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162 resultados para "PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, VIA"

Dispensa17/06/2026

Contratação direta do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, por dispensa de licitação, para prestação do serviço B-Cadastros (CPF, CNPJ e Simples Nacional - Básico), consistente no acesso estruturado, automatizado e oficial às bases cadastrais mantidas pela Receita Federal do Brasil, mediante integração via API institucional, conforme especificações, detalhamentos e quantitativos constantes nos autos do PGA nº 09.2026.00005552-8.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA · Fortaleza/CER$ 45 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Contratação direta do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, por inexigibilidade de licitação, para prestação do serviço INFOCONV (RFB) - DOI, consistente no acesso estruturado, automatizado e oficial à base declaração de operações imobiliárias - DOI, mantida pela Receita Federal do Brasil, por meio de integração via web service institucional, conforme especificações, detalhamentos e quantitativos constantes nos autos do PGA nº 09.2026.00005558-3.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA · Fortaleza/CER$ 7 mil
Dispensa23/03/2026encerrado

Contratação de Empresa especializada em implantação e prestação de serviços de locação de Softwares Web, com acesso a quaisquer dispositivos eletrônicos via internet em qualquer localidade do país, que atendam legislações específicas, Contabilidade Pública, Administração de Pessoal – Folha de Pagamento, Patrimônio, Almoxarifado, Compras, Licitação, Tesouraria, Controle de Processos (Protocolo), Controle de Combustível, em conformidade com as especificações técnicas e serviços descritos nos anexos, para atendimento à Legislação vigente e às normativas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e Tribunal de Contas da União, para atender as necessidades da câmara municipal de Palmeirante/TO, do exercício de 2026

PALMEIRANTE CAMARA MUNICIPAL · Palmeirante/TOR$ 23 mil
Dispensa27/02/2026encerrado

Trata-se de processo de Dispensa de Licitação com fundamento no Artigo 75, Caput, Inciso II, da Lei 14.133/21, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, sem locação de mão de obra de monitoramento e rastreamento veicular, geolocalização, transmissão de dados GPS, GSM e 4G acesso via internet 24 horas pelo usuário com central de monitoramento, armazenamento de dados, cobertura nacional, incluindo o fornecimento de equipamentos e treinamento de pessoal.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PE · Recife/PER$ 63 mil
Inexigibilidade25/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de software via web, destinado à consulta de banco de dados com preços de peças de veículos, contemplando peças genuínas de montadora, originais de fabricante e equivalentes, a ser utilizado como ferramenta eletrônica de orçamentação nos processos de licitação para aquisição de peças destinadas à manutenção de veículos médios, veículos pesados e máquinas pesadas que integram a frota municipal, bem como para futuras aquisições.

Unidade administrativa · Guaraqueçaba/PRR$ 22 mil
Dispensa09/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME TESTE DE ESTÍMULO DE H.GTT COM ADMINISTRAÇÃO DE INSULINA REGULAR 1U POR VIA SUBCUTÂNEA, COM AFERIÇÃO DOS NÍVEIS DE GLICEMIA E INSULINA NOS TEMPOS DE 0, 15, 30, 60, 90 E 120 MINUTOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL PROCESSO Nº 1007490-38.2025.8.26.0048, PARA O PACIENTE J.V.N.O. COM DIAGNÓSTICO CLASSIFICADO SOB O CID E23.0 – HIPOPITUITARISMO.

Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 975
Dispensa18/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em fornecer serviço de hospedagem de sites, e Serviços de E-mail modalidade SAS por período de 12 (doze) meses nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, via compra direta, na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO na forma ELETRÔNICA, Processo Nº 86809/2026 nos termos da Lei nº 14.133 de 2021, artigo 75 § II, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Termo de Referência

CONSELHO REG DE ENG. AGRON.DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 21 mil
Dispensa17/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME TESTE DE ESTÍMULO DE H.GTT COM ADMINISTRAÇÃO DE INSULINA REGULAR 1U POR VIA SUBCUTÂNEA, COM AFERIÇÃO DOS NÍVEIS DE GLICEMIA E INSULINA NOS TEMPOS DE 0, 15, 30, 60, 90 E 120 MINUTOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL PROCESSO Nº 1007490-38.2025.8.26.0048, PARA O PACIENTE J.V.N.O. COM DIAGNÓSTICO CLASSIFICADO SOB O CID E23.0 – HIPOPITUITARISMO.

Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 975
Dispensa15/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO E DRENAGEM DA VIA DE ACESSO, LOCALIZADA NA ALAMEDA VASCO PIGOZZI, NO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, CONFORME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO PROCESSO N. CMIL 8.713/2026, ORIUNDO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. CMIL - 002/630/2026, CASA MILITAR - COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - CEPDEC E O MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ - SP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS · Osvaldo Cruz/SPR$ 5,6 mi
Inexigibilidade24/04/2026

Contratação de fornecedor exclusivo para manutenção corretiva, incluindo reposição de peças/acessórios, de equipamentos da marca STRYKER, localizados na Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado (UBCME) do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, via inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 86, inciso I, do Regulamento de Compras e Contratos da Ebserh (RCC 3.0) em consonância com a Art. 30, inciso I da Lei 13.303/16

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 24 mil
Dispensa18/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de encanador, considerando: Realização de escavação manual para instalação de canos de água potável de entrada e retorno para os espelhos de água da câmara de vereadores com fornecimento de material. Descrição dos serviços: colocação, instalação, vedação testes, mão de obra/fornecimento e instalação:, instalado em ramal de distribuição de água: quarenta e cinco metros de tubos de pvc soldável, de 32mm, noventa metros de tubo, pvc, soldável, de 50mm, oito unidades .joelho 90 graus, pvc, soldável, dn 32mm, oito unidades joelho 90 graus, pvc, soldável, dn 50mm, três unidades te, pvc, soldável, dn 25mm, 03 unidades te, pvc, soldável, dn 32mm, seis unidades luva soldável e com rosca, pvc, soldável, dn 25mm x 3/4, duas unidades te, pvc, soldável, dn 50mm, três metros quadrados de areia media - posto jazida/fornecedor, trinta metros quadradosxkm de transporte com caminhão basculante de 6 m³, em via urbana pavimentada, seis metros cúbicos escavação manual de vala, seis metros cúbicos aterro manual de valas com areia para aterro. Considerando os itens previstos na requisição integrante ao processo acima, a dotação orçamentária informada está em acordo com a natureza da despesa do objeto. A classificação funcional programática a nível de ação (projeto/atividade/Operação especial), e a suficiência do crédito orçamentário na respectiva classificação no momento da contratação, bem como os recursos financeiros em destinações específicas a suportar a despesa ficam a cargo e responsabilidade do ordenador da despesa

Atividades Legislativas · Timbó/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade14/08/2026encerrado

Contratação da empresa DAVANTI ENGENHARIA LTDA para elaboração de adequações técnicas complementares ao Projeto de Engenharia desenvolvido e entregue ao Município de Porto Amazonas no ano de 2022, em atendimento às exigências técnicas formuladas pela concessionária Via Araucária e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, visando à continuidade do processo de análise e aprovação do dispositivo de acesso à rodovia sob concessão.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Porto Amazonas/PRR$ 20 mil
Dispensa08/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO E DRENAGEM DA VIA DE ACESSO, LOCALIZADA NA ALAMEDA VASCO PIGOZZI, NO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, CONFORME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO PROCESSO N. CMIL 8.713/2026, EM ATENDIMENTO AO TEMO DE CONVÊNIO N. CMIL - 002/630/2026, QUE CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA CASA MILITAR E POR SUA COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - CEPDEC E O MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS · Osvaldo Cruz/SPR$ 5,6 mi
Dispensa08/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO E DRENAGEM DA VIA DE ACESSO, LOCALIZADA NA ALAMEDA VASCO PIGOZZI, NO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, CONFORME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO PROCESSO N. CMIL 8.713/2026, EM ATENDIMENTO AO TEMO DE CONVÊNIO N. CMIL - 002/630/2026, QUE CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA CASA MILITAR E POR SUA COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - CEPDEC E O MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ-SP.

Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz · Osvaldo Cruz/SPR$ 5,6 mi
Dispensa07/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de acesso à internet via satélite, por meio da tecnologia Starlink ou equivalente, destinado à utilização em veículos oficiais da Câmara Municipal de Aparecida do Taboado/MS, incluindo a instalação, ativação e configuração inicial dos equipamentos previamente adquiridos pela Câmara Municipal, por meio do Processo de Dispensa por Menor Valor nº 002/2026, com fornecimento de dados ilimitados, sem bloqueio de navegação, admitida política de uso justo desde que não comprometa significativamente o desempenho das atividades institucionais.

CAMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO · Aparecida do Taboado/MSR$ 77 mil
Dispensa26/02/2026

Despesa visando a contratacao de empresa para realizacao de castracao cirurgica de 250 duzentos e cinquenta animais entre caes e gatos do Municipio de Picada Cafe preferencialmente na seguinte ordem os que encontram se em lares temporarios ou sob a tutela do municipio sem identificacao de tutor de familias de baixa renda e do publico em geral dando se prioridade para femeas. Para execucao do objeto sera contratada uma empresa terceirizada que realiza todo o processo. Justificativa da despesa O abandono de animais domesticos no Brasil e considerado uma problematica que vem crescendo ao longo dos anos. A contratacao do servico de castracao se faz necessario para o controle de natalidade de caninos e felinos domesticos dessa forma reduzindo casos de abandono e animais errantes em via publica.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 54 mil
Dispensa28/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02029/26 A contratação da licença se faz indispensavel pois segundo a jurisprudência do Tribunal de Contas, a justificativa do preço em contratações diretas no caso de inexigibilidade de licitação e nos proprios processos licitatorios deve ser realizada, preferencialmente, mediante a comparação com os preços praticados pelo próprio fornecedor junto a outras instituições públicas ou privadas que seria o proposito para contratação do tal; A contratação contempla: • Licença de uso ao banco de dados de preços públicos; • Treinamento ilimitado para todos os usuários; • Suporte ilimitado realizado via WhatsApp, chat online, telefone, e-mail e videoconferência de segunda-feira a sexta-feira das 8h30 às 17h30 durante a vigência do contrato; • Equipe de TI sempre acessível para receber sugestões de melhoria; • Opção de busca por material/serviço específico; • Todos os acessos simultâneos, opções de data limitando o período de 1 até 24 meses, busca selecionada por Estado, Município ou Órgão, pesquisa específica por CNPJ, Limite de valor mínimo e máximo por objeto, busca por unidade de medida. • Total de acessos:25 (vinte e cinco)- Plano anual (12 meses). Requisição fundamentada legalmente segundo o Art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 que permite a contratação direta quando o objeto é de baixo valor e não se justifica a realização do certame; E.T.P., Análise de Riscos e Termo de referencia dispensados no termos do Art. 9o, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Contratação de empresa de empresa especializada para prestação de serviços de administração, gerenciamento, confecção e fornecimento de cartão eletrônico equipado com chip eletrônico de segurança e senha individual, que realize captura, roteamento, transmissão e processamento de transações financeiras na função débito, bem como aplicativo para IOS e ANDROID para consultas e pagamentos via QR-CODE e por aproximação a ser utilizado pelos servidores da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal – Paraná na utilização do benefício de Vale-Alimentação

Divisao Administrativa · Ribeirão do Pinhal/PRR$ 2,1 mi
Dispensa12/01/2026encerrado

Objeto contratação de empresa especializada em locação para fornecimento e instalação de enfeites natalinos, incluindo materiais decorativos, iluminação e demais itens necessários para a ornamentação natalina dos espaços públicos do Município de Barra do Turvo/SP, em atendimento às ações alusivas ao período de fim de ano promovidas pela Prefeitura Municipal Solicitado via SEI Processo nº 3505401.401.00003995/2025-35.

MUNICÍPIO DE BARRA TURVO · Barra do Turvo/SPR$ 54 mil
Dispensa27/04/2026

Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de manutenção mensal e suporte (presencial e remoto) do Sistema para a Gestão da Assistência Farmacêutica no seu Componente Básico e Farmácia Judicial que permita controle de estoques (entrada e saída) de medicamentos, dispensação direta aos usuários do município de Tubarão e processamento dos dados via webservice para o Ministério da Saúde. MEMORANDO Nº 2.033/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 48 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais da câmara municipal, por meio de sistema eletrônico, com a utilização de cartões magnéticos ou micro processado (chip) e/ou tecnologia digital similar, de aceitabilidade para aquisição de combustíveis, em postos credenciados, com a utilização de sistema integrado via internet para monitoramento de abastecimentos, para atender demanda da Câmara Municipal de Brasília de Minas

Câmara Municipal de Brasília de Minas · Brasília de Minas/MGR$ 40 mil