Dispensa29/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 269
Dispensa29/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGALCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 334
Dispensa25/06/2026SERVICO DE DISTRIBUICAO DE PUBLICIDADE LEGAL CONSISTENTE NA VEICULACAO DE EXTRATOS DE EDITAISPrefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 12 mil
Dispensa19/06/2026Contratação de serviço de publicidade legal para publicação de editais.ESP-PENIT. JAIRO ALMEIDA BUENO DE ITAPETINING · Itapetininga/SPR$ 1 mil
Dispensa19/06/2026Prestação de serviços contínuos de divulgação de atos administrativos, publicidade legal e institucional.MUNICIPIO DE SÃO MARTINHO/RS · São Martinho/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de distribuição e veiculação de publicidade legal em jornais impressos de grande circulação estadual e de circulação local municipal, no âmbito do Estado de São Paulo.CONSELHO REG. DE ENG. E AGRON. DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 284 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de serviços de publicidade legal prestados pela empresa EBC - Empresa Brasil de Comunicação S.A, por imposição legalSUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-GO · Goiânia/GOR$ 106 mil
Dispensa18/06/2026Contratação de empresa jornalística especializada na prestação de serviços comuns de publicidade legal, em sítio eletrônico, destinados à veiculação de extratos de editais, avisos de licitação e demais instrumentos convocatórios referentes aos certames promovidos por esta Câmara Municipal.MPR-CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU · Paiçandu/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação da EBC para prestação dos serviços de publicidade legal.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS · Porto Alegre/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de serviço de publicidade legal da EBC.HOSPITAL DE GUARNICAO DE MARABA · Marabá/PAR$ 13 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de serviços de Publicidade LegalINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 300 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de serviços de publicidade legal do Diário Oficial do Estado (DOE), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Decreto Estadual n°58114/2025, Tabela de Valores de Publicação e Termo de Referência em anexo. PERÍODO: de maio a dezembro de 2026.ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 3 mil
Dispensa10/06/2026CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, OBJETIVANDO A PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DE INTERESSE DO DEPARTAMENTO DE ESGOTO E ÁGUA DE GUAÍRA – DEAGUA, POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO “ON-LINE”, NOS RESPECTIVOS CADERNOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, INCLUINDO AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS, HOMOLOGAÇÕES, RATIFICAÇÕES, REVOGAÇÕES E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE NECESSITEM DE DIVULGAÇÃO OFICIAL.DEPARTAMENTO DE ESGOTO E AGUA DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 15 mil
Dispensa03/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DE TODOS OS ATOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO/SP, NOS RESPECTIVOS CADERNOS DO “DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO”.PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPERCIO · Lupércio/SPR$ 108 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação com fundamento na hipótese do art. 74. caput, da Lei n° 14.133/2021, para a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica sob demanda, exigidos pela Lei n° 14.133/21, bem como de outras matérias de necessidade do 19° Regimento de Cavalaria Mecanizado.19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Santa Rosa/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade01/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO (EBC) PARA DISTRIBUIÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA UFRAUNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA · Belém/PAR$ 154 mil
Inexigibilidade22/05/2026Prestação de Serviços de Publicidade Legal no Diario Oficial do Estado de São Paulo - IMESP SC 884/26 Processo SEI nº 14558/2026-51GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 170 mil
Inexigibilidade20/05/2026Aquisição de material de distribuição de publicidade legal em proveito do Hospital Geral de Santa Maria.HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação de serviços de publicidade legal prestados pela empresa EBC - Empresa Brasil de Comunicação S.A. por imposição legal (art. 53 da LEI 14133/21, bem como o inciso VII, art. 8° da Lei 11.652/2008).SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-GO · Goiânia/GOR$ 106 mil
Dispensa15/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL – SISTEMA PUBNET DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PINHALPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL - SP · Santo Antônio do Pinhal/SPR$ 0
Inexigibilidade15/05/2026Contratação de serviços da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para distribuição da publicidade legal, impressa e/ou eletrônica de interesse do IFCE - campus Crato, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.INST.FED.DO CEARA/CAMPUS IGUATU · Iguatu/CER$ 120 mil
Dispensa14/05/2026Servicos de Publicidade Legal Secretaria de AdministracaoPREFEITURA MUNICIPAL · Vale do Sol/RSR$ 430
Inexigibilidade13/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DOS ATOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ, PELO SISTEMA PUBNET, NOS RESPECTIVOS CADERNOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO", PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME SC Nº 18/2026 (PC).GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 15 mil
Dispensa12/05/2026Contratação da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo para prestação de serviços de publicidade legal, objetivando a publicação de atos oficiais de interesse do Departamento de Esgoto e Água de Guaíra – DEAGUA, por meio do sistema eletrônico “on-line”, nos respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, incluindo avisos de licitação, extratos de contratos, termos aditivos, homologações, ratificações, revogações e demais atos administrativos que necessitem de divulgação oficial.DEPARTAMENTO DE ESGOTO E AGUA DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 125 mil