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127 resultados para "Referente a renovação de"

Dispensa18/02/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LEGALMENTE HABILITADA PARA A RENOVAÇÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO – PPCI DO GALPÃO DO PARQUE MUNICIPAL POLIESPORTIVO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO, A EMISSÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART, BEM COMO O RECOLHIMENTO DA TAXA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NECESSÁRIA PARA ANÁLISE, VISTORIA E EMISSÃO DO RESPECTIVO LAUDO TÉCNICO. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA N° 641/2026.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 2 mil
Dispensa11/02/2026

Serviços de empresa para renovação do Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – APPCI N° 12392, referente ao PPCI ° 1048/1. Com fornecimento de Plano de Prevenção Contra Incêndio e instalação e/ou substituição de todos materiais necessários conforme legislação e normas técnicas do Corpo de Bombeiros Militar contra riscos de incêndio a fim de regularizar o prédio conforme as normas vigentes.

CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORRA · São Borja/RSR$ 4 mil
Dispensa06/02/2026

Contratação de profissional ou empresa especializada para elaboração de processo técnico necessário à renovação do registro/autorização de extração mineral de basalto junto à Agência Nacional de Mineração – ANM, referente à área situada na localidade de Alto Butiá, no Município de Espumoso/RS, incluindo a elaboração de estudos, relatórios técnicos, peças exigidas pela ANM e acompanhamento do protocolo até a regularização do título minerário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Renovação da anuidade junto à Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios – APEPREV, referente ao exercício de 2026, com a finalidade de manter o vínculo institucional da CAPSECI com entidade representativa dos Regimes Próprios de Previdência Social no âmbito estadual, possibilitando o acesso a apoio técnico, capacitações, orientações normativas e ações de fortalecimento da governança previdenciária.

CAPSECI · Cianorte/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade19/05/2026

Contratação de empresas especializadas para a execução de avaliação imobiliária de bens imóveis em formato simplificado, conforme especificações do Item 1 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Credenciamento nº 001/2026, visando a comprovação do valor de mercado comprovar o valor de mercado para renovação do contrato 73/2020 ; Tendo em vista o término da vigência em 03/06/2025 do contrato de locação celebrado com o Município de Amparo, referente ao imóvel sito à Rua Rio Congo, nº 16, 28, em Amparo/SP, para o fim único e exclusivo de funcionamento da Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo prazo de 12 meses..

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO · Amparo/SPR$ 984
Dispensa09/06/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA O NOVO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO RENAN GREZEL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. TORNA-SE ESSENCIAL A RENOVAÇÃO ELETRÔNICA PARA GARANTIR A AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE E SEGURANÇA DOS DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PASTA, ALÉM DE SER NECESSÁRIO PARA A VINCULAÇÃO NOS SISTEMAS QUE ENVOLVEM TODA A SECRETARIA. A CERTIFICAÇÃO DIGITAL PERMITE A ASSINATURA ELETRÔNICA COM VALIDADE JURÍDICA, ASSEGURANDO CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, INCLUINDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE DOCUMENTOS DIGITAIS E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 160
Dispensa17/08/2026

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para o serviço de renovação da licença ambiental junto à FEPAM da célula encerrada do aterro sanitário de Carazinho, incluindo documentação, acompanhamento e demais documentos que se fizerem necessários. A licença a ser renovada é a Licença Única nº 498/2022, referente a remediação de área degradada pela disposição de RSU. A contratação está baseada no Art. 75 da Lei 14.133/2021, inciso I.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Contratação a título de cachê artístico, dos cantores e grupos musicais: Grupo Parafolclórico Frutos do Pará, Companhia Folclórica Encantos do Curió, Grupo Balé Folclórico da Amazônia, Quadrilha Encanto da Juventude, Quadrilha Renovação de São João, Cantora Afonso Cappelo, Cantora May Àvila, Companhia Folclórica Mistura Regional, Grupo de Expressão Folclórica Encantos do Sol, Grupo de Música Regional Aracuã, Grupo Parafolclórico Flor da Amazônia, Quadrilha Paraíso Junino, Quadrilha Pipocando Junino, Cantor Gérsson Thirrê, Cantora Nega Lora, referente ao Projeto “CULTURA DE TODOS”, que será realizado nos dias 04 à 05 de junho de 2026, na Praça Benedito Monteiro, Tv. Ezeriel Mônico de Matos, entre Rua Barão de Igarapé Miri e Rua Três de Outubro, Bairro do Guamá/ município de Belém/PA.

FUNTELPA · Belém/PAR$ 300 mil