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250 resultados para "OUTROS SERVICOS DE CONSULTORIA"

Inexigibilidade28/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica: -Elaboração de contratos constitutivos ou desconstitutivos de direitos; - Elaboração ou assistência em contratos, estatutos e outros instrumentos; -Intervenção junto a Administração Pública; Intervenção para a solução de litígio; -Medidas cautelares em geral; - Interpelações, protestos e notificações extrajudiciais; -Recursos Administrativos em geral; -Advocacia preventiva nas áreas contratadas

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 126 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos contínuos de assessoria e consultoria em Contabilidade Pública, compreendendo a execução, orientação e acompanhamento das atividades contábeis do Município, incluindo, entre outras: elaboração mensal de balancetes, alimentação diária do sistema SAGRES/TCE-PB, elaboração do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO, Relatório de Gestão Fiscal - RGF, prestação de contas anual, bem

Prefeitura Municipal de Curral de Cima · Curral de Cima/PBR$ 108 mil
Dispensa14/01/2026

contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria no Módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), de escriturações digitais, Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), projeto do governo federal que busca transmitir e unificar as informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas das entidades. Em Atendimento a Instrução Normativa da RFB nº 2043/2021, para atender as necessidades da câmara municipal de Remanso/BA.

Câmara Municipal de Remanso - BA · Remanso/BAR$ 64 mil
Dispensa14/01/2026

contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria no Modulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), de escriturações digitais, Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), projeto do governo federal que busca transmitir e unificar as informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas das entidades. Em Atendimento a Instrução Normativa da RFB nº 2043/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOBRADINHO BA · Sobradinho/BAR$ 65 mil
Inexigibilidade16/01/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Financeiro e Econômico, para propositura, acompanhamento e defesa em todas as ações, recursos e medidas administrativas necessárias para recuperação de valores e proteção de receitas municipais, incluindo demandas contra a União Federal, suas agências reguladora (ANP e outras) e concessionárias de serviços públicos, visando pagamento de compensação financeira, recuperação dos royalties da cota parte do ICMS face o Estado e os decorrentes de compensações, transações e outros mecanismos, bem como pleito de reequilíbrio econômico dos repasses de fundos constitucionais de saúde, índice de valoração do ressarcimento ou disposições similares (Tema 1130) e acompanhamento nos tribunais superiores

MUNICIPIO DE COARI - AM · Coari/AMR$ 240 mil
Inexigibilidade29/05/2026

ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA, ABRANGENDO OS SETORES DE SUPORTE À GESTÃO, COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, ASSESSORIA ATUARIAL, E OUTROS RELACIONADOS AOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. FORNECENDO FERRAMENTAS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS, INCLUINDO LICENÇA DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, BEM COMO, IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO RPPS, CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS, PARA O ANO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ · Tucuruí/PAR$ 244 mil
Inexigibilidade30/01/2026

Assessoria e Consultoria Jurídica, com profissional de advocacia devidamente registrado na Ordem dos Advogados do Brasil para assessoria e consultoria jurídica no Conselho Regional de Administração do Amazonas – CRA-AM, a prestação de serviços especializados de advocacia, quer seja atuando como assessoria ou consultoria preventiva, no campo do direito administrativo, constitucional, tributário, civil, trabalhista, criminal, previdenciário e outras áreas do Direito.

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AM · Manaus/AMR$ 93 mil
Inexigibilidade26/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E OPERACIONAL PARA ACOMPANHAMENTO DA FASE INTERNA DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, COM ORIENTAÇÕES E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA EXECUÇÃO MATERIAL, DENTRE OUTROS, DOS ATOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, TERMOS DE REFERÊNCIA, PROMOVENDO AS ATUALIZAÇÃO DOS SERVIDORES EM RELAÇÃO À LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS LICITATÓRIOS, GARANTINDO A CONFORMIDADE DOS ATOS COM O ORDENAMENTO E ORIENTAÇÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS.

ITABERABA BAHIA · Itaberaba/BAR$ 84 mil
Inexigibilidade26/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura, compreendendo apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria e suporte à fiscalização de obras públicas do Município de Santana do Seridó/RN, incluindo a alimentação e acompanhamento dos sistemas SIMEC, SISMOB, Transferegov e outros que venham a ser adotados pelo Município, bem como a elaboração de projetos arquitetônicos e projetos complementares de engenharia (elétrico, hidrossanitário e estrutural), planilhas orçamentárias, memórias de cálculo, memoriais descritivos e especificações técnicas, cronogramas físico-financeiros e BDI, destinados a subsidiar a contratação e execução de obras e serviços de engenharia para atendimento das demandas municipais.

Prefeitura · Santana do Seridó/RNR$ 102 mil
Inexigibilidade09/01/2026

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS ÂMBITOS ADMINISTRATIVO E JUDICIAL, PARA O ANO DE 2026. O SUPORTE JURÍDICO ESPECIALIZADO É FUNDAMENTAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DAS LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E OUTRAS QUESTÕES COMPLEXAS QUE EXIGEM CONHECIMENTOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS. ESSA CONTRATAÇÃO É ESSENCIAL PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NOS ATOS ADMINISTRATIVOS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021. FUNDAMENTA-SE, AINDA, NO ARTIGO 74, INCISO II, DA REFERIDA LEI, QUE PERMITE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR, PRESTADOS POR PROFISSIONAIS OU EMPRESAS COM NOTÓRIA TÉCNICA. FONTE: 100.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA · Diorama/GOR$ 144 mil
Inexigibilidade19/03/2026

Contratacao de empresa para Assessoria e Consultoria com enfase em Gestao da PNAB Lei n 14.399 2022 para execucao dos seguintes servicos Assessoria na elaboracao dos Editais para escolha dos projetos ou outras acoes a serem desenvolvidas Assessoria na elaboracao dos instrumentos de contrato ou termos de execucao dos projetos ou apoios selecionados Assessoria nos criterios e formas das Prestacoes de Contas ao Municipio Assessoria na Prestacao de contas do Municipio para o Ministerio da Cultura. Conforme Termo de Referencia

MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO · Ijuí/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade23/02/2026

Contratação de empresa para a Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro, com ênfase em: • Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídico-administrativa nas áreas de licitação e contratos, auxiliando no controle da legalidade dos atos dos processos licitatórios e de contratação; • Acompanhamento jurídico junto aos Tribunais de Contas (TCM-BA, TCE-BA e TCU) para defesas, informações, pedidos de reconsideração, acompanhamento de processos e outros serviços correlatos na área das contratações públicas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Cruz das Almas/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA PROPOR E ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVA VISANDO A REDUÇÃO DA CARGA PREVIDENCIÁRIA CORRENTE DO MUNICÍPIO, BEM COMO A RESTITUIÇÃO, INCLUSIVE PARA FINS DE COMPENSAÇÃO COM OUTROS TRIBUTOS DEVIDOS À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, DE TODOS OS VALORES QUE FORAM RECOLHIDOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL, INCIDENTE SOBRE OS VALORES PAGOS A TÍTULO DE AVISO PRÉVIO INDENIZADO, AUXÍLIO ACIDENTE, AUXÍLIO-CRECHE, OS PRIMEIROS 15 DIAS DE AUXÍLIO DOENÇA, ABONOS DE QUALQUER NATUREZA, ENTRE OUTRAS VERBAS, ATUALIZADOS PELA TAXA SELIC, BEM COMO VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF), RETIDOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO E INDEVIDAMENTE REPASSADOS À UNIÃO, BEM COMO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS PAGAS A MAIOR PELO ENTE MUNICIPAL NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO · São João do Paraíso/MAR$ 171 mil
Inexigibilidade05/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Profissionais Especializados, para suporte técnico, Assessoria e Consultoria na execução, geração, transmissão e acompanhamento dos eventos da EFD-REINF (Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Outras Informações Fiscais), DCTF-WEB (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos), que unifica as informações do E-SOCIAL com as informações da EFD-REINF, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Desenvolvimento Econômico de Benevides/Pa.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO · Benevides/PAR$ 12 mil
Dispensa29/07/2026encerrado

Contratação de Licença de Software para Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais, com treinamento, consultoria e suporte técnico, pelo período de 12 meses- DEOFC/UNIFAL-MG. Todos os encargos deverão estar inclusos. Todas as informações e descrição detalhada dos serviços encontram-se no Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica publicados na página de licitações da Unifal-MG, www.unifal-mg.edu.br/licitacoes, link Dispensa de Licitação Eletrônica em andamento.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 42 mil
Dispensa10/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL MENSAL COM DIREITO À REUNIÕES, PELO PERÍODO DE 12 DOZE MESES, DE FORMA PRESENCIAL E REMOTA VIA E-MAIL, ZOOM, TELEFONE, WHATSAPP E OUTROS MEIOS DIGITAIS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA, EM TODOS OS PROJETOS, PROGRAMAS, OBRAS, ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE MUNICIPAL QUE DEMANDEM LICENCIAMENTO AMBIENTAL, REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AMBIENTAL E OUTORGA DO D

MUNICÍPIO DE CRUCILANDIA · Crucilândia/MGR$ 57 mil
Inexigibilidade23/02/2026

contratação de prestação de serviços advocatícios, na modalidade de consultoria e assessoria jurídica especializada, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo, entre outras atividades: realização de reuniões técnicas presenciais ou remotas; respostas a consultas verbais e escritas; elaboração de pareceres técnicos jurídicos; atuação em consultas, processos administrativos e processos administrativos disciplinares; assessoramento no relacionamento institucional, apresentação de informações e atendimento a solicitações oriundas de entes federativos (União Federal e Estado) e de instituições diversas, tais como FNDE, Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Ministério Público Federal (MPF), dentre outros; acompanhamento de demandas judiciais e administrativas envolvendo os Fundos Municipais; análise de recursos destinados aos Fundos Municipais, com verificação da regularidade jurídica dos contratos por eles instituídos, durante o período de vigência do contrato.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Cruz das Almas/BAR$ 216 mil
Inexigibilidade10/02/2026

Contratação de Serviços Técnicos no Acompanhamento de Obras de Infra Estrutura Urbana, Habitação, Esporte, Lazer e Saúde Pública. Consultoria e Assistência Técnica junto a órgãos concernentes dos convênios firmados com outros órgãos da Administração Federal e Estadual (Caixa Econômica Federal, GIDUR, FUNASA, Governo do Estado da Paraíba, SUPLAN, SEPLAG, SEC. DE EDUCAÇÃO)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ · São Vicente do Seridó/PBR$ 36 mil