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226 resultados para "RESÍDUOS SÓLIDOS"

Dispensa30/06/2026

CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO FORMADA EXCLUSIVAMENTE POR PESSOAS FÍSICAS DE BAIXA RENDA RECONHECIDAS PELO PODER PÚBLICO COMO CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA, TRANSPORTE, RECEBIMENTO, TRIAGEM, PROCESSAMENTO, BENEFICIAMENTO, ACONDICIONAMENTO, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO E COMERCIALIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS OU REUTILIZÁVEIS, BEM COMO EXECUÇÃO DE AÇÕES ACESSÓRIAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DESTINADAS À ORIENTAÇÃO DOS MUNÍCIPES SOBRE A SEGREGAÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS SECOS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMPATÍVEIS COM AS NORMAS TÉCNICAS, AMBIENTAIS, SANITÁRIAS E DE SAÚDE PÚBLICA.

Prefeitura Municipal de Caarapó - MS · Caarapó/MSR$ 1,2 mi
Dispensa10/06/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza urbana com transporte rodoviário de carga de resíduos sólidos urbanos, englobando a varrição manual e eólica, retirada de terra e areia das ruas pavimentadas, coleta de lixo, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais (não recicláveis classe II) em aterro sanitário licenciado por órgão competente, capina manual de ruas e avenidas pavimentadas, limpeza de bueiros, caiação de meio fio e postes, roçagem e limpeza de bueiros, trincheiras drenantes, poços de visitas, provenientes do Município de Baixo Guandu/ES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 4,9 mi
Dispensa16/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, CONTEMPLANDO A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES, ORIENTAÇÕES TÉCNICAS, ACOMPANHAMENTO E SUPORTE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INCLUINDO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL, PROPOSIÇÃO DE SOLUÇÕES TÉCNICAS, APOIO NA ADEQUAÇÃO ÀS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS VIGENTES, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES PROPOSTAS. OS SERVIÇOS VISAM ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CONTRIBUINDO PARA O APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO.

FMMA FUNDO MUNIC DO MEIO AMBIENTE · Edealina/GOR$ 62 mil
Dispensa20/04/2026encerrado

Aquisição de conjunto para coleta seletiva de resíduos sólidos, modelo ST13 ou equivalente, com capacidade total de 100 litros, composto por duas lixeiras de 50 litros cada (cores verde e marrom), destinadas à segregação de resíduos conforme a Resolução CONAMA nº 275/2001. A presente contratação visa atender às ações previstas no Convênio nº 4500075648, especialmente no âmbito das atividades de saneamento ambiental e campanhas educativas voltadas à gestão de resíduos sólidos urbanos, contribuindo para a promoção da coleta seletiva, educação ambiental e desenvolvimento sustentável, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 62 mil
Dispensa12/08/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, RECEPÇÃO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, CLASSES IIA (NÃO INERTES) E IIB (INERTES), GERADOS NO MUNICÍPIO DE OCAUÇU/SP, EM UNIDADE DEVIDAMENTE LICENCIADA PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E DO MEIO AMBIENTE

MUNICIPIO DE OCAUCU · Ocauçu/SPR$ 192 mil
Dispensa24/06/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, coleta, segregação, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados durante a realização do SÃO JOÃO “ITARRAIÁ 2026”, incluindo a execução de ações de coleta seletiva e reciclagem dos materiais recolhidos, em conformidade com os princípios da sustentabilidade ambiental, da Política Nacional de Resíduos Sólidos e demais normas ambientais aplicáveis, visando à manutenção da limpeza, organização e preservação dos espaços públicos utilizados durante o evento.

MUNICIPIO DE ITAMARAJU - BA · Itamaraju/BAR$ 65 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Prestação de serviços consistentes no recebimento e na destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos gerados no Município de São José do Inhacorá/RS, em aterro sanitário devidamente licenciado pelo órgão ambiental competente, em conformidade com a legislação ambiental vigente, especialmente a Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e demais normas aplicáveis.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 74 mil
Dispensa04/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia ambiental aos municípios consorciados e ao CODANORTE, para a elaboração de projetos de aterro sanitário, usinas de triagem e compostagem de resíduos sólidos, acompanhamento da execução dos projetos e seus respectivos licenciamento ambiental, responsabilidade técnica e elaboração do plano municipal de saneamento básico e outros serviços afins. Assumir a responsabilidade técnica pela operação das usinas de triagem e compostagem de resíduos sólidos dos municípios consorciados. Estar disponível para atendimento presencial na sede do CODANORTE, sempre que solicitado. Orientar os municípios consorciados para que os mesmos cumpram a legislação específica voltada para a preservação do meio ambiente

Cons Interm Des Amb Ssust Norte de Minas - CODANORTE · Montes Claros/MGR$ 54 mil
Dispensa03/08/2026

Contratação de empresa para elaboração de estudo técnico e projeto de dimensionamento da coleta, transporte, triagem e destinação final dos resíduos sólidos urbanos do Município de São Domingos/SC, compreendendo diagnóstico da situação atual, estudo gravimétrico, mapeamento das rotas, dimensionamento da frota, equipes e equipamentos, levantamento dos custos operacionais, elaboração de planilhas orçamentárias e apresentação da solução técnica para a gestão dos resíduos sólidos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS - SC · São Domingos/SCR$ 62 mil
Inexigibilidade29/01/2026

Contratação de empresa para coleta e transporte, até o galpão de triagem, enfardamento e comercialização de resíduos sólidos domiciliares recicláveis e reutilizáveis, provenientes da área urbana da região compreendida pela Baixada do Maciambú, localizada no município de Palhoça/SC, bem como promoção de ações de educação ambiental, voltadas à orientação da população sobre o segregação correta dos resíduos sólidos.

Secretaria de Planejamento e Infraestrutura e Saneamento · Palhoça/SCR$ 834 mil
Dispensa08/04/2026

Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final, ambientalmente adequada, de resíduos sólidos, consistentes em garrafas PET, pintadas e utilizadas como elementos decorativos durante as festividades natalinas, a fim de evitar riscos à saúde pública e ao meio ambiente, visando atender os princípios da sustentabilidade, da responsabilidade ambiental e da correta gestão de resíduos sólidos no âmbito da administração pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria ambiental, incluindo suporte no planejamento e gestão dos resíduos sólidos, elaboração de pareceres, estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos, defesas e manifestações em inquéritos, procedimentos e/ou processos administrativos e atuação para o incremento e manutenção dos índices de ICMS Ecológico, juntamente com o fornecimento de software customizável para apoio à gestão dos resíduos sólidos, na modalidade Software como Serviço (SaaS – Software as a Service), incluindo manutenção, suporte e capacitação da equipe local.

Prefeitura Municipal de Caarapó - MS · Caarapó/MSR$ 0
Inexigibilidade19/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do Município de Ubaíra, incluindo diagnóstico técnico-operacional, gravimetria, prognóstico, definição de programas, metas, indicadores, cronograma de implementação e entrega de versão final em formato editável e PDF, podendo contemplar, de forma complementar, implantação de sistema informatizado de gestão de resíduos sólidos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA · Ubaíra/BAR$ 48 mil
Dispensa24/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS-RSU NO PÁTIO DE TRANSBORDO DO MUNICÍPIO DE CAMACHO, COMPREENDENDO O TRANSBORDO, O TRANSPORTE RODOVIÁRIO E A DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PELO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, COM O OBJETO DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, EM RAZÃO DA PARALISAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL ANTERIORMENTE MANTIDA PELO MUNICÍPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 41 mil
Dispensa22/07/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS PESADOS TIPO CAMINHÃO COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - RSU, SEM FORNECIMENTO DE MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, COM SISTEMA COMPACTADOR, SISTEMA HIDRÁULICO E DEMAIS COMPONENTES OPERACIONAIS EM PLENO FUNCIONAMENTO, DOCUMENTAÇÃO REGULAR, LICENCIAMENTO VIGENTE, EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS DE SEGURANÇA, SINALIZAÇÃO ADEQUADA E PNEUS EM CONDIÇÕES DE USO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE AGUDOS/SP. PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.524/2026.

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 364 mil
Dispensa12/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem e higienização de veículos da frota do Consórcio Público Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos – ECOTRES, conforme a demanda do setor requisitante. Veículos a serem atendidos: • Veículo 1: Chevrolet SPIN, Placa RFI3B90. • Veículo 2: Chevrolet Polo Track 1.0, Placa STU9B01. Modalidade do serviço: Lavagem Simples (limpeza externa) ou Lavagem Completa (inclusão da limpeza interna do veículo), conforme solicitado pelo ECOTRES.

Consorcio Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 7 mil
Dispensa23/06/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento de materiais e mao de obra destinados a reforma de uma lixeira publica pertencente ao patrimonio do Municipio de Picada Cafe visando restaurar suas condicoes de uso seguranca e aparencia para continuidade da prestacao do servico de coleta e acondicionamento de residuos solidos urbanos. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de recuperacao de uma lixeira publica que apresenta desgaste decorrente do uso continuo e da exposicao as intemperies comprometendo sua estrutura e funcionalidade. A reforma e necessaria para garantir condicoes adequadas de utilizacao pela populacao contribuindo para a correta destinacao dos residuos solidos manutencao da limpeza urbana preservacao ambiental e conservacao do patrimonio publico. A recuperacao da estrutura existente mostra se mais economica do que a aquisicao de um novo equipamento atendendo aos principios da economicidade e eficiencia da Administracao Publica.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 400
Dispensa20/05/2026

Prestação de serviços de consultoria técnica em engenharia ambiental e sanitária, visando à elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, abrangendo a realização de diagnóstico técnico, gravimetria quali-quantitativa, mapeamento de processos e assessoria para o cadastramento institucional como "Grande Gerador" junto aos órgãos competentes do município de Rio Branco. A iniciativa possui finalidade estratégica alinhada ao Plano de Logística Sustentável (PLS) 2025-2026 do Tribunal, especificamente no cumprimento do item 7.6 do Plano de Ação, e visa assegurar a conformidade legal da instituição frente à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e ao recente Decreto Municipal nº 3.418/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos que compõem esta contratação direta.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 18 mil
Dispensa15/01/2026

Contratação de dois caminhões de coleta lateral de contêiners de resíduos sólidos urbanos, com disponibilização de 2 (dois) motoristas por caminhão, em regime de revezamento, totalizando 12 horas diárias de operação por caminhão, sendo 6 (seis) horas diárias de trabalho para cada motorista, incluindo transporte da carga completada até o aterro de Victor Graeff, combustível (diesel consumido durante o trabalho), custos de manutenção dos veículos, insumos, pedágios, impostos e lucros.  Atualmente, os caminhões pertencentes à frota municipal encontram-se avariados e impossibilitados de operar regularmente, comprometendo de forma significativa a continuidade e a eficiência dos serviços públicos essenciais de coleta de resíduos sólidos. Tal serviço possui caráter essencial e contínuo, sendo indispensável à preservação da saúde pública, da salubridade urbana, do meio ambiente e do bem-estar da população. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS · Carazinho/RSR$ 1,1 mi