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240 resultados para "Publicação oficial de atos"

Inexigibilidade20/03/2026

CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPEDAGEM E ASSESSORIA TÉCNICA OPERACIONAL NO SITE INSTITUCIONAL DESTA ENTIDADE REGISTRADO EM WWW.MAURILANDIA.TO.GOV.BR, E LICENÇA DE USO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE DIÁRIO OFICIAL VIA WEB, PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DO LEGISLATIVO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS.

PREF. MUN. DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS · Maurilândia do Tocantins/TOR$ 24 mil
Inexigibilidade11/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE “MINAS GERAIS” - DOMG-E, DE ATOS DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DE PESSOAL, EDITAIS, AVISOS, ADJUDICAÇÕES DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES E OUTROS ATOS CUJA PUBLICIDADE É EXIGIDA EM LEI, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N. 19.429/2011 E DO ART. 54 DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 01/04/2021.

Prefeitura Municipal de Porto Firme - MG · Porto Firme/MGR$ 6 mil
Dispensa06/03/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de software para publicação de atos oficiais no Diário Oficial próprio, manutenção e suporte técnico de um Portal de Transparência que atenda aos critérios do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) da ATRICON e Capacitação Contínua de Servidores sobre as normas de transparência vigentes e abastecimento do Portal. Integração com Portal Nacional de Contratações Publica (PNCP) em tempo real.

Prefeitura Municipal de Serra Dourada · Serra Dourada/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade03/03/2026

Contratação de prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial da União DOU, por intermédio da Imprensa Nacional, de natureza contínua, destinados à divulgação de matérias institucionais de interesse do Gabinete do Prefeito, para o exercício de 2026, conforme quantitativos estimados constantes a Solicitação no Sistema de Compras módulo SCPI, pelo prazo de 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 15 mil
Dispensa13/02/2026

A presente contratação tem por objetivo viabilizar a publicação oficial, regular e tempestiva dos atos administrativos, normativos, legais e institucionais do MUNICÍPIO no Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do Sul – DOE-e, por meio do Sistema Diário Oficial Eletrônico – Sistema DOE, assegurando a ampla divulgação, publicidade, transparência e eficácia dos atos da Administração Pública Municipal, em conformidade com os princípios constitucionais da legalidade, publicidade, eficiência e moralidade.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 10 mil
Dispensa11/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial da União – DOU, compreendendo a divulgação de editais, avisos, extratos de contratos, termos aditivos, homologações, ratificações, atos administrativos e demais matérias de interesse da Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações contidas no Anexo I.

Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi · São Paulo do Potengi/RNR$ 27 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico 'Minas gerais" - DOMG-e de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa,inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida em lei, nos termos dda lei nº 19.429 de 11/01/2011 e lei federal nº 14.133/2021

Seção de Patrimônio e Compras · Quartel Geral/MGR$ 40 mil
Dispensa29/01/2026

Prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico “Minas Gerais” - DOMG-e, de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida em lei, nos termos do §1º do art. 54 da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e da Lei Estadual n.º 19.429, de 11/01/2011.

Unidade Única · Dores de Guanhães/MGR$ 27 mil
Dispensa28/01/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS MEDIANTE LOCACAO DE SOFTWARES DE CONTROLE E GESTAO, DESTINADOS A PUBLICACAO DE ATOS OFICIAIS EM DIARIO OFICIAL, BEM COMO SISTEMAS INTEGRADOS DE TRANSPARENCIA PUBLICA, SISTEMA INFORMACAO AO CIDADAO - E-SIC, SISTEMA DE OUVIDORIA, BEM COMO AO GERENCIAMENTO, PROCESSAMENTO, CONTROLE E DIVULGACAO CENTRALIZADA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS EXIGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021 (LEI DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS), COM INTEGRACAO ESTRUTURADA AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATACOES PUBLICAS – PNCP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IRECE/BA.

DIRETORIA DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRECE BAHIA · Irecê/BAR$ 50 mil