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239 resultados para "Serviços especializados de assessoria"

Dispensa17/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, APOIO TÉCNICO E FORMAÇÃO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) E DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI), CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES (CMDM-CA), APOIO BEM COMO ELABORAÇÃO, REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PLANOS, PROGRAMAS E INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, INCLUINDO O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (PLANCON), O PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O PLANO DECENAL DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS RELACIONADOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDILHEIRA ALTA - SC · Cordilheira Alta/SCR$ 53 mil
Inexigibilidade13/08/2026

contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação do serviço de assessoria jurídica especializada e continuada em ICMS Ecológico, destinada a assegurar a participação regular do Município, no certame anual de certificação do Selo Ambiental, a maximização de sua pontuação e, por consequência, o incremento da parcela de receita do ICMS distribuída pelo critério ecológico, nos termos da Lei Estadual nº 5.813, de 03 de dezembro de 2008, com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 8.897/2025, e dos Decretos Estaduais nº 19.042/2020 e nº 24.288/2025, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI

Prefeitura Municipal de Bom Jesus - PI · Bom Jesus/PIR$ 0
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria administrativa municipal para apoio à Secretaria Municipal de Administração de Santana do Paraíso/MG, visando ao aprimoramento dos processos de gestão pública, ao fortalecimento do planejamento governamental e à adequação das rotinas administrativas às exigências impostas pela Lei Federal nº 14.133/2021 Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos para atendimento das demandas do município de Santana do Paraíso/M

GERENCIA DE ADMINISTRACAO · Santana do Paraíso/MGR$ 126 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em Vigilância em Saúde, destinados ao fortalecimento das ações de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, vigilância ambiental e vigilância em saúde do trabalhador, compreendendo realização de diagnósticos situacionais, elaboração, revisão e atualização de planos, protocolos, normas técnicas e procedimentos operacionais, implantação e aperfeiçoamento de processos de monitoramento e avaliação, apoio aos sistemas oficiais de informação, capacitação de profissionais, acompanhamento de indicadores epidemiológicos e sanitários, assessoramento técnico às ações de prevenção, promoção e controle de agravos, bem como fortalecimento da gestão e da execução das ações de Vigilância em Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS · Lagoa de Pedras/RNR$ 0
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de empresa de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao assessoramento estratégico e especializado na gestão de transferências voluntárias, instrumentos congêneres, convênios, contratos de repasse, termos de compromisso e demais instrumentos celebrados ou pretendidos pelo Município junto aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal e Estadual.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA, GESTÃO E PLANEJAMENTO · Pirenópolis/GOR$ 96 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídico-legislativa, de natureza singular, destinados à ATUALIZAÇÃO,REVISÃO E MODERNIZAÇÃO INTEGRAL do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município de Botelhos/MG, com o propósito de adequar tais diplomas normativos às alterações constitucionais, infraconstitucionais, regulamentares e jurisprudenciais supervenientes, bem como às melhores práticas legislativas contemporâneas, conferindo-lhes higidez jurídica, sistematicidade e plena conformidade com o ordenamento vigente.

CAMARA MUNICIPAL DE BOTELHOS · Botelhos/MGR$ 40 mil
Dispensa07/08/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria cultural, destinados à implantação, execução, operacionalização, monitoramento e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, incluindo o suporte técnico aos processos internos, capacitação de servidores, operacionalização de sistemas oficiais, elaboração e acompanhamento de instrumentos de gestão, editais e demais obrigações decorrentes da execução dos recursos transferidos pelo Ministério da Cultura ao Município.

Prefeitura Municipal de Camamu · Camamu/BAR$ 12 mil