplicado para órgão público municipal para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição da Feira-Bahia.

Câmara Municipal Conceição da Feira · Conceição da Feira/BAR$ 54 mil
Dispensa12/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL para elaborar, implementar e executar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, o Laudo Técnico das Condições Ambientais do trabalho – LTCAT, do Programa de Controle Médico Saúde Ocupacional – PCMSO e do Perfil Profissiográfico, Previdenciário – PPP, para os servidores públicos municipais, independentemente dos vínculos (contratado, comissionado ou estatutários), contidos no RH da PMP, conforme especificações contidas a seguir neste Termo de referência, para atender as exigências do E-social, ou outras cabíveis para o porte, conforme solicitação expressa da Diretoria Administrativa e Financeira para atender às necessidades da AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVSF/FACAPE.

Autarquia Educacional do Vale do São Francisco – AEVSF/Faculdade de Petrolina - FACAPE · Petrolina/PER$ 43 mil
Dispensa28/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, COM OBJETIVO DE EFETUAR A ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PCMSO – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL, PGR – PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO, LTCAT – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO E PP – PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PETROLINA DE GOIÁS-GO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIAS · Petrolina de Goiás/GOR$ 29 mil
Dispensa26/01/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, a fim de atender as demandas do IPDF CODEPLAN, para elaboração e/ou atualização de relatórios Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e Geração de Informações necessárias para o correto envio dos eventos de segurança e saúde do trabalhador no e-Social conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (doc n° 180402259).

Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal · Brasília/DFR$ 6 mil
Dispensa16/06/2026

contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), bem como para a prestação de serviços de gestão das obrigações relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho perante os sistemas governamentais aplicáveis, inclusive aquelas vinculadas ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, contemplando o envio dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240, emissão de Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT e demais serviços correlatos necessários ao atendimento das exigências legais aplicáveis à Câmara Municipal de Vereadores de Vila Maria/RS. eventual inclusão de um servidor adicional durante a vigência contratual; e correspondente à realização de até três Atestados de Saúde Ocupacional – ASOs.

CAMARA DE VEREADORES DE VILA MARIA/RS · Vila Maria/RSR$ 7 mil
Dispensa15/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do trabalho, a fim de elaborar, implementar, atualizar, acompanhar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), o Programa de Prevenção de Gerenciamento de Riscos (PGR)/ Gerenciamento de Riscos ocupacionais (GRO), o Laudo Técnico das Condições Ambientais no Trabalho (LTCAT), o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), de acordo com o Manual de orientação do eSocial; Elaborar, implementar, atualizar e prestar assistência técnica ao desenvolvimento da Análise Ergonômica do Trabalho (AET); Prestar assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho; Realizar a Gestão de SST – Saúde e Segurança do Trabalho para o e-social (emitir e enviar os arquivos referentes SST para plataforma do eSocial); Elaborar, implementar, atualizar, acompanhar e coordenar a Comissão Interna de prevenção de Acidentes (CIPA); Elaborar, implementar, atualizar, acompanhar e coordenar o plano de Ação de Campanhas de conscientização de Medicina, Saúde e Segurança do trabalho.

CONSELHO REG. DOS TECNICOS INDUSTRIAIS 4ª-SC · Florianópolis/SCR$ 29 mil
Dispensa07/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ABRANGENDO: ELABORAÇÃO E GESTÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), BEM COMO A GESTÃO DO E-SOCIAL POR MEIO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (SST), EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL.

SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL · Cajuri/MGR$ 11 mil
Dispensa29/04/2026

O objeto da presente Dispensa de Licitação é para Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, para elaboração, implementação, acompanhamento e atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), destinados aos aproximadamente 650 (seiscentos e cinquenta) servidores do Município de Passo de Torres/SC. A contratação compreende ainda assessoria técnica para atendimento às obrigações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) junto ao eSocial, incluindo suporte, orientação e envio das informações relativas aos eventos de SST, bem como integração e compatibilização das informações com o sistema Betha Cloud, garantindo conformidade com a legislação trabalhista e previdenciária vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 15 mil
Dispensa22/04/2026

Serviço relativo à segurança e medicina do trabalho, de acordo com as Normas Regulamentares (NR), que se fizerem necessárias a este poder, para todos os trabalhadores. PGR Em síntese, deve contemplar toda a demanda do eSocial - Eventos de SST (Segurança e Saúde do Trabalhador); - Programa de gerenciamento de riscos; PCMSO- Programa de controle médico ocupacional - incluindo a realização de ASO (atestado de saúde ocupacional); LTCAT- laudo técnico das condições ambientais do trabalho: Entre os serviços, contempla também a realização de auditoria interna quanto a segurança e medicina do trabalho, controlar os vencimentos de toda a documentação (laudos, atestados, exames, etc...), bem como suas renovações.

Camara Ubiretama · Ubiretama/RSR$ 2 mil
Dispensa26/03/2026

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar, atualizar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; acompanhar o Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, que se encontra em validade; acompanhar o Laudo técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, que se encontra em validade; elaborar o PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, quando solicitado; Realizar a Gestão de SST - Saúde e Segurança do Trabalho para o e-Social (emitir e enviar os arquivos referentes SST para plataforma do eSocial) e realizar exames ocupacionais e clínicos.

Câmara Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga · São Luiz do Paraitinga/SPR$ 10 mil
Dispensa10/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnicos profissionais de medicina ocupacional e segurança do trabalho das(os) empregadas(os) públicas(os) do Cisver para o acompanhamento da saúde física e mental do trabalhador em cumprimento da exigência da legislação trabalhista vigente em especial a realização e elaboração de exames clínicos (admissional, periódico, demissional, retorno ao trabalho e mudança de função); A realização e elaboração de exames complementares, quando houver; Elaboração anual de PGR; Elaboração de LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) Elaboração de PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário); Elaboração anual de PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional); Envio de informações para o eSocial, em atendimento ao Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes - CISVER, nos termos do ETP (Estudo Técnico Preliminar) e TR (Termo de Referência) com Fundamentação legal no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

CONSÓRCIO INTERMUN DE SAÚDE DAS VERT-CISVER · São João del Rei/MGR$ 27 mil
Dispensa24/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PGR, DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO - LTCAT E DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO, ABRANGENDO OS SETORES, UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS, FUNÇÕES, ATIVIDADES E AMBIENTES DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA · Sales Oliveira/SPR$ 55 mil
Dispensa11/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho, compreendendo a elaboração, implementação, coordenação e execução dos seguintes programas e serviços: • Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), nos termos da NR-07; • Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), conforme NR-01; • Elaboração do Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT), conforme legislação previdenciária; • Realização de exames ocupacionais (admissionais, periódicos, demissionais, retorno ao trabalho e mudança de função); • Emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO); • Assessoria técnica contínua em medicina e segurança do trabalho; A contratação destina-se ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Tarumã, abrangendo servidores e agentes políticos.

CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ · Tarumã/SPR$ 3 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho, compreendendo a elaboração, implementação, coordenação e execução dos seguintes programas e serviços: • Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), nos termos da NR-07; • Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), conforme NR-01; • Elaboração do Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT), conforme legislação previdenciária; • Realização de exames ocupacionais (admissionais, periódicos, demissionais, retorno ao trabalho e mudança de função); • Emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO); • Assessoria técnica contínua em medicina e segurança do trabalho;

CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ · Tarumã/SPR$ 3 mil
Dispensa14/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de elaboração dos Programas de Segurança e Saúde do Trabalhador (01 PGR-Programa de Gerenciamento de Riscos de acordo com a NR 01 e atualização por meio da Portaria MTE nº 1.419/2024, e prorrogada pela Portaria MTE nº 765/2025, Riscos Psicossociais no PGR; 01 PCMSO-Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional de acordo com a NR 07; 01 LTCAT-Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho de acordo com a Lei Federal nº 8.213 de 24 de julho de 1991; 01 Laudo de Insalubridade; 01 Laudo de Periculosidade e elaboração de AET - Análise Ergonômica do Trabalho de todas as funções e o Gerenciamento Geral do E-Social SST, realizar medição de stress térmico nos ambientes das cozinhas (Sede da Casa Legislativa, Anexo e outros cômodos, caso necessite) e medição de ruído no plenário no momento da sessão, e assim atender as necessidades da Câmara Municipal de Ceará-Mirim-RN.

CÂMARA MUNICIPAL · Ceará-Mirim/RNR$ 18 mil