licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

244 resultados para "Serviço de fornecimento água"

Inexigibilidade10/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - CASEMIRO DE ABREU, para a prestação dos serviços de fornecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgoto sanitário, destinados às Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade26/03/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para o serviço de fornecimento contínuo de água e esgotamento sanitário. O serviço é destinado a atender as necessidades dos imóveis cuja cessão de uso foi transferida à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Agenersa (Termo de Cessão de Uso SEI Nº 123985672), situados na Ilha de Brocoió (Paquetá - Rio de Janeiro). A contratação fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021 e nos Decretos Estaduais nº 48.816/2023 e n° 48.820/2023.

AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade23/04/2026

Trata-se de serviço contínuo de fornececimento de água e esgoto, conforme quantidades e condições estabalecidas no projeto básico e seus anexos, cuja contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, caput (ou inciso I) da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de serviço prestado em regime de exclusividade/monopólio. Considerando a possibilidade prevista no art. 109 da Lei nº 14.133/2021, estabelece-se vigência inderteminada, permanecendo condicionada sua prorrogação à comprovação, a cada exercício financeiro, da existência de créditos orçamentários específicos e da continuidade das condições legais que justificam a contratação direta. A contratação dos serviços de fornecimento de água tratada e de coleta e destinação final do esgoto sanitário é indispensável para garantir o pleno funcionamento do EdifícioSede da SRA/MGI/CE e de seu prédio anexo. Trata-se de serviço essencial, cuja descontinuidade comprometeria de forma imediata a salubridade, a segurança e a prestação dos serviços públicos desempenhados pelos órgãos instalados no local. O valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) deve ser considerado apenas como estimativa inicial da despesa para os três primeiros anos da contratação.

SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-CE · Fortaleza/CER$ 1,6 mi
Inexigibilidade09/01/2026

A presente demanda refere-se à contratação do serviço de fornecimento de água potável para atender às necessidades da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul/SC durante o exercício de 2026. O fornecimento de água é essencial para o pleno funcionamento e limpeza das instalações da Câmara, incluindo os banheiros, cozinha, áreas comuns e outros espaços utilizados por vereadores, servidores e cidadãos que frequentam a instituição. Esse serviço público contínuo é indispensável para garantir condições adequadas de higiene, conforto e segurança no ambiente de trabalho, além de ser essencial para o desenvolvimento das atividades legislativas e administrativas. A contratação será realizada em conformidade com as normas legais vigentes, com base no consumo estimado para o período, assegurando a previsibilidade orçamentária e o fornecimento contínuo deste recurso fundamental.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade08/05/2026

A presente contratação é essencial para garantir a prestação de serviços para fornecimento de água potável, coleta e tratamento de esgotos sanitários para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social SETAS). As atividades deverão abranger os serviços Regionalizados do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), e Família Acolhedora, ambos serviços de alta e média complexibilidade, desenvolvidas por meio da Gerência de Proteção Social Especial –GPSE, em alinhamento com a Gerência Geral de Administração.

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Palmas/TOR$ 50 mil
Inexigibilidade26/02/2026

Contratação do serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto peloperíodo de 12 (doze) meses para as instalações prediais da DGOA eSUPTRANS - Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação,prestado diretamente pela concessionária ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A -CNPJ 42.310.775/0001-03, trata-se de serviço contínuo, nos moldes doinciso XV do art. 6º da Lei 14.133/2021, a presente contratação seráfeita diretamente por inexigibilidade de licitação, com base no artigo 74,inciso I, da Lei 14.133/2021.

Subsecretaria Militar do Gab de Seg Inst · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade23/02/2026

Nº 28953, 28954, 28955, 28958, 28959, 28961, 28963, 28964, 28965, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, A SEREM PRESTADOS PELA EMPRESA SANEAMENTO DE GOIÁS S.A. – SANEAGO, INSCRITA NO CNPJ Nº 01.616.929/0001-02, DESTINADOS AO CONSUMO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS PERTENCENTES A ESTES DEPARTAMENTOS. A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR, POR PRAZO INDETERMINADO, O FORNECIMENTO REGULAR E ININTERRUPTO DE ÁGUA, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, INDISPENSÁVEL AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA · Diorama/GOR$ 204 mil