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237 resultados para "Objeto da contratação, Aquisição"

Dispensaregistro de preços04/02/202668 dias

A presente contratação tem como objeto a aquisição de prêmios, destinados à premiação dos contribuintes participantes do Programa "IPTU Premiado" do Município de Itambé, do ano 2025, como forma de incentivo à adimplência no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. Por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ · Itambé/PER$ 15 mil
Dispensa31/05/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados ao emprego nas diversas atividades laborais desenvolvidas a bordo, visando garantir a segurança da tripulação durante a execução de fainas operacionais, serviços de manutenção, movimentação de materiais, atividades em conveses, compartimentos técnicos e demais tarefas inerentes à rotina do navio. Os materiais deverão atender às especificações técnicas constantes do Termo de Referência e da pesquisa de preços realizada no sistema Compras.gov.br, possuindo, quando aplicável, Certificado de Aprovação (CA) válido emitido pelo órgão competente, bem como conformidade com as normas técnicas e de segurança do trabalho pertinentes. A contratação contempla itens de proteção individual destinados à mitigação de riscos ocupacionais presentes no ambiente naval, incluindo proteção contra impactos, choques mecânicos, quedas de objetos, contato com estruturas metálicas, agentes abrasivos e demais situações de risco inerentes às atividades embarcadas.

NAVIO BALIZADOR TENENTE BOANERGES · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa19/06/2026

A contratação tem por objeto a aquisição de 2 (dois) tripés e 2 (dois) iluminadores para utilização em atividades de produção de conteúdo institucional da Administração Pública Municipal. A aquisição dos referidos equipamentos justifica-se pela necessidade de garantir a qualidade da produção de conteúdo institucional desenvolvida pelo setor responsável, assegurando os padrões técnicos adequados ao desempenho dessa atividade. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, por tratar-se de aquisição de bens comuns de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa02/06/2026encerrado

A presente contratação tem por objetivo a aquisição de material odontológico, visando atender às demandas operacionais da Faculdade de Odontologia da UFRJ. A disponibilização dos materiais odontológicos é indispensável para garantir o adequado funcionamento das atividades acadêmicas, clínicas e laboratoriais da Faculdade de Odontologia, contribuindo para a manutenção das condições necessárias ao atendimento, ensino, pesquisa e extensão, bem como para assegurar condições adequadas de trabalho aos servidores, estudantes, pacientes e demais usuários da unidade. Ressalta-se que tais materiais possuem natureza de consumo contínuo e são utilizados diariamente nas rotinas clínicas, laboratoriais e acadêmicas, o que justifica a necessidade de reposição periódica e planejada, a fim de evitar desabastecimento, interrupções nas atividades e prejuízos ao desenvolvimento das ações institucionais. Dessa forma, a contratação pretendida tem por objetivo assegurar o adequado abastecimento de materiais odontológicos, garantindo a continuidade das atividades desenvolvidas pela unidade, a padronização dos insumos utilizados e o atendimento das demandas assistenciais, acadêmicas e administrativas da Faculdade de Odontologia.

MEC-FACULDADE DE MEDICINA DA UF/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 43 mil
Dispensa19/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição e instalação de 01 (uma) divisória modular, composta por parede divisória medindo 2,60m + 1,30m x 2,98m, contendo duas portas e parede cega, destinada à adequação e reorganização do ambiente interno da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Lucena/RS. A contratação compreende o fornecimento integral dos materiais, mão de obra, transporte, montagem, instalação e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, observadas as especificações técnicas e condições estabelecidas neste Termo de Referência. A solução deverá atender às necessidades de separação funcional dos ambientes, melhoria da organização interna, otimização do espaço físico, controle de acesso e adequação das condições operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Saúde.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 4 mil
Dispensa23/07/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de móveis sob medida destinados à Farmácia da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento, fabricação, transporte, entrega e instalação completa dos móveis, conforme especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência. Os móveis deverão ser confeccionados sob medida, observando rigorosamente as dimensões especificadas pela Administração, utilizando materiais de primeira qualidade, acabamento compatível com ambientes de saúde, garantindo resistência, durabilidade, funcionalidade e adequado aproveitamento do espaço físico existente. O objeto compreende: 01 Armário sob medida com duas portas, chave, sete prateleiras internas, divisória e vidro; 02 Prateleiras sob medida (0,90 x 0,50 m); 02 Prateleiras sob medida (0,82 x 0,45 m) com divisórias de vidro; 01 Mesa de apoio para teclado.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 3 mil
Dispensa05/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00873/26 A presente contratação direta tem por objetivo a aquisição de poltrona de coleta, cabeceiras para camas dos leitos e gaveteiros destinados à Policlínica Municipal de Holambra/SP, visando à adequação da estrutura física e à melhoria das condições de atendimento prestado à população. Os itens são necessários para garantir segurança, organização e funcionalidade dos ambientes assistenciais, assegurando melhores condições de trabalho às equipes de saúde e maior conforto aos pacientes. Trata-se de aquisição pontual, de baixa complexidade técnica e indispensável à regular manutenção das atividades da unidade. O valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de pequeno valor. Ademais, considerando a simplicidade do objeto e sua natureza comum, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência nessas hipóteses. Dessa forma, a contratação direta revela-se legal, adequada e necessária para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços públicos de saúde prestados pelo Município.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa21/05/2026

A presente contratação tem por objetivo a aquisição de um letreiro de identificação para o plenário da Câmara Municipal, bem como de uma nova placa externa contendo o brasão do Poder Legislativo, a ser instalada na parte frontal do prédio da Câmara. A aquisição do letreiro interno justifica-se pela necessidade de identificação adequada do plenário, considerando que, até o presente momento, não existe qualquer identificação visual instalada no ambiente. A medida visa proporcionar melhor organização, padronização institucional e orientação aos munícipes, autoridades e visitantes que frequentam o local. Quanto à nova placa externa com o brasão da Câmara Municipal, a contratação se faz necessária em razão de a placa atualmente existente encontrar-se em avançado estado de deterioração ocasionado pela ação do tempo, apresentando desgaste visual e comprometimento de sua aparência e legibilidade. Assim, a substituição busca preservar a identificação institucional do Poder Legislativo, garantindo melhor apresentação visual do prédio público e manutenção da imagem institucional da Câmara Municipal.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 1 mil
Dispensa21/05/2026

1. OBJETO Contratacao de empresa para aquisicao de materiais e equipamentos de rede e informatica para instalacao da infraestrutura logica da nova sede do Conselho Tutelar conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de infraestrutura de rede logica para o funcionamento adequado dos sistemas e equipamentos essenciais ao atendimento do Conselho Tutelar visando ao regular funcionamento das atividades da Administracao. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 e atende ao interesse publico mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela unidade requisitante. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para a execucao do objeto descrito incluindo todos os materiais equipamentos e demais recursos necessarios a sua perfeita execucao. 4. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO Prazo de Execucao 05 dias uteis a contar da data de recebimento da nota de empenho ou ordem de execucao. Local de Entrega Almoxarifado Rua Belo Horizonte n. 7 51 Vila Palmira Presidente Epitacio SP CEP 19.470 000. 5. REQUISITOS DA CONTRATACAO A contratada devera possuir regularidade juridica fiscal trabalhista e previdenciaria atender as especificacoes tecnicas do objeto cumprir a legislacao aplicavel inclusive normas de seguranca e de protecao ao trabalho quando cabivel. 6. MODELO SIMPLIFICADO DE EXECUCAO A execucao ocorrera de forma direta mediante entrega realizacao do objeto conforme solicitado pela Administracao observadas as especificacoes deste Termo de Referencia. 7. MODELO SIMPLIFICADO DE GESTAO E FISCALIZACAO A execucao contratual sera acompanhada por servidor designado responsavel por verificar a conformidade da entrega servico atestar a nota fiscal comunicar eventuais irregularidades. 8. CRITERIOS DE MEDICAO E PAGAMENTO O pagamento sera realizado apos a efetiva

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 3 mil
Dispensa27/05/2026encerrado

A presente contratação tem por objetivo a aquisição de materiais de copa e cozinha, classificados no subitem 21, visando atender às demandas operacionais da Faculdade de Medicina, Faculdade de Odontologia, IESC e NEDIER. A disponibilização desses materiais é indispensável para garantir o adequado funcionamento das atividades administrativas e de apoio desenvolvidas pelas unidades, especialmente no que se refere à preparação e ao fornecimento de café, água e demais itens de consumo cotidiano, contribuindo para a manutenção das condições mínimas de trabalho, bem-estar de servidores, colaboradores, alunos e visitantes. Ressalta-se que tais materiais possuem natureza de consumo contínuo, sendo utilizados diariamente, o que justifica a necessidade de reposição periódica, de modo a evitar desabastecimento e prejuízos às rotinas institucionais. Dessa forma, a contratação pretendida busca assegurar a continuidade dos serviços de apoio, bem como a padronização e o adequado suprimento das unidades atendidas.

MEC-FACULDADE DE MEDICINA DA UF/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Dispensa01/07/2026

A contratação tem por objeto a aquisição de tintas e materiais necessários à realização de serviços de pintura em imóvel. A aquisição justifica-se pela necessidade de devolução do imóvel locado pelo Setor de Controle Interno, cujas atividades foram transferidas para nova sede. A devolução do imóvel exige sua entrega em condições adequadas de uso, incluindo reparos nas imperfeições decorrentes da ocupação e a realização de nova pintura. Embora exista ata de registro de preços para materiais de pintura, os itens nela registrados não correspondem às especificações técnicas demandadas pelo responsável pela execução dos serviços ou, alternativamente, o quantitativo solicitado mostra-se insuficiente para cobrir os custos de transporte, conforme documentação anexa. Tais circunstâncias tornam necessária a abertura de processo de dispensa de licitação. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021, por tratar-se de aquisição de bens comuns de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido.

CONTROLE INTERNO · Carazinho/RSR$ 874
Inexigibilidade17/06/2026

A presente contratação tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios comuns (ANEXO 1) junta a plataforma Contrata Mais Brasil, para atender às necessidades de subsistência da Base de Submarinos da Ilha da Madeira (BSIM), bem como prover o suporte logístico de alimentação de Organizações Militares (OMs) apoiadas neste complexo naval. O escopo do atendimento abrange um contingente estimado de aproximadamente 1.300 (mil e trezentos) militares, e demandando um fluxo contínuo e regular de abastecimento. A alimentação de pessoal constitui-se em atividade material assessoria essencial para a manutenção das condições de saúde, vigor físico e moral do contingente. A regularidade no fornecimento de refeições balanceadas e de qualidade está diretamente vinculada ao pleno cumprimento das atividades administrativas e, sobretudo, das missões operativas e administrativas atribuídas a esta Base e às OM apoiadas. A entrega será de forma parcelada, conforme necessidade da Administração. Sendo solicitado no mínimo 1/3 da totalidade do item demandado. A contratação terá vigência de 90 dias.

BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA/RJ · Itaguaí/RJR$ 181 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

O objeto desta contratação é a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos fiscais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE. A seleção dos EPIs visa garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores. As especificações foram elaboradas com base na análise do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) da instituição e em pesquisa técnica sobre as melhores práticas e normas aplicáveis.

CONS REG.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 16 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 24/2026, nº 25/2026 e nº 26/2026, pregão eletrônico nº 90080/2025-CPL/DGLC/PMM, alusiva ao processo administrativo nº050505111.000056/2025-51, cujo objeto é eventual contratação para aquisição de peças automotivas e contratação de serviços especializados de manutenção corretiva e preventiva para veículos leves, utilitários e pesados, movidos a gasolina, flex e diesel, para atender as necessidades do setor de manutenção e transporte da Secretaria de Segurança Institucional – SMSI e demais unidades vinculadas.

MPA-SECRETARIA MUN.DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL · Marabá/PAR$ 950 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

A presente contratação tem como objeto a aquisição de materiais de custeio de Tecnologia da Informação (TI) e Telecomunicações, compreendendo cabos de rede e energia, baterias para no-breaks/aparelhos portáteis, aparelhos telefônicos, webcams de alta definição, entre outros correlatos, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no (Termo de Referência) deste instrumento.

EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL/SINOP/MT · Sinop/MTR$ 0
Dispensa11/08/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de camisetas em tecido Dry Fit, destinadas às ações, campanhas, eventos e atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.A aquisição justificase pela necessidade de identificação dos servidores e participantes, bem como de proporcionar maior organização e padronização durante as atividades promovidas pela Secretaria, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de ConfinsMG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS · Confins/MGR$ 0
Dispensaregistro de preços11/08/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a aquisição de abafadores de som infantis (protetores auriculares tipo concha), destinados ao atendimento de alunos com hipersensibilidade auditiva decorrente de Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e demais transtornos do neurodesenvolvimento, matriculados na rede municipal de ensino de Cambuquira/MG, de acordo com as especificações técnicas, condições e quantitativos estabelecidos neste instrument

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA - MG · Cambuquira/MGR$ 3 mil