Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CAPACITAÇÃO EM GOOGLE CLOUD PLATFORM (GCP) PARA EMPREGADOS DA VICE-PRESIDÊNCIA DE RISCOS.GECOT · Brasília/DFR$ 72 mil
Dispensa12/08/2026SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DE WORKSHOP GAMEFICADO ONLINE, MINISTRADO PELA EMPRESA PUZZLE ROOM TEAM BUILDING, COM DURAÇÃO DE 02 HORAS POR DIA, NO PERÍODO DE 17 A 20 DE AGOSTO DE 2026, NO FORMATO ONLINE, VIA PLATAFORMA TEAMS, QUE ATENDERÁ 400 EMPREGADOS DURANTE TODA A ATIVIDADE.GECOT · Brasília/DFR$ 24 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação da prestação de serviço de empresa especializada para ministrar treinamento para formação de Brigada de Incêndio, tendo por base os planos de emergência das unidades, Centro de ConvençõesSETOR DE COMPRAS · Recife/PER$ 22 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CAPACITAÇÃO PRESENCIAL EM ESCUTA ATIVA, PROTEGIDA E ESPECIALIZADA COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT.ITIQUIRA · Itiquira/MTR$ 44 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de serviço técnico especializado de natureza intelectual consistente na prestação de serviços educacionais para ministrar curso de Capacitação Geral em Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público - NBASP, no âmbito da Escola Paulista de Contas Públicas - EPCP, com vistas à capacitação dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade12/08/2026Prestação de serviço técnico especializado de treinamento prático sobre o uso de Inteligências Artificiais no Ecossistema do Tribunal de Contas do Estado de Goiás TCE- in company, com carga horária total de 51 (cinquenta e uma) horas/aula, a ser ministrado pelo professor Gustavo Tato.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 145 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de palestrante especializada em imagem, posicionamento e comunicação profissional, para ministrar a palestra presencial "Imagem e Venda – Sua imagem, seu poder e posicionamento", com duração estimada entre 45 e 60 minutos, a ser realizada durante o evento CONECT CRECI 2026, promovido pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis – CRECI/CE, no dia 18 de agosto de 2026, contemplando, ainda, a curadoria do conteúdo e o material visual da apresentação, conforme proposta apresentada.CRECI - CONSELHO REG. DOS CORRETORES DE IMÓVEIS - 15ª REGIÃO · Fortaleza/CER$ 2 mil
Dispensa12/08/2026AQUISICAO DE MATERIAIS DESTINADOS A SUBSTITUICAO DO PISO DA UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA MINISTRO JOSE SERRA CAIC LOCALIZADA NA RUA DOS FABIANOS N 340 JARDIM ESPANHA CONCHAL SP PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CONCHAL SP.PREFEITURA MUNICIPAL · Conchal/SPR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de empresa especializada para ministrar “Teoria e Prática Aplicada ao Poder Legislativo Municipal: Aplicabilidade e roteiro de acompanhamento das Emendas Parlamentares”, na modalidade In CompanyCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 47 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação da docente Fernanda Costa Corezola para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT, ESMPU.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DA COLABORADORA EVENTUAL REBECKA MARTINS GOMES, PARA MINISTRAR A PALESTRA “A CONVENÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA APLICADA À PRÁTICA JURISDICIONAL” NA 17ª JORNADA INSTITUCIONAL DA EJUD-6, NA MODALIDADE PRESENCIAL.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO · Recife/PER$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2025/2026 – TURMA I, 3º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, que conta com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 104 (cento e quato) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 513/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.212, de 30ABR2025, pág. 54; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026, págs. 104 a 134, retificado pela publicação em BG nº 126, de 13JUL2026, pág. 5; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 54/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 02 a 05.PMPA · Belém/PAR$ 355 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de profissionais com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2026/2027 – TURMA I, 2º PERÍODO, que ora se realiza na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, sediada em Marituba/PA, na modalidade presencial, contando com uma carga horária de 2.840 H/A e com aproximadamente 103 (cento e três) alunos cadetes. O referido curso foi aprovado pela Resolução nº 522/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025, pág. 39; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no Adt ao BG N.° 64, de 08ABR2026; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 55/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 123, de 07JUL2026, págs. 05 a 08.PMPA · Belém/PAR$ 337 mil
Dispensa12/08/2026encerradoREFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA MOTIVACIONAL A SER MINISTRADA PELA JORNALISTA ALICE BASTOS NEVES, COM O TEMA " RESSIGNIFIQUE-SE - HISTÓRIAS PARA A SUA VIDA", EM ALUSÃO ÀS CAMPANHAS DE OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RONDINHA/RS. DATA PRETENDIDA PARA O DIA 09 DE OUTUBRO DE 2026.Município de Rondinha · Rondinha/RSR$ 32 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de SAYONARA DE FÁTIMA TESTON para ministrar o curso NR 1- Disposições Gerais e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO/PGR) na Saúde do Judiciário na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 4 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO para ministrar palestra no 22º ENCONTRO INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA 5ª REGIÃO - Dia 27 de agosto de 2026 - LOCAL: Auditório da Escola Judicial - CARGA HORÁRIA: 1H30TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO · Salvador/BAR$ 810
Inexigibilidade12/08/2026contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica GREEN TREINAMENTO LTDA, detentora de reconhecida especialização técnica e pedagógica, para ministrar curso "DP-600: Microsoft Fabric Analysis Engineer", na modalidade on line (turma in company), carga horária de 32h/a, voltados à capacitação e ao aperfeiçoamento de 13 servidores(as) e colaboradores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), com execução prevista para os dias 17, 19, 21, 24, 26 de agosto de 2026, horário de 8h às 12h e das 13h às 15h, e no dia 28/08 no horário de 8h às 10h.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 21 mil
Inexigibilidade12/08/2026CURSO "TEMPOS DE (IN)CERTEZAS: Como o Cenário Mundial Impacta a Gestão dos RPPS", REALIZADO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026, EM PORTO ALEGRE/RS, MINISTRADO POR GESTOR UM EDUCACAO. SERVIDORES: TATIANA SILVA GUTERRES SCHANDER - MATRICULA 2006103017 - DIRETORA FUNSEMA / VILMA DA CUNHA PRIMÃO - MATRICULA: 2001101633 - COMITE INVEST.FUNSEMA - FUNSEMA · Alvorada/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de empresa para ministrar a palestra O Município e a Condução do Processo Administrativo da REURB: Competências, Etapas e Responsabilidades, como parte do III Fórum Fundiário do Tocantins – Desenvolvimento Sustentável: Parcerias e Meios de Implementação, para magistrados e magistradas do Poder Judiciário Tocantinense; servidores e servidoras do Poder Judiciário Tocantinense; servidores e servidoras vinculados(as) às instituições federal, estadual ou municipal, encarregados(as) das quTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 6 mil
Inexigibilidade12/08/2026Inscrição de 01 (um) servidor da COSI no curso “Advanced Topics in Incident Handling – ATIH” ministrado pela CERT.BR, presencial, tendo como contratada a NIC.BR - Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO · Salvador/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade12/08/2026O objeto do presente Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação é a contratação de pessoa jurídica de direito privado para ministrar os cursos autorizados pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) no âmbito do PREPOM-Portuários/2026, de acordo com a Lei nº 7.573, de 23 dezembro de 1986, visando à formação e qualificação dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPA), destinados à Capitania dos Portos do Ceará (CPCE), Agência da Capitania dos Portos em Camocim e Agência da Capitania dos Portos em Aracati, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.CAPITANIA DOS PORTOS_DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 56 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação por meio de inexigibilidade de Licitação, referente a participação de 02 (dois) militar no CURSO DE Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública e o curso Retenções de Tributos na Administração Pública ministrado pela empresa CONSULTRE , CNPJ: 36.003.671/0001-53.CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade12/08/20261.1 Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação e aperfeiçoamento profissional sobre o tema "Emendas Impositivas - Da Indicação à Prestação de Contas", destinado aos servidores públicos e vereadores da Câmara Municipal da Estância de Socorro. O treinamento deve abordar o ciclo completo das emendas orçamentárias (planejamento, indicação, execução e prestação de contas), fornecendo subsídios técnicos e jurídicos para a adequação do Regimento Interno da Casa e elaboração do Manual de Emendas Impositivas do Legislativo conforme descrito no termo de referênciaSECRETARIA DA CAMARA · Socorro/SPR$ 41 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviço de uma palestra técnica, a ser ministrada no Fórum de Políticas para as Mulheres.Secretaria da Mulher · Palmas/TOR$ 7 mil
Inexigibilidade12/08/2026DESPESA COM PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA O CURSO “MASTERCLASS - BOAS PRÁTICAS EM GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS. CONFORME PROCESSO ORDINÁRIO Nº 860/SEMAP/2026.Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 4 mil