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156 resultados para "PGM - Seleção de"

Inexigibilidaderegistro de preços13/04/2026

Registro de preços para aquisição de passagens escolares de transporte coletivo da empresa L. J. D'ÁVILA E CIA LTDA para deslocamento de estudantes da localidade de Furnas, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/943 da Secretaria Municipal da Educação e o Memorando PGM nº. 1.092/2026 o qual orienta a modalidade para a referida contratação com base no Inciso I do artigo 74 da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 455 mil
Dispensa09/04/2026

Aquisição emergencial de medicamentos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Saúde, visando garantir a continuidade da assistência farmacêutica e odontológica aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com o pedido de compra nº 2026/698 da Secretaria Municipal da Saúde e o memorando PGM nº 978/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso VIII do Artigo 75 da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 46 mil
Inexigibilidade08/04/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DPM EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ 13.021.017/0001-77, PARA FORNECIMENTO DE TREINAMENTO PARA SERVIDORES DA PGM, SOBRE ““REURB - MÓDULO I: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COM MORE LEGAL, LOCALIZAÇÃO DE ÁREA EM CONDOMÍNIO E LOCALIZAÇÃO DE PARCELA”, “TÉCNICA LEGISLATIVA”, “REFORMA TRIBUTÁRIA E OS IMPACTOS NO ITBI”. BL ART. 74, III, “C”, INSTRUÍDO PELO ART. 72 , TODOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade07/04/2026

O objeto do presente instrumento consiste na contratacao de escritorio de advocacia especializado para prestacao de servicos de consultoria e assessoria juridica para atender as necessidades do Municipio de Timon, em apoio a Procuradoria Geral do Municipio, no ambito do segundo grau de jurisdicao (Tribunal de Justica do Maranhao, Tribunal Regional Federal da 1a Regiao e Tribunal Regional do Trabalho da 16a Regiao) e dos Tribunais Superiores (Superior Tribunal de Justica e Supremo Tribunal Federal), pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme a Lei 14.133/2021, em demandas administrativas e judiciais.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Timon/MAR$ 588 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Contratação de empresa para disponibilização de sistema, assessoria e consultoria técnica especializada para programas federais na área da educação de forma contínua e online, através da Licença de uso da plataforma SIGEMEC, em conformidade com o pedido de compra n 2026/713 da Secretaria Municipal da Educação e o memorando PGM nº 825/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso I do Artigo 74 da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 77 mil
Dispensa19/03/2026

Contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial -SENAI para ministrar cursos de qualificação e capacitação profissional, destinados a execução no Programa RS Qualificação - Recomeçar, instituído com o município por meio do convênio FPE N.º3231/2025, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/420 da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social e o memorando PGM nº 553/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso XV do Artigo 75 da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 51 mil