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211 resultados para "O presente termo compreende"

Dispensa12/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais destinados à reforma e revitalização dos brinquedos instalados na pracinha localizada junto à Unidade Básica de Saúde da Vila Defesa Civil, compreendendo o fornecimento de tintas automotivas nas cores vermelha e azul, conforme especificações e quantitativos definidos neste Termo de Referência. Itens: Tinta Automotiva Vermelha, embalagem de 3,6 litros – 02 unidades; Tinta Automotiva Azul, embalagem de 3,6 litros – 02 unidades.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 600
Inexigibilidade20/05/2026

O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao direta de empresa concessionaria autorizada para a execucao dos servicos de 1 revisao programada no veiculo oficial Volkswagen Tiguan 2025 versao R Line integrante da frota do Municipio de Santa Terezinha de Itaipu. A execucao compreende o fornecimento integral de pecas genuinas fluidos e mao de obra especializada contemplando a substituicao do bujao roscado filtro de oleo oleo de motor sintetico elemento filtro de ar filtro de poeira e polen palhetas dianteiras alem da execucao de alinhamento e balanceamento conforme exigencias do Manual do Proprietario e do programa Revisao de Serie da montadora Volkswagen visando a manutencao da garantia de fabrica e a preservacao do patrimonio publico.

PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026

O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a readequação da Cláusula Décima Sétima do Contrato n.º 181/2024, referente à contratação, sob demanda, de pessoa jurídica para prestação de serviços de agenciamento de viagens, com emissão de passagensa éreas e terrestres nacionais e, eventualmente, internacionais, compreendendo os serviços de reserva, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes ou ordens de passagem, com o respectivo código localizador, destinados ao atendi

MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 2,5 mi
Dispensa31/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação compreendendo a montagem e desmontagem, de pavilhão, tendas, banheiros químicos individuais e para portadores de deficiência, estruturas, palcos, sonorização, gerador e iluminação, de forma emergencial, para atendimento do São João do munícipio de ltambé-PE, Tudo em conformidades com as especificações descritas no presente Termo de Referência'

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ · Itambé/PER$ 357 mil
Dispensa19/02/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de papelaria e expediente, destinados ao atendimento das administrativas dos setores deste órgão, compreendendo itens como papel A4, canetas, lápis, borrachas, pastas, grampeadores, grampos, clips, envelopes, blocos de anotação, entre outros materiais correlatos, conforme especificações e quantitativos definidos no termo de referência. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, em razão do valor estimado da contratação se enquadrar no limite legal estabelecido para aquisição de bens e serviços comuns.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS · Monte Alegre de Minas/MGR$ 4 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

1.1.A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de três portas de vidro e placas de identificação de salas para o Cemitério das Palmeiras, em conformidade com as especificações contidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos. A contratação compreende o fornecimento integral dos materiais, transporte, instalação e todos os acessórios necessários, observadas as especificações técnicas mínimas estabelecidas neste Termo de Referência. O objetivo é garantir a proteção dos usuários, bem como assegurar segurança, qualidade e eficiência na execução dos serviços.

MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade29/07/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, da Associação Brasileira de Recursos Humanos – ABRH Brasil, para fornecimento de 03 (três) inscrições, destinada à participação de servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER no CONARH 2026 – Congresso Nacional sobre Gestão de Pessoas, a ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2026, no São Paulo Expo, na cidade de São Paulo/SP. A inscrição deverá assegurar acesso integral à programação oficial do congresso, compreendendo palestras magnas, arenas de conhecimento, Expo ABRH, Festival do Trabalho, atividades de networking, conteúdos técnicos e demais ações promovidas pela organização do evento, conforme programação oficial. Objetivo A presente contratação tem por finalidade promover o treinamento, a atualização e o aperfeiçoamento profissional dos servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER, proporcionando acesso a conhecimentos, metodologias e boas práticas voltadas à gestão de pessoas, liderança, inovação, transformação digital e desenvolvimento organizacional. Com a participação no CONARH 2026, busca-se fortalecer as competências técnicas e gerenciais dos servidores, contribuindo para: aprimorar práticas de gestão de pessoas no âmbito da Administração Pública; desenvolver competências relacionadas à liderança, inovação e gestão estratégica; ampliar conhecimentos sobre inteligência artificial aplicada às organizações e seus reflexos na gestão pública; conhecer tendências e soluções voltadas à transformação digital, cultura organizacional e futuro do trabalho; incentivar a disseminação de boas práticas e de conhecimentos adquiridos durante o evento para as equipes da JUCER; contribuir para o aperfeiçoamento contínuo dos processos internos e da prestação dos serviços públicos.

ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 22 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

A presente contratação tem como objeto a aquisição de materiais de custeio de Tecnologia da Informação (TI) e Telecomunicações, compreendendo cabos de rede e energia, baterias para no-breaks/aparelhos portáteis, aparelhos telefônicos, webcams de alta definição, entre outros correlatos, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no (Termo de Referência) deste instrumento.

EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL/SINOP/MT · Sinop/MTR$ 0
Dispensa24/07/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva – EMCASA para a prestação de serviços de apoio assistencial, monitoramento social, atendimento aos acolhidos e operacionalização financeira, em apoio ao Serviço de Acolhimento individual e familiar, de moradias de acolhimento temporário, compreendendo a validação de imóveis, a sistematização das informações, a transferência do repasse de custeio diretamente ao CPF dos acolhidos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 7,9 mi
Dispensa15/05/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do analisador hematológico AMA Medical H-6028, número de série 115A00000371, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nioaque/MS, utilizado nas atividades do Laboratório Municipal, compreendendo mão de obra técnica especializada, deslocamento, diagnóstico técnico, inspeção, calibração ou verificação de funcionamento, substituição de peças e componentes desgastados ou necessários à execução dos serviços, emissão de relatório técnico e demais procedimentos indispensáveis à manutenção ou ao restabelecimento das condições regulares de funcionamento do equipamento.

FUNDO MUNICPAL DE SAUDE · Nioaque/MSR$ 62 mil
Inexigibilidade30/04/2026

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados, destinados à gestão e operacionalização da política de empréstimos consignados no âmbito da Autarquia Gestora da Previdência Social do Município de Niterói – NITERÓI PREV, nos termos do Contrato nº 36/2025, celebrado no Processo Administrativo nº 9900198963/2025. Compreende-se no escopo da contratação a implementação, administração e controle das operações de consignação em folha de pagamento, incluindo a gestão das margens consignáveis, o acompanhamento das averbações, a integração com instituições consignatárias e a garantia da regularidade das operações de crédito concedidas a servidores, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município. Para viabilizar a execução dos serviços, inclui-se a utilização de solução tecnológica específica, consistente no Sistema ECONSIG – Sistema Eletrônico via Internet de Reserva de Margem e Controle de Consignações, de propriedade da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA, cuja cessão de direito de uso será formalizada por meio de contratos tripartite. O sistema constitui ferramenta essencial para a gestão centralizada das consignações, permitindo o controle unificado das informações, a verificação da margem disponível dos beneficiários e a mitigação de inconsistências operacionais, assegurando a integridade, confiabilidade e rastreabilidade dos dados.

NITEROI PREVI · Niterói/RJR$ 0
Inexigibilidade06/03/2026

CREDENCIAMENTO de empresa(s) para a prestação de serviços roçagem das áreas verdes, vias públicas DA ORLA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ – AV ANIBAL KHURY, conforme planilha de quantitativo, compreendendo os serviços de roçada manual e roçada mecanizada, capina manual, além da limpeza geral da área roçada, da coleta e do transporte dos resíduos provenientes destes serviços para os locais pré-estabelecidos pela CONTRATANTE, conforme detalhamento do item 4 (quantitativo e localização – estudos e estimativas) do presente termo. DECRETO N°. 11.924, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.

Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade06/03/2026

CREDENCIAMENTO de empresa(s) para a prestação de serviços roçagem das áreas verdes, vias públicas DA ORLA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ – AV ANIBAL KHURY, conforme planilha de quantitativo, compreendendo os serviços de roçada manual e roçada mecanizada, capina manual, além da limpeza geral da área roçada, da coleta e do transporte dos resíduos provenientes destes serviços para os locais pré-estabelecidos pela CONTRATANTE, conforme detalhamento do item 4 (quantitativo e localização – estudos e estimativas) do presente termo. DECRETO N°. 11.924, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.

Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade06/03/2026

CREDENCIAMENTO de empresa(s) para a prestação de serviços roçagem das áreas verdes, vias públicas DA ORLA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ – AV ANIBAL KHURY, conforme planilha de quantitativo, compreendendo os serviços de roçada manual e roçada mecanizada, capina manual, além da limpeza geral da área roçada, da coleta e do transporte dos resíduos provenientes destes serviços para os locais pré-estabelecidos pela CONTRATANTE, conforme detalhamento do item 4 (quantitativo e localização – estudos e estimativas) do presente termo. DECRETO N°. 11.924, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.

Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade06/03/2026

CREDENCIAMENTO de empresa(s) para a prestação de serviços roçagem das áreas verdes, vias públicas DA ORLA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ – AV ANIBAL KHURY, conforme planilha de quantitativo, compreendendo os serviços de roçada manual e roçada mecanizada, capina manual, além da limpeza geral da área roçada, da coleta e do transporte dos resíduos provenientes destes serviços para os locais pré-estabelecidos pela CONTRATANTE, conforme detalhamento do item 4 (quantitativo e localização – estudos e estimativas) do presente termo. DECRETO N°. 11.924, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.

Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade06/03/2026

CREDENCIAMENTO de empresa(s) para a prestação de serviços roçagem das áreas verdes, vias públicas DA ORLA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ – AV ANIBAL KHURY, conforme planilha de quantitativo, compreendendo os serviços de roçada manual e roçada mecanizada, capina manual, além da limpeza geral da área roçada, da coleta e do transporte dos resíduos provenientes destes serviços para os locais pré-estabelecidos pela CONTRATANTE, conforme detalhamento do item 4 (quantitativo e localização – estudos e estimativas) do presente termo. DECRETO N°. 11.924, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.

Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade06/03/2026

CREDENCIAMENTO de empresa(s) para a prestação de serviços roçagem das áreas verdes, vias públicas DA ORLA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ – AV ANIBAL KHURY, conforme planilha de quantitativo, compreendendo os serviços de roçada manual e roçada mecanizada, capina manual, além da limpeza geral da área roçada, da coleta e do transporte dos resíduos provenientes destes serviços para os locais pré-estabelecidos pela CONTRATANTE, conforme detalhamento do item 4 (quantitativo e localização – estudos e estimativas) do presente termo. DECRETO N°. 11.924, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.

Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade06/03/2026

CREDENCIAMENTO de empresa(s) para a prestação de serviços roçagem das áreas verdes, vias públicas DA ORLA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ – AV ANIBAL KHURY, conforme planilha de quantitativo, compreendendo os serviços de roçada manual e roçada mecanizada, capina manual, além da limpeza geral da área roçada, da coleta e do transporte dos resíduos provenientes destes serviços para os locais pré-estabelecidos pela CONTRATANTE, conforme detalhamento do item 4 (quantitativo e localização – estudos e estimativas) do presente termo. DECRETO N°. 11.924, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.

Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 13 mil