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155 resultados para "REGULARIZAÇÃO DE TERMO DE"

Dispensa12/02/2026encerrado

Contratação de profissional – pessoa jurídica (Geólogo, Engenheiro Geólogo ou Engenheiro de Minas) para estudos de locação e projeto para um (01) poço artesiano na Linha Jacutinga neste município, conforme Termo de Convênio FPE nº 2944/2025, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, e o Município de Sarandi/RS, conforme processo nº 25/1700-0001608-3.

Município de Sarandi · Sarandi/RSR$ 7 mil
Dispensa23/04/2026

Aquisição de suportes de fixação de placas de sinalização viária vertical, destinados à substituição de estruturas deterioradas, reposição de suportes inexistentes e implantação de novos dispositivos, visando à recomposição e regularização do sistema de sinalização vertical do Município de Lages, conforme especificações técnicas constantes neste Documento de Formalização de Demanda e no respectivo Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 280 mil
Inexigibilidade08/06/2026

Contratação de consultoria especializada para prestar assessoria técnica e econômico-financeira, auxiliando nas atividades de organização, regularização e modernização das práticas administrativas, financeiras, jurídicas e regulatórias da ARSETE. O escopo completo, com descrição detalhada dos serviços e produtos esperados, consta do Termo de Referência que embasa a presente contratação.

PMPI-AGENCIA MUN.REGULAÇAO SERV.PUB.TERESINA · Teresina/PIR$ 1,5 mi
Dispensa24/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais na área de engenharia, consistindo na elaboração de projeto de engenharia para a perfuração de um poço tubular profundo na localidade comunidade Beira Cancha, Interior do município, com vistas a execução do Termo de Convênio FPE Nº 0162/2025 firmado entre o Município de Barra do Rio Azul e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, conforme Processo Administrativo Nº 25/1700-0000029-2.

Prefeitura Municipal Barra do Rio Azul · Barra do Rio Azul/RSR$ 6 mil
Dispensa19/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02332/26 Requisição de serviço para manutenção eletrica dos veiculos, solicitado revisao da parte eletrica e instalação de peças para regularização das sinalizações dos veiculos.Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão;Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21,Art. 75, § 7- “E.T.P.,Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 7411/7446

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 660
Dispensa04/06/2026encerrado

Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura para a elaboração de projetos (Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo), regularização e licenciamento nos órgãos competentes, e prestação de assessoria técnica na instrução processual licitatória visando à construção do novo auditório da Capitania dos Portos de Santa Catarina (CPSC), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência

CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DE S.CATARINA · Florianópolis/SCR$ 47 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projetos, geotecnia, topografia, estudos ambientais, consultoria, fiscalização e planos para atender obras de edificações, saneamento e infraestrutura e regularização fundiária, em Adesão a Ata de Registro de Preço nº 015/2024, Processo Licitatório nº 016/2024, Concorrência Eletrônico nº 001/2024, pertencente ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS, conforme especificação detalhada em termo de referência e justificativas anexos, ci nº 084/2026, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras.

Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 5,9 mi
Dispensa23/06/2026encerrado

Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de projetos executivos (arquitetônico, estrutural, elétrico e hidrossanitário), aprovação e regularização legal e imobiliária integral da obra junto ao Município de Mafra, Vigilância Sanitária e Cartório de Registro de Imóveis, com fornecimento de responsabilidade técnica (ART), assunção de taxas e fiscalização periódica da execução, nos termos descrito no edital.

Fundo Rotativo Regional do Planalto Norte · Mafra/SCR$ 0
Dispensa08/06/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia destinados à regularização, adequação técnica, elaboração de projetos e licenciamento de barragem de terra existente, localizada na Rodovia ES 209, no Município de Conceição da Barra/ES, nas coordenadas geográficas média UTM 418777.00 mE e 7968330.00 mS, no Município de Conceição da Barra/ES, compreendendo a realização de levantamento técnico e diagnóstico da estrutura, levantamentos planialtimétricos e hidrológicos da área de influência, elaboração de projeto de adequação técnica conforme normas vigentes, elaboração de estudos, relatórios e documentos técnicos complementares, promoção da regularização ambiental e do licenciamento junto aos órgãos ambientais e intervenientes competentes, emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica – ART para cada levantamento, estudo e projeto executado, montagem integral e protocolização dos processos administrativos conforme os termos de referência dos órgãos licenciadores e intervenientes, acompanhamento técnicoadministrativo contínuo até a decisão final dos processos e atendimento às diligências e exigências técnicas formuladas, compatíveis com o objeto contratado, visando à obtenção das licenças ambientais cabíveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA · Conceição da Barra/ESR$ 9 mil
Dispensa06/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02073/26 Requisição de serviço para regularização do caminha PH102 FORD PLACA:BRZ3443 do dep. Agricultura. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024 Itens referentes ao orçamento n° PREFEITURA HOLAMBRA

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 150
Dispensa22/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01625/26 Requisição de peças para regularização do caminha PH102 FORD PLACA:BRZ3443 do dep. Agricultura. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024 Itens referentes ao orçamento n° 1980

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 383