Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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235 resultados para "Repasse financeiro para a"

Inexigibilidade21/05/2026

TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO NOVA UBIRATAENSE DE JUDÔ- ANJU, DESTINADA REPASSE FINANCEIRO PARA CUSTEAR DESPESAS COM AULAS DE JUDÔ PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ-MT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ-MT · Nova Ubiratã/MTR$ 155 mil

Dispensa21/05/2026

Esta contratação tem por objeto disciplinar o rateio de despesas necessárias ao desenvolvimento das atividades do programa de Infraestrutura Rodoviária e implantação de usina de asfalto com os respectivos equipamentos, mediante repasse financeiro dos Municípios CONTRATANTES que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária entre os Rios–CIDIRIOS durante o ano de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 150 mil

Inexigibilidade21/05/2026

Termo de Colaboracao entre o Municipio de Nova Esperanca do Sudoeste PR e a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Esperanca do Sudoeste PR objetivando o repasse financeiro oriundo da Emenda Parlamentar n 37020012 Proposta de Incremento MAC 360007138212025000.

PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Esperança do Sudoeste/PRR$ 46 mil

Inexigibilidade20/05/2026encerrado

Realização de repasse financeiro proveniente do Recurso do FUNDEB 2026 por meio de Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Centenário do Sul Pr e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Centenário do Sul APAE, aprovado pelo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Centenário do Sul, por meio da Resolução nº 02/2026.

ENCARGOS ESPECIAIS · Centenário do Sul/PRR$ 714 mil

Inexigibilidade19/05/2026

REPASSE FINANCEIRO DESTINADO AO CUSTEIO DE TAXAS JUNTO A FEDERACAO MINEIRA DE FUTSAL COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PARTICIPACAO DAS EQUIPES DO MUNICIPIO NO CAMPEONATO MINEIRO DE FUTSAL 2026 .

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 40 mil

Inexigibilidade15/05/2026

SUBVENÇÃO SOCIAL - ACERTA - Repasse financeiro proveniente de Emenda Impositiva e de recursos livres destinados à promoção do esporte na modalidade Karatê, como ferramenta de inclusão social, desenvolvimento educacional e valorização cultural.

Divisão de Esportes e Lazer · Joaquim Távora/PRR$ 16 mil

Inexigibilidade14/05/2026

REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO ONG AME BICHO DO MUNICIPIO DE MARAVILHA-SC, CONFORME LEI N° 4.484, DE 15 DE ABRIL DE 2026, PARA AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ABRIGO PARA OS ANIMAIS RESGATADOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E PARA AQUELES QUE ESTÃO ALOCADOS NO SETOR DE BEM - ESTAR ANIMAL.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 100 mil

Inexigibilidade14/05/2026

Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e o Lar do Menor Siqueirense para repasse financeiro proveniente do Piso Paranaense de Assistência Social, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado Lei Municipal 1907/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 60 mil

Inexigibilidade14/05/2026

Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e o Lar do Menor Siqueirense para repasse financeiro do Piso de Transição de Alta Complexidade I proveniente do Governo Federal, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado Lei Municipal 1906/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 108 mil

Inexigibilidade14/05/2026

REPASSE FINANCEIRO DO MUNICÍPIO AO ATLETA RENAN PEREIRA DE SIQUEIRA, DESTINADO AO CUSTEIO DAS DESPESAS PARA A PARTICIPAÇÃO DA MARATONA INTERNACIONAL DE PORTO ALEGRE.

PREFEITURA DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 2 mil

Inexigibilidade12/05/2026encerrado

Realização de repasse financeiro proveniente do Recurso do FUNDEB 2026 por meio de Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Centenário do Sul Pr e a Associação de Proteção a Maternidade e Infância APMIF, aprovado pelo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Centenário do Sul, por meio da Resolução nº 04/2026.

ENCARGOS ESPECIAIS · Centenário do Sul/PRR$ 651 mil

Inexigibilidade05/05/2026

Subvenção Social para repasse financeiro do Piso de Transição de Média Complexidade-PTMC Federal, destinado ao custeio de materiais didáticos,processamento de dados e materiais de higiene e limpeza, visando à promoção da qualidade ao atendimento das pessoas com deficiência. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOAQUIM TÁVORA CNPJ: Nº 78.247.780/0001-66

Divisao de Educação · Joaquim Távora/PRR$ 19 mil

Inexigibilidade29/04/2026

REPASSE FINANCEIRO DESTINADO AO CUSTEIO DE TAXAS JUNTO A CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTSAL COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PARTICIPACAO DA EQUIPE DA ASSOCIACAO MONTESCLARENSE DE ESPORTE FEMININO AMEF CARLAO NAS COMPETICOES COPA DO BRASIL DE FUTSAL 2026 E TACA BRASIL DE CLUBES 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 7 mil

Inexigibilidade16/04/2026

REPASSE FINANCEIRO DE RECURSOS ESTADUAIS DECORRENTES DAS DELIBERAÇÕES Nº 009/2024 E Nº 005/2025 - COEDE/PR, PARA INCENTIVO AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GARANTIA E DA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 01/26 DO CMPD DE KALORÉ/PR

Unidade administrativa · Kaloré/PRR$ 90 mil

Dispensa16/04/2026

REPASSE FINANCEIRO DO MUNICÍPIO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº. 11.107/05.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMITOS · Palmitos/SCR$ 1,1 mi

Inexigibilidade15/04/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA-MT E A ASSOCIACAO PESTALOZZI DE JUINA, DESTINADO AO PROJETO: “CUSTEIO DE PROFISSIONAIS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT”, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 350 mil

Inexigibilidade15/04/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA/MT E A ASSOCIACAO DA LIGA ESPORTIVA JUINENSE DE FUTSAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 36 mil

Inexigibilidade15/04/2026

PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA-MT E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JUÍNA, PARA ATENDIMENTO CLÍNICO, ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA, FONOAUDIÓLOGA, FISIOTERAPIA, HIDROTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 188 mil

Inexigibilidade15/04/2026

TERMO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO Á UNIÃO DOS ESTUDANDES - UNEC

PREFEITURA DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 140 mil

Inexigibilidade14/04/2026

CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETIVO O REPASSE FINANCEIRO DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE BEZERROS PARA SEREM LEILOADOS NO LEILÃO BENEFICENTE DA VILA SÃO COTTOLENGO - PALMEIRAS/GO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2026, TUDO NOS CONFORMES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.578/2026 DE 14 DE ABRIL DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Paraúna/GOR$ 35 mil

Inexigibilidade11/04/2026

REPASSE FINANCEIRO REFERENTE A CIRURGIAS ELETIVAS PARA À FUNDAÇÃO VALE DO PARAPANEMA-HOSPITAL SANTA CLARA.

Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 817 mil

Dispensa10/04/2026

O presente CONTRATO DE RATEIO tem por objeto a definição das regras e dos critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, quanto às obrigações de repasses financeiros, de modo a assegurar recursos para fazer frente às despesas de capital decorrentes das atividades do CONTRATADO, em regime de gestão associada, para executar serviços púbicos de manejo de resíduos sólidos, consoante contrato do consórcio

SEC DE EST DO AMBIENT E SUSTENTABILIDADE · Rio de Janeiro/RJR$ 0

Dispensa10/04/2026

Contratação de Repasse Financeiro ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, destinado a prestação de serviços de engenheiro civil, nível consultor especial

MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS · Rio Pardo de Minas/MGR$ 362 mil

Dispensa10/04/2026

Contratação de Repasse Financeiro ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, destinado a prestação de serviços de cronometragem e narração na realização da 2ª corrida do trabalhador no dia 1 de maio de 2026

MUNICIPIO DE RIO PARDO DE MINAS · Rio Pardo de Minas/MGR$ 11 mil

Dispensa09/04/2026

Termo de Colaboração tem por objeto a colaboração institucional da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUARAÇU-PR, com a finalidade de promover atendimentos de Proteção Social Especial para pessoas com deficiências e suas famílias, através de repasse financeiro exclusivo para tais fins recebidos através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Prefeitura Municipal de Iguaraçu · Iguaraçu/PRR$ 100 mil